16 de agosto de 1999

 

 

A festa dos ex-banqueiros
Patrimônio dos filhos de Marcos, Eduardo e Fernando Magalhães Pinto, donos do Banco Nacional, garante padrão de vida da família acusada de deixar rombo de R$ 10 bilhões

Neuza Sanches do Rio de Janeiro


(Foto: Leandro Pimentel)


Em menos de dois meses, entre o final de setembro e outubro do ano passado, seu extrato no Banco do Brasil registrou o crédito de R$ 1.469.184,52. Só no dia 30 de setembro, foram depositados R$ 103.040,92, através de DOC eletrônico emitido pelo Unibanco. O dinheiro entrou na conta corrente 58017 da agência 1211-4 do Banco do Brasil, na Marechal Floriano, no centro do Rio. No mês seguinte, foram mais R$ 1.366.143,60 e o grosso foi movimentado entre os dias 6 (R$ 457.784,41) e 8 (R$ 577.355,00).

O beneficiário desses depósitos é o ex-banqueiro Fernando Catão Magalhães Pinto, 61 anos. Fernando e os irmãos Eduardo, 65 anos, e Marcos, 64, respondem a processos criminal e civil na Justiça por gestão temerária e fraude à frente daquele que chegou a estar entre os cinco maiores bancos privados do País, o Banco Nacional.

O escândalo estourou em novembro de 1996, com a descoberta de maquiagem contábil - em que informações sobre o desempenho da empresa foram alteradas para inventar dívidas e principalmente receitas, de maneira que o balanço do Banco Nacional apresentasse resultados positivos quando, na verdade, eram deficitários. A fraude foi iniciada em 1986 e, por mais de uma década, o Banco Central, que fiscaliza as contas de todos os bancos que operam no Brasil, recebeu dados falsos - assim como milhões de correntistas que delegavam ao Nacional a administração de seu patrimônio financeiro.

O banco foi à lona quando sofreu intervenção do Banco Central. Deixou um rombo de R$ 10 bilhões, quase metade do orçamento anual do Ministério da Saúde, que este ano foi R$ 19,5 bilhões. Esse buraco foi coberto com recursos públicos do Proer - o programa criado pelo governo federal para salvar os bancos em dificuldades. Mas, agora, o Banco Central e a Justiça tentam cobrar o dinheiro de volta.

Na época da intervenção, Marcos exercia a presidência do Banco Nacional, cargo que no passado havia sido ocupado pelo seu pai e fundador da empresa, senador José Magalhães Pinto. Fernando e Eduardo eram do Conselho de Administração, no qual tomavam algumas das principais decisões sem participar do dia-a-dia da administração do banco. Desde a abertura dos processos, os três tiveram seus bens colocados em indisponibilidade e foram proibidos de fazer qualquer tipo de movimentação financeira. Até um ano atrás, precisavam de permissão prévia da Justiça para viajar ao Exterior. Mas, passados três anos, cada um deles leva a vida como se nada tivesse acontecido. "Não considero vitória o fato de eu viajar sem ter de pedir permissão à Justiça", afirmou Fernando à reportagem de Gente. "Reconquistei um direito que me foi tirado."

Mansão à venda A próxima empreitada da equipe de advogados que assessora Fernando Magalhães Pinto será obter autorização para vender uma mansão de 2 mil metros quadrados num dos condomínios mais exclusivos da Gávea, no Rio. Só a suíte do casal tem 300 metros quadrados, distribuídos entre salas de estar e de televisão. Ela é um dos poucos imóveis ainda em nome de Fernando, já que boa parte dos bens está em nome dos quatro filhos, em transferências feitas antes da quebra do Nacional.

No Imposto de Renda de 1996 do ex-banqueiro, referente a informações de 1995, a mansão está declarada com o valor de R$ 3 milhões. Consta da mesma declaração a posse de um terço de um apartamento em Belo Horizonte, 20% de um terreno na avenida Antônio Feliciano de Almeida, no Rio, duas lanchas (uma modelo 47 express, Cat 3408-700SL, e outra Cobra, denominada fellow 200 HP de 22 pés), um Fiat Uno Mille ano 1991 (placa UA 9904), um Gol 1000 ano 1993 e um Jeep Grand Cherokee ano 1993. Há também a menção de um título do Jockey Club Brasileiro, um de sócio-proprietário número 2075 do Iate Clube do Rio de Janeiro e algumas aplicações em CDB e carteira livre commodities no próprio Nacional, além de participações societárias em empresas como Editora Alterosa, Cebepê, Cimur Comércio de Imóveis Urbanos, Banco de Minas Gerais, Petrobrás e Sinal Sociedade Corretora de Valores.

