O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou uma diretoria para agilizar o licenciamento do setor elétrico com potencial de baixo impacto ambiental, desde que sejam respeitadas as normas técnicas e legais de proteção ecológica estabelecidas pela nova Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto. A diretoria faz parte da nova estrutura do Ibama, anunciada pelo diretor Donizetti Aurélio do Carmo.A medida tem como objetivo atender ao Plano de Ampliação da Oferta de Energia, anunciado na quinta-feira pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O governo aguarda o aval do Ibama para a construção de Ibama 40 hidrelétricas, 28 linhas de transmissão e seis termelétricas (quatro no Rio Grande do Sul e duas em Mato Grosso do Sul). Outras 28 hidrelétricas estão em processo de regularização porque foram implantadas antes de 1981 quando não existiam as normas de impacto ambiental exigidas pelo Ibama, explicou Donizetti do Carmo.
Segundo o Ibama, a nova diretoria terá autonomia e estrutura suficiente para priorizar a aprovação dos empreendimentos do setor elétrico, em articulação direta com os órgãos estaduais de meio ambiente e as universidades.
Atualmente o Ibama conta com 30 técnicos, quadro considerado insuficiente para analisar e aprovar os 350 processos de licenciamento de empreendimentos variados. Além disso, os projetos do sertor elétrico ainda têm que passar por outras três etapas antes da liberação: prévia, de instalação e de operação.
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