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Angola

Sexta, 10 de novembro de 2000, 23h07min
Por trás da imagem de estabilidade, o sofrimento crescente da população civil

Confira a íntegra do relatório da organização Médicos sem Fronteiras/Médecins Sans Frontières, divulgado em Luanda, no dia 9 de novembro de 2000.

Introdução
No dia 11 de Novembro, Angola comemora o 25º aniversário da sua independência. Essa data marca também 25 anos de guerra civil entre o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) e a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola). A partir de Dezembro de 1998, a guerra entrou em nova fase, particularmente violenta. No entanto, hoje, o governo de Angola, que diz controlar mais de 90% do território, adota um discurso segundo o qual a situação do país estaria em vias de normalização. Como parte da normalização, o governo de Angola iniciou um processo de reassentamento das populações deslocadas pelo conflito.

Essa ilusão de normalização não foi criada apenas pelo governo. A comunidade internacional e as Nações Unidas ratificam, de fato, essa falsa impressão. Dessa forma, o Programa Alimentar Mundial (PAM) prevê a redefinição das listas de beneficiários da assistência alimentar que provém, limitando-a aos deslocados internos que aceitam os projetos de reassentamento propostos pelo Governo. A comunidade internacional, por sua vez, investe pesadamente na economia de Angola, investimentos esses cujos resultados beneficiam particularmente Luanda e a costa atlântica do país, e que terminam por nutrir uma ilusão de estabilidade.

O discurso da normalidade não pode ser aceito porque os angolanos estão pagando mais do que nunca o preço dessa guerra: deslocamentos forçados de populações, dependência completa dos desígnios das partes em conflito, dependência total da ajuda humanitária. O alto preço que os angolanos estão pagando se evidencia claramente nos dados médicos, nos dados de desnutrição e mortalidade, nas epidemias recorrentes, e nas estórias contadas pela própria população.

Durante os 15 primeiros anos de guerra que se seguiram à independência do país, ataques, recrutamentos forçados, abusos diversos e saques eram parte do cotidiano do povo angolano. Agora a violência atingiu outros níveis e, nos últimos dois anos, a qualidade da assistência oferecida à população vem se deteriorando. Nesse sentido, os depoimentos colhidos por Médicos Sem Fronteiras junto à população angolana – deslocados internos e refugiados – falam por si próprios. Eles falam:

- De terror, mutilações e represálias – não apenas contra homens, mas também contra mulheres grávidas, crianças e idosos, especialmente nas áreas controladas pela UNITA, às quais as organizações humanitárias já não têm nenhum acesso;
- De fugas sucessivas para o mato, onde têm que se esconder por períodos cada vez mais longos, na tentativa de fugir de saques, represálias, recrutamentos forçados e assassinatos;
- De deslocamentos forçados, para regiões onde a proteção e a ajuda oferecidas são escassas e não se constituem em verdadeira assistência. Os civis são utilizados por ambos os lados do conflito como uma arma de guerra, e são literalmente deslocados para verdadeiras “vitrines”. No melhor dos casos estas “vitrines” são a garantia de maiores financiamentos e no pior dos casos elas asseguram a aprovação da comunidade internacional;
- De assistência de fachada, que não atinge aos mais frágeis e necessitados de ajuda.

É por essas razões que Médicos Sem Fronteiras decidiu traçar neste relatório um retrato cru e verdadeiro da situação, com base em dados de saúde e em depoimentos dados por angolanos junto aos quais a organização trabalha. As informações contidas neste relatório referem-se aos grupos de populações aos quais Médicos Sem Fronteiras tem acesso, uma vez que certas áreas, especialmente as que estão sobre controle da UNITA, são completamente inacessíveis às organizações de assistência humanitária.


