Justiça do Rio obriga distribuidoras a pagar bônus
Sexta, 17 de agosto de 2001, 21h30
Uma liminar obtida pela Associação Nacional de Defesa do Consumidor (Anacont), nesta sexta-feira, obriga as maiores distribuidoras do Rio de Janeiro, Light e Cerj, a pagar bônus aos consumidores. Devem receber o prêmio todas as pessoas que reduziram seu consumo de energia acima dos 20% determinados pelo governo. A decisão judicial, no entanto, está sujeita a recurso.
A medida beneficia os consumidores que gastam entre 100 kWh e 200 kWh e, apesar de registrar redução, não receberam o prêmio prometido pelo programa de racionamento. De acordo com a GloboNews, A liminar, expedida pela juíza Adriana Barreto de Carvalho Rizzotto, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, vale para todo o Brasil. A Light e a Cerj afirmam qua ainda não foram notificadas oficialmente sobre a decisão.
O pagamento de bônus, para consumidores na faixa entre 100 kW e 200 kW, será discutido pelo governo na próxima segunda-feira, em uma reunião em Recife. De acordo com o ministro de Minas e Energia, José Jorge, a decisão terá de levar em conra dados a serem fornecidos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).