O diretor do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia) da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Sérgio Pascoal Pereira, defendeu os critérios adotados por São Paulo para a liberação de licenças ambientais para projetos de usinas termelétricas. Esses critérios vêm sendo criticados por algumas autoridades ligadas ao setor energética sob o argumento de serem muito rígidos. “Há realmente um diferencial de critérios de São Paulo em relação aos demais Estados.
São Paulo tem cobrado melhor nível de tecnologia moderna das turbinas. Além disso, damos muita atenção aos prejuízos que um eventual projeto pode levar ao desenvolvimento de determinadas regiões, com a limitação compulsória de emissão de determinados gazes por novos empreendimentos industriais a partir da instalação de térmicas”, afirmou.
Ele lembra o exemplo da usina CCBS, a ser instalada em Cubatão (SP), no qual a Petrobras, uma das empresas empreendedoras, foi obrigada a se comprometer a reduzir a emissão de material particulado e óxidos de nitrogênio (que dão origem à concentração de ozônio no ambiente) de outras plantas suas na região para garantir a instalação da usina. Para Pereira, a culpa de eventuais atrasos no projetos de térmicas em São Paulo não deve ser creditada somente aos órgãos ambientais do Estado. “Eu acho que o que aconteceu em São Paulo foi a pouco vontade dos empreendedores em implantar suas termelétricas. Discussões sobre o próprio setor, como as garantias para o negócio, foram priorizadas e a questão ambiental foi colocada em segundo plano, causando atrasos na entrega de documentos essenciais para o bom andamento do processo de licenciamento”, disse. “Em São Paulo, o licenciamento ambiental não é muito diferente do adotado nos principais países do mundo. Todos aqueles que quiserem vir para São Paulo serão bem-vindos, mas dentro de certos critérios”, explicou. Pereira defendeu também o projeto de despoluição do rio Pinheiros, na capital paulista, a partir do processo de flotação, que vem sendo avaliado pelo governo. “A população não vai ter o que perder com esse projeto. Acho que é um grande acerto se São Paulo conseguir implantá-lo”, afirma. Pelo programa de despoluição, em uma primeira etapa, 10 metros cúbicos (m3) de água por segundo seriam limpos pelo processo de flotação, com o bombeamento dessa água para a represa Billings, viabilizando a ampliação da geração de energia na usina hidrelétrica Henry Borden, em Cubatão (Baixada Santista/SP). Uma segunda etapa do projeto ampliaria a despoluição para 50 m3/s. Apesar disso, o programa vem sendo criticado por entidade ambientalistas por não garantir um limpeza completa das águas.
Argentina | Brasil | Colômbia | Costa Rica | Chile | El Salvador | Espanha | Guatemala | Honduras | México | Nicarágua | Panama | Peru
COMO ECONOMIZAR 
