O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, acima dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). O TSE decide acórdãos, resoluções, decisões colegiadas sem resolução e decisões monocráticas. O órgão atua em julgamentos político-eleitoral.
A Corte é composta por sete ministros, que são renovados a cada dois anos. Três ministros são originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da classe dos juristas.
Atualmente, os ministros efetivos do TSE são: Cármen Lúcia Antunes Rocha (Presidente), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (Vice-Presidente), José Antonio Dias Toffoli, Fátima Nancy Andrighi, Gilson Langaro Dipp e Arnaldo Versiani Leite Soares. Os ministros substitutos são Gilmar Ferreira Mendes, Luiz Fux, Laurita Hilário Vaz, Teori Albino Zavascki, Henrique Neves da Silva e Luciana Christina Guimarães Lóssio.