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Governo isenta indústria de multas no racionamento

Sexta, 25 de maio de 2001, 17h59

O governo anunciou nesta sexta-feira as cotas de energia que serão aplicadas aos diferentes consumidores industriais. As reduções, conforme anúncios anteriores, valem a partir de junho e variam entre 15% e 25%, dependendo do nível de emprego e de valor agregado dos setores.

"Existem atividades que empregam muita gente e consomem pouca energia. Evidentemente que essas são as que deveriam ser afetadas com menor ônus", disse a repórteres o secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, durante o detalhamento do plano para enfrentar a crise de energia.

De acordo com o secretário, as cotas foram estabelecidas pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica após discussão com os diversos setores envolvidos.

"Nos últimos 10 dias, a Câmara, através de um grupo técnico específico, ouviu vários setores de atividade para chegar a esse número específico. Evidentemente que se você perguntar se está todo mundo satisfeito, sempre vai aparecer gente que não", disse ele.

CORTES DE 15%, 20% E 25%

Os setores de alimentos, bebidas, têxtil, couro, calçados, automóveis e autopeças terão de reduzir o consumo em 15%.

Os fabricantes de equipamentos para produção e aumento da eficiência energética (como geradores e lâmpadas fluorescentes) também deverão reduzir seu consumo em 15%, mas poderão ter suas cotas mensais aumentadas a critério da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica.

Os setores petroquímico, de mineração, siderurgia integrada (a que produz desde o aço até a laminação), celulose, petroquímico e outros químicos, mineração e pelotização, madeira e móveis terão corte de energia de 20%.

Os consumidores comerciais e de serviços também terão corte de 20% no consumo.

Por fim, os setores de metalurgia e siderurgia não-integrada (apenas uma das etapas de produção), gás industrial, papel, cimento, soda e cloro, ferro-liga, alumínio terão de baixar o consumo em 25%.

As cotas de energia para todas as classes são calculadas com base no consumo médio registrado entre os meses de maio e julho do ano passado.

LEILÕES DE ENERGIA

As empresas que descumprirem suas metas terão algumas alternativas para regularizar a situação antes de terem seu fornecimento cortado.

Primeiramente, poderão usar energia economizada em meses anteriores, ou então poderão comprar o consumo excedente em leilões cujo funcionamento o governo pretende detalhar na semana que vem.

Segundo Arce, esses leilões podem ser feitos no âmbito do Mercado Atacadista de Energia (MAE).

"A indústria não tem multa nem sobretaxa, mas evidentemente se ela não conseguir cumprir as metas, é corte (no fornecimento)", disse Arce.

De acordo com o secretário, as empresas terão um dia de corte no fornecimento para cada 3 pontos percentuais em que a meta for ultrapassada.

CASOS ESPECIAIS

As unidades hospitalares terão de reduzir o seu consumo em apenas 10%, mas ficarão livres dos cortes.

A resolução estabelece também que essas unidades deverão ter preservadas as condições mínimas de funcionamento, e que, em virtude disso, suas cotas podem ainda ser aumentadas.

Para o poder público, seja ele estadual, distrital ou municipal, deverão observar uma redução de 25% no consumo do mês de junho. A partir de julho, no entanto, o corte aumenta para 35%.

As escolas públicas ficarão sujeitas a uma redução de 20% sobre o consumo médio apurado entre os meses de maio e julho do ano passado.























Setor

Redução de consumo

Alimentos, bebidas, têxtil, couro, calçados, automóveis e autopeças e fabricantes de equipamentos para produção e melhoria da eficiência do uso de energia elétrica


15%


Fabricantes de equipamentos para produção e aumento da eficiência energética


poderão ter as cotas mensais de consumo aumentadas a critério da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica


Petroquímico, de mineração, siderurgia integrada, celulose, petroquímico e outros químicos, mineração e pelotização, madeira e móveis


20%


Metalurgia e siderurgia não-integrada, gás industrial, papel, cimento, soda e cloro, ferro-liga, alumínio


25%


Consumidores comerciais e de serviço


20%


Unidades hospitalares


10% (sem corte no fornecimento)


Poder público (estadual, distrital ou municipal)


25% em junho e 35% a partir de julho


Escolas públicas


20%


Fonte : Investnews - Gazeta Mercantil

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