O presidente brasileiro, Fernando Henrique Cardoso, admitiu esta sexta-feira em um breve pronunciamento público que existe um "certo mal-estar" na população diante do pacote de medidas de racionamento energético.
"Percebi que há um certo mal-estar, especialmente em relação com a Medida Provisória que anula artigos do Código de Defesa do Consumidor. Talvez as medidas não tenham sido bem explicadas", disse o presidente em um discurso de apenas dois minutos na sala de conferências do Palácio.
FH anunciou que a partir de segunda-feira a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (o chamado ministério do apagão) passará a incorporar representantes dos consumidores, para que as medidas projetadas pelo governo sejam melhor entendidas.
"É importante que os consumidores não sejam alijados destas discussões. Ou todos juntos vencemos, ou todos juntos perderemos. E vamos ganhar. E é necessário que o governo esteja sintonizado com a população", disse FH.
Para isso, acrescentou, instruiu o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para que convoque representantes de diversos setores da sociedade para que participem da discussão sobre o pacote de medidas.
A decisão do presidente, anunciada quarta-feira, de editar uma Medida Provisória anulando artigos do Código de Defesa do Consumidor (como forma de evitar ações judiciais pelos cortes de energia e cobrança de multas) foi fortemente criticada.
FHC fez seu breve pronunciamento poucas horas depois que o plano do governo recebeu um golpe quase fatal: a justiça de Marília -- interior de São Paulo -- proibiu multar aqueles que tiverem um consumo superior a 200 kw ao mês e cortar o fornecimento daqueles que não pouparem 20% de seu consumo (15 a 25% para a indústria e o comércio).