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Corte de luz pode afetar 642 mil pessoas em MG

Quinta, 02 de agosto de 2001, 03h04

Os 642.099 clientes residenciais da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que excederam a meta de consumo em julho, correm risco de terem o fornecimento de energia elétrica cortado em agosto, caso voltem a extrapolar a cota de consumo estabelecida pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (CGE), conhecida como "ministério do apagão".

Estes consumidores representam 37,4% do grupo que consome acima de 100 quilowatts-hora por mês, formado por 1.715.605 residências, e que está sujeito a cortes de energia em caso de reincidência no gasto além da meta.

De acordo com uma fonte da Cemig ligada ao Governo de Minas, que pede para não ser identificada, cerca de 400 mil dos 642 mil consumidores que excederam a meta de consumo não deverão ser atingidos pelos cortes de energia.

O motivo, de acordo com a fonte, seria a pequena margem de diferença entre o que foi estabelecido pela CGE e o consumo apurado nestas residências. Na maior parte dos casos, conforme avaliou a fonte, estes consumidores teriam um gasto energético muito próximo de 100 kWh por mês.

A lógica de tal análise é de que se apenas consumidores com gasto acima de 200 kWh por mês serão sobretaxados, o mesmo princípio se aplicaria para quem consome menos de 200 kWh. "Você acha que vamos cortar gente nesta condição?", perguntou a fonte.

As normas da CGE não obrigam o corte generalizado da energia de todos aqueles que excederem a meta de consumo, e estabelece que as concessionárias comecem o desligamento por quem mais se desviou da cota.

O balanço do racionamento no segmento residencial indicou ainda que em julho 379.486 consumidores com gasto de até 100 kWh excederam a meta de consumo. Estes clientes, entretanto, não estão sujeitos a cortes ou sobretaxas, de acordo com as normas da CGE.

Na faixa de até 100 kWh foram faturados, ao todo, 2.647.901 consumidores, dos quais 2.109.292 conseguiram economizar além do exigido pelo governo e tiveram direito aos bônus.

Como estes consumidores têm prioridade no recebimento do bônus, que é de R$ 2 para cada R$ 1 economizado além da meta na faixa de até 100 kWh, a Cemig creditou o benefício na própria conta de julho.

O saldo final de julho, na categoria residencial, foi de R$ 15.066.011,00 em bônus pagos, ante R$ 4.236.031,00 em sobretaxas arrecadadas - déficit de R$ 10.829.980,00.

A assessoria de imprensa da Cemig informou que o pagamento de bônus para quem consome acima de 100 kWh e economizou mais que o exigido pela CGE poderá ser creditado na conta de agosto.

Entretanto, a empresa informou que este bônus está condicionado à existência de saldo positivo entre a arrecadação de sobretaxa e pagamento de bônus para a faixa abaixo de 100 kWh.

Uma fonte da empresa adiantou que nem mesmo a sobretaxa dos setores industrial, comercial e de serviços deverá cobrir o déficit do setor residencial.

A Cemig informou ainda que por um erro de interpretação das normas do racionamento emitiu contas em que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a Taxa de Iluminação Pública foram cobertos pelos bônus.

De acordo com a empresa, em agosto as contas virão com o ICMS e com a taxa devidos no mês. Não haverá cobrança retroativa do ICMS e da taxa não cobrados em julho, de acordo com a Cemig.

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