>Capa >Notícias
COMO ECONOMIZAR
Gasto por eletrodoméstico
Economize em casa
Calcule sua economia
COMO SERÁ O PLANO
DE COMBATE À CRISE
Plano de Racionamento
Cortes e sobretaxas
Serviços públicos
CRISE DE ENERGIA
Motivos da crise
Energia no Brasil
Crise em 2002?
Conseqüências do racionamento
Apagões nos EUA
NOTÍCIAS
PARTICIPE
Dê sua opinião
Mande dicas de economia de energia
Tire suas dúvidas
NOTÍCIAS

 

AGU estuda maneira de evitar liminares contra o plano de racionamento

Sexta, 01 de junho de 2001, 20h11

A avalanche de liminares de consumidores e de recursos da União em torno da medida provisória que definiu as regras para o racionamento de energia elétrica, levará o governo a provocar o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação declaratória de constitucionalidade. Segundo explicaram técnicos do governo, embora a iniciativa seja arriscada, não se pode manter por muito tempo o que se chama de "insegurança jurídica".

O advogado-geral da União, ministro Gilmar Mendes, não confirma nem desmente a intenção do governo de pagar para ver. A ação declaratória de constitucionalidade, se acolhida, abortaria todas as demais ações em curso nas instâncias inferiores, porque, pela Constituição, produz "eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário".

Fonte :

CALCULADORA

Calcule suas despesas
E veja quanto consegue economizar na sua conta de eletricidade

   
Terra Mail | Anuncie | Assine | Fale com o Terra
  Terra Argentina | Brasil | Colômbia | Costa Rica | Chile | El Salvador | Espanha | Guatemala | Honduras | México | Nicarágua | Panama | Peru
República Dominicana | USA | Uruguai | Venezuela Aviso Legal | Política de Privacidade | Proibida sua reprodução total ou parcial
Resolução mínima de 800x600 © Copyright 2001,Terra Networks, S.A