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STF considera mudanças no plano de racionamento coerentes

Terça, 05 de junho de 2001, 08h52

O presidente do Superior Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, anunciou hoje no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, que as mudanças no plano de racionamento do governo são coerentes.

O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem, entre outras medidas, que está isento de sobretaxa quem reduzir o consumo em 20%, que o corte no fornecimento terá aviso prévio e ele só ocorrerá em caso de reincidência.

"Houve mudança na incoerência do plano anterior, que punia quem atingia meta com sobretaxa", afirmou Aurélio. Na avaliação dele, foi a participação da população no racionamento de energia nas últimas semanas que motivou o governo a modificar o plano.

"Economia de guerra" - O ministro afirmou que o governo deverá entrar em breve com uma pedido para que o STF julgue a constitucionalidade do novo plano. Segundo ele, a decisão poderá ser tomada em poucos dias, reforçando que o novo plano é justo por que o país vive uma "economia de guerra".

Fonte : Redação Terra

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