O governo confirmou a criação de um mecanismo para diminuir o déficit das distribuidoras de energia elétrica com a alta do dólar e aumentar o tarifa de energia elétrica. Uma medida provisória, publicada hoje no Diário Oficial, autoriza a criação de um fundo de compensação dos gastos não-gerenciáveis das empresas.A decisão significa, na prática, que o próximo reajuste anual das tarifas de energia elétrica será maior que o aprovado este ano. Isto porque, além dos gastos já considerados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será repassado o gasto do fundo. "Não há como esconder que o setor passa por uma crise. Há perdas financeiras das distribuidoras. Reajuste não é palavra feia, existe para bancar o aumento dos custos", afirmou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Gonzaga Perazzo.
Ainda não há estimativa de quanto os custos com o fundo vão impactar no reajuste das tarifas. Este cálculo, segundo Perazzo, dependerá de cada distribuidora.
O fundo funcionará como uma espécie de câmara de compensação, assim como foi definido para a compra do gás da Bolívia, também em dólar. Durante doze meses, o fundo arcará com os gastos extras das concessionárias com a compra em dólar da energia de Itaipu e de óleo diesel para as térmicas.
A maior reclamação das distribuidoras é quanto aos custos da energia de Itaipu, comprada em dólar, e aos gastos na Conta Consumo Combustível (CCC), que inclui a compra de energia produzida em usinas térmicas movidas a óleo diesel.
Ainda não foi definido se o fundo será administrado pela Eletrobrás ou pelas distribuidoras. Até o final do mês, a Aneel deve editar uma regulamentação sobre o tema, para especificar quais os custos não-gerenciáveis que serão bancados pelo fundo.