Habitação/Urbanização

FERNANDO HADDAD (PT) – SÃO PAULO

Programa de Urbanização de Favelas: incluir as favelas em programas sociais, nos mapas e cadastros relativos ao controle do uso e ocupação do solo, junto com o Programa de Regularização Fundiária de Favelas e Loteamentos.

Programa de Requalificação de Cortiços: requalificar as moradias multifamiliares, incentivando a regularização de contratos e dotando as edificações de condições mínimas de segurança.

55 mil novas moradias: articular o programa municipal com o Minha Casa Minha Vida; requalificar o uso dos edifícios localizados no centro histórico para fins habitacionais; auxílio-aluguel como alternativa provisória de moradia para casos que necessitem de atendimento emergencial.