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Governo estuda bônus obrigatório para quem consumir até 200kWh

Sexta, 10 de agosto de 2001, 12h24

O presidente Fernando Henrique Cardoso encomendou à Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE) um estudo para estender o pagamento obrigatório do bônus para os consumidores com demanda entre 101 kWh a 200 kWh por mês. Hoje, há obrigatoriedade do pagamento apenas para quem consumir até 100 kW. O ministro de Minas e Energia, José Jorge, afirmou nesta sexta-feira, que o pedido foi feito na última reunião da Câmara, na terça-feira, por sugestão do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylberstajn, atento à popularidade do governo. A preocupação do governo é não passar a impressão de que houve um recuo do pagamento do bônus.

"As regras do racionamento sempre deixaram claro que o bônus somente seria garantido aos consumidores de até 100 kWh, mas como o pagamento está sendo feito agora, as pessoas podem pensar que o governo resolveu não pagar", disse. Quando o governo divulgou as regras do plano de racionamento, deixou claro que todos os consumidores que economizassem além da meta iriam receber bônus, mas as regras também apontavam que o pagamento seria dado somente para os consumidores com demanda de até 100 kWh.

Na semana passada, quando deveriam começar a ser pagos os bônus para os consumidores com demanda acima de 100 kWh, o governo anunciou que a arrecadação com a sobretaxa não seria suficiente para fazer os demais pagamentos, o que causou forte reação negativa na opinião pública. O estudo encomendado por FHC será feito com base nos cálculos que as distribuidoras entregarão até hoje à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com essas informações, o Tesouro vai fazer um levantamento de possíveis recursos disponíveis para verificar a viabilidade de estender o prêmio para a nova faixa.

O governo também pretende pagar bônus para os consumidores que economizaram energia ao ponto de se enquadrar na faixa dos que demandam por mês energia igual ou inferior a 200 kWh. O ministro disse, no entanto, que não foi discutido ainda como será o pagamento dos prêmios para os consumidores da faixa de 101 kWh a 200 kWh, mas é possível que haja um pagamento em créditos somente no próximo ano.

Fonte : InvestNews - Gazeta Mercantil

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