Gravadoras vão processar usuários por troca de canções na Web

Quinta, 26 de junho de 2003, 10h19

Uma associação da indústria fonográfica anunciou na quarta-feira que planeja processar centenas de pessoas que distribuem ilegalmente na Internet canções protegidas por direitos autorais, expandindo a luta contra a pirataria a milhões de residências.

A Associação da Indústria Fonográfica da América (RIAA, na sigla em inglês) disse que espera conter o download ilegal de canções rastreando os usuários mais frequentes dos populares serviços de troca de arquivos como o Kazaa, e processando-os em busca de indenizações de milhares de dólares.

"Nós vamos anotar os nomes e preparemos processos contra os usuários das redes de troca de arquivos que estão oferecendo ilegalmente um número substancial de arquivos musicais a milhões de usuários de computadores", disse o presidente da RIAA, Cary Sherman, em teleconferência.

A RIAA acredita que os populares serviços de troca de arquivos - que permitem que usuários copiem música, filmes e outros arquivos dos discos rígidos de outros usuários - são parcialmente responsáveis pela queda nas vendas de CDs, e vem tomando medidas agressivas para proibir o funcionamento desses serviços.

Mas até agora a indústria vinha evitando processos diretos contra os usuários, optando em lugar disso por lhes enviar advertências online e sobrecarregar as redes com arquivos falsos.

Alguns defensores do sistema dizem que os serviços de troca de arquivos oferecem uma maneira inofensiva de os fás de música conhecerem o trabalho de novos artistas, mas Sherman e outros líderes da indústria fonográfica comparam esses usuários a ladrões de lojas que roubam comida e outros bens tangíveis.

Uma recente decisão judicial facilita a identificação de usuários que violem direitos autorais, por intermédio de seus provedores de acesso à Internet. O presidente da RIAA disse que os investigadores da associação vão começar a identificar centenas de usuários que colocaram suas coleções de discos na Web à disposição de quem as quisesse copiar. Processos solicitando indenização de 150 mil dólares por acusação provavelmente serão abertos dentro de seis a oito semanas, disse o executivo.

Os fãs de música que desejarem evitar processos judiciais devem alterar os comandos de seu software de troca de arquivos, bloqueando o acesso aos seus discos rígidos, ou devem desinstalar o software completamente, alertou Sherman.

Reuters

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