1 - Deslocamentos forçados e exacerbação da violência contra civis
Final de 1998. Após alguns anos de relativa paz que sucederam os Acordos de Paz de Lusaka, a guerra recomeçou em Angola. Desde dezembro de 1998, populações vêm se deslocando em massa para as cidades controladas pelo governo, enquanto outros grupos buscaram refúgio nos países vizinhos . Estes movimentos de populações deram-se em várias ondas, de acordo com os episódios mais violentos de confrontação entre as Forças Armadas Angolanas (FAA) e a UNITA.

Esse influxo de deslocados internos aumentou consideravelmente a população das cidades nas quais Médicos Sem Fronteiras está presente. Por exemplo, a cidade de Cuito tem hoje 240.000 habitantes, dos quais 110.000 são deslocados internos. (Dados de MSF – outubro 2000). Em Uige, onde o número total da população é hoje de aproximadamente 146.000, os deslocados chegam a 55.000. Em Caala, MSF estima que quase 24.000 dos 80.000 habitantes são deslocados internos. Médicos Sem Fronteiras abriu programas para cuidar de populações de deslocados em Cuito (provínicia do Bié), Luena (província de Moxico), Caala e Huambo (provínicia de Huambo), Matala (província de Huila), Malange, Lombe e Cangandala (província de Malanje).

Segundo as autoridades angolanas, os deslocados que se encontram em zona governamental fugiram os maltratos da UNITA. É difícil para essas populações não adotarem publicamente este discurso: eles fugiram do “inimigo” ou “aquele da mata”. No entanto, depoimentos individuas de deslocados internos que Médicos Sem Fronteiras ouviu entre abril e outubro de 2000, em Caala, Cuito e Malange, mostram que a adesão ao governo é a única solução, uma escolha pela sobrevivência mais do que uma escolha deliberada de se juntar ou de fugir de uma ou outra parte do conflito. Esses deslocamentos massivos deram-se sob força ou ameaça, num clima de violência exacerbada. Empurradas de um local a outro, essas populações foram manipuladas pelas partes em conflito.

Os deslocados não apenas fugiram das zonas em conflito. Eles foram também manipulados e usados por ambos os protagonistas da guerra, que buscam esvaziar a zona controlada pelo adversário ou “limpar” uma área de toda presença inimiga. Em ambos os casos a população é obrigada a fugir. Nos depoimentos colhidos por nossas equipes, o recrutamento forçado também foi mencionado repetidas vezes como razão para fugas em massa. O deslocamento das populações é dessa forma utilizado como uma estratégia de guerra. Estas iniciativas de controlar a população são freqüentemente acompanhadas de ameaças, punições e represálias às pessoas que permanecem em áreas controladas pela parte inimiga.

A cada ofensiva do governo, a UNITA se deslocava e levava toda a população com ela. É a tática da UNITA! A cada deslocamento nós íamos para onde eles mandavam. Eles não deixavam ninguém ficar porque cada pessoa perdida era uma pessoa a mais para o governo.
Deslocado da Província de Huambo

A UNITA ia levar as pessoas da minha aldeia para o mato quando os soldados da FAA vieram. Os soldados da FAA disseram para a gente ir com eles para Loquembo, e nós fomos. Quando a noite caiu, eles nos indicaram uma área para dormir. Aí a UNITA atacou e os soldados da FAA fugiram. A UNITA capturou a mim e outro jovem de 19 anos, além de cinco mulheres. Eles amarraram nossos braços nas costas e nos levaram. Quando chegamos a uma ponte sobre um rio eles atiraram em nós e nos jogaram no rio, com os braços ainda amarrados. (Não nas moças, que eles levaram com eles). Eles atiraram nas minhas costas... De alguma forma eu consegui sair da água. Eu fui o único sobrevivente. Eu consegui romper a corda e caminhar sozinho até Loquembo.
Deslocado da Província de Malange

