Como funciona a Justiça Eleitoral

Natalia Julio e Deborah Salves

Criada há 80 anos, a Justiça Eleitoral é responsável pela organização e a realização das eleições no Brasil. Tem a competência de julgar as questões eleitorais e criar regulações para cada pleito.

Esse ramo do Poder Judiciário é composto pelo Tribunal Superior Eleitoral, por 27 tribunais regionais e pelas juntas e juízes eleitorais nos municípios. O órgão é auxiliado pelo Ministério Público, que funciona como fiscal, encaminhando ações e denúncias para serem analisadas e julgadas.

Confira a seguir detalhes do funcionamento de cada órgão eleitoral e o passo a passo da tramitação das ações judiciais.