Distribuidoras terão que devolver R$ 150 milhões aos consumidores
Terça, 14 de agosto de 2001, 08h14
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai obrigar as concessionárias que integram o Mercado Atacadista de Energia (MAE) a devolverem aos consumidores cerca de 150 milhões de reais referente às porcentagens cobradas nas contas de energia elétrica para custear a implantação do MAE.
Desde julho de 1999, o consumidor paga 0,05% do valor da conta de energia para a implantação do MAE, que deveria ter entrado em funcionamento em julho deste ano. A determinação da devolução do dinheiro, que deve ser publicada hoje no Diário Oficial, passa a valer daqui a 60 dias. Os valores deverão ser abatidos dos reajustes terifários anuais das empresas.