Eu estava em casa, dormindo, com a minha família, quando, por volta das 4 da manhã, 12 homens da UNITA invadiram a minha casa e me levaram com eles. Nós caminhamos por volta de meia-hora. Eu não falava nada e tampouco tentava resistir. Eles me mandaram sentar sobre meus joelhos e puseram a minha mão sobre um tronco de árvore que estava no chão. Três homens me seguravam, enquanto um outro dava machadadas no meu ante braço. No segundo golpe do machado meu antebraço caiu no chão. Eles mandaram que eu me levantasse e fizeram a mesma coisa com o meu irmão. Os soldados diziam: “Querias te juntar às tropas do governo que chegaram a Belo Horizonte. Agora que nós cortamos a tua mão, não poderás mais ir”. Depois de mutilar o meu irmão eles disseram: “Agora podem ir onde queriam ir. Vão juntar-se ao MPLA”.
Deslocado da Província de Bié

A tropa (do governo) voltou à cidade e ordenou que as pessoas entrassem nos carros se não quisessem ser mortos. Nós fizemos o que nos mandavam. Havia muitas famílias nos caminhões da tropa que nos trouxeram para Caala.
Deslocado da Província do Huambo

Desde que o conflito recomeçou, a população civil sofre constantes abusos e ameaças por parte dos dois exércitos. Os depoimentos dos deslocados mostram que suas aldeias de origem estão em áreas extremamente instáveis, que nos últimos anos estiveram sob o controle alternado dos beligerantes. Para os habitantes dessas localidades, a instabilidade é duplamente perigosa. Por um lado, a população sofre com batalhas freqüentes, e os saques de comida, de víveres e da colheita, que acontecem nessas aldeias. Por outro lado, ela sofre represálias de um ou outro exército, que a acusa de colaborar com o inimigo e de facilitar as ofensivas. Para a população, a fuga representa a única chance de sobrevivência.

Nós fomos embora da aldeia por causa da fome e da morte. Nós trabalhávamos, mas ficávamos com quase nada: estávamos cultivando, mas tudo era roubado ou pelos soldados do governo ou pela UNITA. Quando não eram os soldados da FAA que vinham de dia para as batidas, era a UNITA que vinha à noite. Chegou o momento em que não tínhamos quase nada mais para comer. Então nós decidimos fugir pelo mato, na esperança de chegar até Cuito.
Deslocado da Província do Bié

Eu, minha primeira esposa e nossos cinco filhos tivemos que deixar a nossa aldeia porque os ataques da UNITA, seguidos das ofensivas do governo, tornaram-se cada vez mais freqüentes e mais violentos. De um lado a UNITA ameaçava massacrar os habitantes, e, de outro, as tropas do governo nos ameaçavam de nos matar se não as seguíssemos. Essa situação se tornou insuportável e por isso nós decidimos, junto a outras 180 famílias, ir para o lado do governo em janeiro de 1999. Nós fomos a pé até Caala.
Deslocado da Província de Huambo

Quando eu era jovem, eu costumava fugir para o mato com os outros jovens para evitar recrutamentos. Os adultos não fugiam. Mas a UNITA batia nos pais para descobrir onde estavam seus filhos e filhas.
Deslocado da Província de Malange

Se a UNITA te vir cozinhando, eles experimentam a tua comida e se tiver algum sal nela eles te acusam de estar no lado do governo. A minha irmã apanhou muito, só porque tinha sal em casa, sal que ela tinha comprado em Cuito. Eles bateram nela com chicotes e também com pedaços de pau. Isso aconteceu no final de Fevereiro e nós decidimos fugir .
Deslocado da Província do Bié

Os depoimentos dos deslocados estão repletos de fatos de extrema violência. Se antes a violência atingia sobretudo os homens que se recusavam a submeter-se ao recrutamento obrigatório ou ao trabalho forçado, nessa nova fase da guerra, também os mais vulneráveis como mulheres, crianças e idosos são vítimas de atos de violência extrema. A maior parte das práticas de violência (assassinatos, mutilações, estupros...) foi cometida pela UNITA, mas práticas similares também teriam sido cometidas pelos soldados da FAA.

Podemos citar a prática das Batidas por parte das FAA que, quando chegam a uma aldeia, no Cuito, por exemplo, selecionam um grupo entre os habitantes e os obrigam a transportar comida e bens que os soldados acabaram de roubar da população do local. Se a pessoa recusa-se a cooperar, leva uma surra ou é assassinada.

