Juiz espanhol quer fim de paraísos fiscais

Agentes federais cercam Baltasar Garzón em todo lugar (Foto Patrícia Comunello)

Depois de defender o fim dos paraísos fiscais como arma contra o crime organizado, terrorismo e corrupção, numa entrevista coletiva no final da tarde de hoje, Garzón teve de correr lojas da capital gaúcha, com os agentes na sua cola, para comprar roupas novas. Sua mala não chegou a sair do aeroporto de Madri.

Conhecido pela atuação no caso Pinochet e pelas prisões de terroristas do grupo basco ETA e, mais recentemente, de supostos integrantes da rede Al-Qaeda de Osama Bin Laden, Garzón afirmou que o emprego informal é dos problemas mais graves nos países porque facilita e potencializa o crime organizado. Na Espanha, a informalidade movimenta uma cifra entre 20% a 25% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas pelo país, segundo o juiz. A atuação do comércio ilegal, que não paga impostos, turbina as defraudações, sugere ainda o magistrado.

Baltasar Garzón, que fica até o dia 2 de fevereiro em Porto Alegre para participar também do Fórum Internacional de Juízes, aposta na criação da corte penal internacional até meados deste ano. Sessenta países precisam ratificar o organismo, e 48 já sinalizaram o apoio até agora.

O magistrado espanhol defendeu a existência de órgãos independentes que possam investigar crimes que envolvam autoridades policiais, integrantes de governos e da Justiça. "Se não a proteção corporativa impede a apuração".

Garzón propôs a realização de uma convenção internacional sobre terrorismo. O mecanismo serviria para coordenar uma ação mais organizada dos países sobre os grupos. "Não convém esperar muito tempo para que os efeitos dos atentados de 11 de setembro não se diluam". E sugeriria também uma vigilãncia sobre a garantia dos direitos humanos aos presos acusados de terrorismo. Garzón criticou o tratamento aos prisioneiros dos Estados Unidos na base militar em Guantánamo.

Redação Terra

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