Foi com a retomada do conflito que a violência indiscriminada contra os civis começou a acontecer de forma massiva. Em comparação à fase anterior do conflito (antes dos Acordos de Paz de Lusaka), os deslocados afirmam que os assassinatos de que têm sido vítimas ou testemunhas aumentaram em número e no grau de crueldade. Agora, não se trata mais de matar para saquear ou para enfraquecer as forças inimigas, mas do exercício de uma verdadeira política de terror contra a população civil.
Naquele dia, um dia de fim de dezembro de 98, a UNITA veio às cinco da manhã para pôr fogo na aldeia. Eles agem de duas maneiras: ou eles primeiro matam as pessoas e depois as queimam com as casas, ou eles metem toda uma família, todos vivos, dentro da casa e depois tocam fogo. Quem tenta fugir da casa eles matam a golpes de machado. Foi assim que a minha tia, meu tio e o filho deles foram assassinados.

Deslocados da Província de Huambo

Antes as tropas das FAA não costumavam estuprar as mulheres. Eles começaram com essa guerra. Mulher solteira ou casada, não importa. Eles invadem as casas, mandam o homem sair, ameaçando-o com armas, e depois estupram a mulher. Eu não conheço nenhum caso de mulheres estupradas por vários soldados de uma vez, mas casos de mulheres estupradas por um soldado eu conheço vários.
Deslocado da Província do Bié

Agora os crimes são minuciosos e nunca os deixam pela metade! Eu não sei como se faz guerra em outros lugares, porque aqui matar já não basta! Tem que massacrar! Dessa forma, se você sobrevive, você terá sempre esta marca.
Deslocado da Província de Huambo

No meu grupo tinha um homem mais velho, mais velho do que 60 anos, a quem foi dado um saco para carregar. Por causa do peso, ele estava sempre atrás do resto do grupo e, por isso, tinha sempre um soldado batendo nele. A um momento dado ele não podia mais carregar o saco e os soldados da FAA bateram nele até a morte.
Deslocado da Província do Bié

2 - Deterioração da situação médica e nutricional - desinteresse das autoridades com relação ao sistema sanitário e à proteção da população civil

O recomeço do conflito em 1998 repercutiu de forma igualmente grave sobre a situação médica e nutricional da população angolana. Os deslocamentos massivos de populações levaram, em primeiro lugar, a uma crise alimentar de grande amplitude que afeta até hoje tanto os deslocados quanto as populações das cidades que receberam os influxos populacionais. Nas cidades e, sobretudo, nos campos de deslocados, as precárias condições de vida traduziram-se também em taxas de mortalidade particularmente altas. Nas estruturas de saúde e nos serviços de urgência onde trabalham as equipes de MSF, constata-se um número ainda considerável de novos atendimentos. MSF constatou também que tem aumentado o número de feridos a armas utilizadas na guerra, assim como o número de vítimas de acidentes de minas anti-pessoais e anti-tanques.

Os deslocados contam que nenhuma estrutura de saúde funciona nas áreas sob controle da UNITA desde o recomeço dos combates, em 1998. Devido à total falta de acesso a essas áreas e à conseqüente inexistência de assistência médica internacional e de números confiáveis, é impossível para os Médicos Sem Fronteiras descrever com precisão a situação das pessoas vivendo em áreas sob o controle da UNITA. Mas MSF tem indícios para pensar que essa situação é no mínimo tão alarmante quanto a que encontramos nas áreas controladas pelo governo.

Esses diferentes elementos ilustram a amplitude das necessidades em Angola e a que ponto a situação está longe de poder ser considerada “normal”. Apesar dessas evidências, as autoridades angolanas manifestam um desinteresse patente pela população. Os investimentos no sistema de saúde são irrisórios e o aprovisionamento de remédios e de material médico é insignificante. O pessoal da saúde, remunerado de forma irregular e precária, é extremamente desmotivado.

As más condições sanitárias nas cidades, as dificuldades para obter cuidados médicos e os problemas nutricionais têm conseqüências graves para a saúde da população. Diferentes pesquisas de mortalidade retrospectiva feitas por Médicos Sem Fronteiras demonstram taxas de mortalidade bem superiores aos limites de alerta normalmente utilizados.

Médicos Sem Fronteiras apóia várias estruturas de saúde do governo no país:
Cuito (província do Bié) - dentro do hospital da província e em duas outras estruturas de saúde.
Luena (província de Moxico) - no hospital da província e em outras três estruturas de saúde.
Menongue (província de Cuando Cubango) - no hospital da província e em três estruturas de saúde periféricas.
Matala (província de Huila) - em seis estruturas de saúde.
Caala (província do Huambo) - no hospital do distrito e em 3 estruturas de saúde.
Cangandala (província de Malange) - em uma estrutura de saúde.
M’Banza Congo (província do Zaire) - no hospital do distrito.

O número de consultas efetuadas demonstra que a grande carência na área médica afeta o conjunto da população.

Cuito
De janeiro a julho de 2000, no hospital:
27.445 consultas
8.106 pessoas hospitalizadas

Desde o início do ano, nos postos de saúde de MSF nos campos de deslocados: 4.000 por mês em média

Luena
De janeiro a julho de 2000, no hospital: 33.096 consultas
2.851 pessoas hospitalizadas.

Em outras estruturas de saúde: 13.098 consultas
Caala
No posto de saúde:
Em janeiro: 6.003 consultas
Em agosto: 10.186 consultas (média de 340/dia)

Matala
De janeiro a outubro de 2000: 40.738 consultas
Aumento do número de feridos de guerra

As equipes de Médicos Sem Fronteiras têm constatado um aumento significante no número de atendimentos nos serviços de emergência. O número de civis feridos a arma de fogo ou minas e a proporção de óbitos por morte violenta são muito altos.

Cuito - os atendimentos no serviço de emergência no hospital em que trabalha Médicos Sem Fronteiras vêm aumentando sem parar há dois anos. Em 1999, 75,4% das intervenções cirúrgicas no hospital foram efetuadas em pacientes referidos pelo serviço de emergência. O número de cirurgias passou de 649, em 1998, a 804, em 1999 e a mais de 1200 nos primeiros 9 meses do ano 2000. O número de operações em vítimas de acidentes de minas não para de aumentar: 13, em 1998, 35, em 1999, e 138 nos primeiros 9 meses do ano.

Menongue - em agosto de 2000, dos 29 pacientes atendidos no hospital, 18 haviam sido feridos por arma de fogo, um havia sido vítima de acidente com mina, e 10 apresentavam queimaduras graves.

Caala - a pesquisa de mortalidade retrospectiva de Médicos Sem Fronteiras de março 2000 mostra que os óbitos por morte violenta chegam a 23%, ou seja, quase um quarto do número total de mortos. De janeiro a julho de 2000, as equipes de Médicos Sem Fronteiras atenderam 226 casos de ferimentos graves na emergência do hospital. Desse total, 143 (63%) eram feridos de guerra.

Desde 1999 Angola vive uma emergência alimentar crônica, em grande parte conseqüência do influxo massivo de deslocados para as cidades. Médicos Sem Fronteiras abriu um total de 26 Centros de Nutrição – Centros de Nutrição Terapêutica, CNT, para casos de desnutrição aguda e Centros de Nutrição Suplementar, CNS, para casos de desnutrição moderada – nos distritos de Cuito, Luena, Uige, Huambo, Caala, Malange, Cangandala e Lombe. Em Malange, por exemplo, no momento mais grave da crise, entre agosto e dezembro de 1999, Médicos Sem Fronteiras recebeu 5.917 pessoas em 8 Centros de Nutrição Terapêutica. Em 1999, Médicos Sem Fronteiras também abriu em regime de emergência 3 novos Centros de Nutrição Suplementar em Caala, além do CNT que já existia na cidade, onde um total de 7.700 pessoas foram acolhidas pelos centros de nutrição durante todo o ano. Foram admitidos nos centros de nutrição de Médicos Sem Fronteiras populações residentes e populações de deslocados internos, crianças menores de cinco anos, adolescentes e adultos, incluindo mulheres grávidas e mulheres amamentando.

De maneira geral, a experiência dos Médicos Sem Fronteiras nos centros de nutrição que criaram mostra que os deslocados internos sofrem mais as conseqüências da penúria alimentar.

- As taxas de desnutrição encontradas pelas equipes de MSF eram particularmente altas e bem superiores ao limite de alerta normalmente aceito, que é de 5% da população:

Malange - 31% de desnutrição global (considerados todos os níveis de desnutrição) e 15% de desnutrição severa em julho de 1999, contra 2,4% e 0,4%, respectivamente, em maio de 1997

Cuito - 16,1% de desnutrição global nos campos e 7,9% em Cuito, em dezembro de 1999

Caala - 20,5% de desnutrição global entre os deslocados internos e 7,1% entre os residentes, em março de 2000

Hoje, mesmo se a situação apresenta-se menos crítica, o número de pacientes nos centros de nutrição de Médicos Sem Fronteiras ainda é elevado.

Cuito - durante os seis primeiros meses do ano 2000, MSF tratou de 2.023 crianças no CNT infantil, 327 no CNT para adultos e 11.601 pessoas nos seus Centros de Nutrição Suplementar

Luena - durante os seis primeiros meses do ano 2000, MSF triou 601 pessoas para o CNT e 1.421 para o CNS

Caala - durante os primeiros 8 meses do ano 2000, 7.142 pessoas foram atendidas no CNS e 1.609 no CNT

Malange - 2.945 pessoas foram tratadas no CNT, entre janeiro e junho de 2000

Uige - MSF recebeu 3.008 crianças nos seus CNS e 1.528 no CNT, entre fevereiro e setembro de 2000

Desde 1999, mais de 1.200 casos de pelagra foram registrados. Essa doença fatal é conseqüência de deficiência alimentar grave.

Os fatos recentes não nos deixam prever um futuro otimista, pelo contrário. Novos deslocados internos continuam a chegar nos campos e a possibilidade de cultivar a terra é bastante reduzida, devido sobretudo à insegurança em torno das cidades, que impede o acesso da população às lavras.

O aprovisionamento de remédios e material médico nos hospitais provinciais pelo Ministério da Saúde angolano acontece aos poucos e com intervalos muito longos. Alguns carregamentos de material não chegam completos aos seus destinos; os remédios e o material médico nem sempre são apropriados às necessidades; as estruturas não dispõem de medicamentos essenciais, nem de medicamentos para o tratamento de doenças infecto-contagiosas. Médicos Sem Fronteiras desempenha um papel de substituição, sem o qual essas populações não teriam nenhum acesso a tratamento médico.

Cuito - MSF calculou que apenas 1,2% das necessidades do hospital é fornecida pelo Ministério da Saúde (informações de MSF, outubro 2000)

Caala - MSF fornece a quase totalidade dos remédios e do material médico do hospital e dos três centros de saúde da cidade

Menongue - dos três aprovisionamentos do governo para o ano, 60% do total da segunda entrega jamais chegou à cidade e os 40% restantes chegaram com 3 meses de atraso

Matala - o material médico que chega até a cidade é insuficiente

Província do Zaire - as autoridades médicas angolanas dizem que não há aspirina nem paracetamol no hospital da província, mas que estes itens podem ser encontrados no hospital do distrito, que é abastecido por Médicos Sem Fronteiras

Província de Malange - em setembro de 2000, 21 casos de meningite foram identificados no hospital provincial. Médicos Sem Fronteiras forneceu os medicamentos para o tratamento (cloranfenicol)

Freqüentemente os salários do pessoal de saúde são pagos com meses de atraso. Dessa forma, quando os salários são pagos, seus valores sofreram enorme depreciação, devido à inflação no país.

- Em Menongue, no fim de setembro de 2000, os salários do pessoal da saúde não eram pagos há quatro meses. Diante das ameaças de greve, apenas dois meses foram pagos.

De maneira geral, o engajamento das autoridades no domínio da saúde continua sendo muito pequeno:

- Em 1999, o governo destinou apenas 2,8% do orçamento do Estado para a saúde (fonte FMI)

- Na maioria das províncias do país o número de médicos alocados pelo governo é baixíssimo. Em Luanda, ao contrário, há algumas centenas de médicos. Nas províncias onde Médicos Sem Fronteiras trabalha, a presença de médicos do governo é quase inexistente: não há médicos angolanos no hospital da província de M’Banza Congo, a província de Moxico conta com um médico angolano para todo o território, na província de Cuando Cubango há dois médicos angolanos, sendo que um deles é encarregado de tarefas administrativas.
Esses números são semelhantes àqueles de países muito pobres e em vias de desenvolvimento. Mas esse não é ou não deveria ser em absoluto o caso de Angola, que possui imensas reservas de petróleo e diamantes. A título de exemplo: os Estados Unidos importam hoje mais petróleo de Angola do que do Kuait. A produção anual de petróleo em Angola já chega a 800.000 barris/dia. No entanto, Médicos Sem Fronteiras constata a freqüente falta de petróleo para fazer funcionar os geradores dos hospitais em que trabalha no país. É evidente que a população angolana não se beneficia dos lucros e dividendos das riquezas do seu país.

3 - Grande parte da população encontra-se privada de ajuda desde o começo do conflito, em 1998

Médicos Sem Fronteiras está presente em Angola desde 1983. Até o ano de 1997, as equipes trabalhavam tanto nas áreas controladas pelo governo, quanto nas áreas controladas pela UNITA. Em 1997, quando vigoravam os acordos de paz, MSF trabalhou junto ao GURN (Governo de Unidade e Reconciliação Nacional). A retomada do conflito em 1998 e a crescente insegurança obrigaram MSF a fechar vários de seus programas: em Chicomba, Caconda e Quilendes (província de Huila), Songo e Maquela do Zombo (província de Uige), Quiculungo (província de Cuanza Norte), M’Banza Congo, Noqui e Cuimba (província de Zaire), Calandula, Massango, Mucari, Quela e Cambundi-Catembo (província de Malange), Camacupa e Chitembo (província de Bié), Lumege e Luau (província de Moxico). O fechamento desses programas deixou as populações dessas áreas sem assistência.

- Em Malange, por exemplo, antes da retomada do conflito, MSF apoiava 14 estruturas de saúde em 5 distritos da província, o que representou, em 1997, 152.408 consultas para uma população estimada de 200.000 pessoas. A retomada do conflito e a insegurança na região levaram Médicos Sem Fronteiras a abandonar o seu programa de atenção primária à saúde, em 1998. Até hoje, Médicos Sem Fronteiras não pôde voltar a trabalhar em nenhum das estruturas desses 5 distritos.

- Em 1993, Médicos Sem Fronteiras montou um programa de luta contra a tripanossomíase (doença do sono, 100% de letalidade se não for tratada), em quatro distritos de Cuanza Norte (Coquembo, Quiculungo, N’Dalatando e Golungo Alto). O recomeço da guerra reduziu as possibilidades de acesso de Médicos Sem Fronteiras às zonas endêmicas. Hoje, apenas os pacientes do distrito de Golungo Alto recebem os cuidados de Médicos Sem Fronteiras.

Devido à falta de segurança, os deslocamentos já não podem ser feitos pelas estradas, o que obriga MSF a transportar todo o material médico e nutricional dos seus programas por avião. Ainda assim, o transporte da assistência humanitária é dificultado pelo mau estado da infraestrutura das cidades.

- Em Cuito, por exemplo, o estado da pista de aterrissagem é tão ruim que talvez ela se torne inutilizável na próxima estação das chuvas. Apesar da insistência das agências humanitárias junto às autoridades, nada foi feito para reparar a pista. Quando os aviões já não puderem pousar em Cuito, a população da cidade e das redondezas (120.000 habitantes e 110.000 deslocados) ficará desprovida de assistência médica e nutricional e da comida transportada pelo Programa Alimentar Mundial.

Ademais, MSF só pode trabalhar em capitais de províncias ou distritos na área controlada pelo governo. Mesmo assim, não em todos. Na realidade, o perímetro de segurança ao redor das cidades varia de 5 a 30 km. Para além desse território supostamente seguro, as estradas e campos estão minados e os ataques a civis são freqüentes. Hoje, a possibilidade geográfica de intervenção para MSF é extremamente reduzida. MSF não tem acesso à população em boa parte do território, especialmente o que se encontra sob controle da UNITA.

- Em 27 de agosto de 2000, uma mina explodiu na estrada entre Menongue e Cuchi, quando um comboio de 3 caminhões de civis passava pelo local. Dez pessoas ficaram gravemente feridas e oito morreram. Os feridos foram atendidos por Médicos Sem Fronteiras no hospital de Menongue.
- O acesso ao distrito de Cangandala (província de Malange, um local de concentração de deslocados, a 30 km da cidade de Malange onde MSF trabalha) tornou-se possível em fevereiro de 2000. Em março/abril, o acesso da assistência humanitária foi interrompido quando uma mina explodiu na estrada entre Malange e Cangandala, matando duas pessoas; duas semanas após o fechamento da estrada, dois pacientes dos centros de nutrição de Cangandala conseguiram chegar até Malange caminhando – o estado de ambos era crítico; em outubro, um ataque que deixou nove mortos e a descoberta de uma mina camuflada na estrada provocaram mais uma vez a interrupção do acesso da assistência humanitária à população de Cangandala.

Apesar da ilusória imagem de estabilidade que o governo angolano tenta passar sobre a situação no país, Médicos Sem Fronteiras constata, diariamente, nas 9 províncias do país onde a organização trabalha, que a realidade está muito longe de corresponder a essas falsas expectativas de melhora. Desde a retomada do conflito, a população civil encontra-se cada vez mais exposta à violência da guerra, é deslocada e reassentada de acordo com estratégias militares e interesses políticos, e seu estado de saúde e nutricional é cada vez mais vulnerável às epidemias e à fome.

Há dois anos as Nações Unidas abriram mão de reclamar acesso às áreas da UNITA para assegurar a proteção dos civis. Esta falta de iniciativa tem conseqüências graves para centenas de milhares de pessoas que permanecem, dessa forma, abandonadas.

Ao contrário do discurso das autoridades angolanas, segundo o qual a situação atual é conseqüência da guerra, Médicos Sem Fronteiras estima que ela é o resultado de escolhas deliberadas:

- A escolha das partes em conflito de expor a população civil à violência, utilizando-a de acordo com suas estratégias de guerra;
- A escolha do governo de Angola de reassentar as populações deslocadas, a despeito das condições de segurança e das dificuldades de plantio que elas encontrarão;
- A escolha do governo de Angola de não investir recursos adequados para assegurar a saúde do seu povo;
- A escolha da UNITA de recusar o acesso da assistência humanitária às áreas que estão sob o seu controle;
- A escolha da comunidade internacional de apoiar as políticas do governo, priorizando seus próprios interesses econômicos em Angola;
- A escolha das Nações Unidas de adaptar seus programas de assistência à política de reassentamento do governo angolano, e não às necessidades do povo angolano, renunciando assim ao princípio de acesso indiscriminado às populações.

Médicos Sem Fronteiras em Angola
MSF trabalha em Angola desde 1983. Neste momento, 11 programas funcionam em 9 províncias (das 18 do país), graças ao trabalho de 80 voluntários estrangeiros e 850 funcionários angolanos.

Relatório cedido pela ong Médicos Sem Fronteiras

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