A mansão na Gávea - que está em indisponibilidade por ordem da Justiça assim como todos os bens da declaração de 1996 - guarda vários objetos de arte, tapetes persas, quadros de pintores como Carlos Scliar e Chico Ferreira e esculturas. Tudo isso também não pode ser vendido ou transferido para outra pessoa, até que a Justiça decida o contrário. "Entrei com pedido de venda porque as despesas com a mansão são grandes", diz Sérgio Bermudes, o principal advogado da família. "Tenho certeza de que vamos conseguir a autorização para a venda."

A confiança parece ser tanta que, há 20 dias, Fernando foi visto inspecionando um imóvel à venda no número 90 da rua Igarapava, também na Gávea. Seu proprietário está pedindo R$ 2 milhões para fechar negócio. A ex-mulher de Fernando, Lúcia Gontijo Magalhães Pinto, que mora até hoje na mansão da Gávea, também está à procura de nova residência. Coincidentemente, chegou a visitar o mesmo prédio da rua Igarapava, mas desistiu quando soube que Fernando pretendia se mudar para lá em companhia da atual mulher, Eloísa, de apelido "Lolô".

Fernando e Lúcia estão separados desde 1992, quando o ex-banqueiro arrumou as malas e foi morar num apartamento na avenida Atlântica cedido por José Aparecido de Oliveira, na época embaixador do Brasil em Lisboa. "Emprestei o apartamento para ele morar", confirma José Aparecido. "Sou amigo da família há muitos anos." Aparecido foi uma das testemunhas de defesa dos irmãos Magalhães Pinto nos processos que correm na Justiça. Atualmente, Fernando mora num sítio em Mauá, na região serrana do Rio. "Acordo cedo, às 5h da manhã, para tirar leite de vaca", afirmou Fernando, ao falar com a reportagem de Gente. "Sou agora um homem rural."

VIAGEM A PARIS
Na mesma região da Gávea mora o irmão Marcos Magalhães Pinto, 64 anos. Ao contrário de Fernando e Eduardo, Marcos sempre foi pacato e avesso a badalações. Depois que o Nacional sofreu intervenção, ficou ainda mais reservado. Costuma sair somente aos domingos, quando acompanha a mulher, Maria José, à missa das 11h na Igreja Santa Inês, da avenida Marquês de São Vicente, no mesmo bairro. Em junho, passou alguns dias no hospital Samaritano, no Rio, onde sofreu cirurgia no tórax por causa de problemas no pulmão.
Em 1998, o casal foi a Paris, com autorização da Justiça, e hospedou-se no hotel Ritz, um dos mais caros do mundo, com móveis Luís XVI e lareiras de mármore. A diária não sai por menos de R$ 900,00. A viagem foi autorizada depois de Marcos enviar um pedido ao juiz do processo, da 5.ª Vara Criminal do Rio, argumentando que sua mulher estava deprimida. Há um mês, Marcos passou sete dias em Nova York, em comemoração aos 35 anos de casamento. Da rotina que mantinha nos tempos do Banco Nacional, restou ainda o hábito de comer quase todos os dias uma combinação que leva empadinha, feijão, arroz e goiabada cascão. "Ele gosta muito da comida mineira", diz Leonor, mulher do embaixador José Aparecido.

Já Eduardo e Fernando viajam pelo menos duas vezes por ano e chegam a ficar meses fora do País. Os dois têm casas em Miami, nos Estados Unidos, onde passeiam, vão ao cinema, fazem compras e freqüentam os melhores restaurantes. Fernando usa uma Mercedes 99 para seus deslocamentos pela cidade americana. Ele esteve lá em janeiro, quando ficou duas semanas. Depois, seguiu para Aspen, uma concorrida estação de esqui no estado de Colorado. Ficou por lá até março. Fernando se hospeda no condomínio de luxo Chateau Roaring Fork, onde aluga sempre a mesma mansão, com diária mínima de R$ 2.000 por dia.

FESTA DE CASAMENTO
Por conta do grande número de viagens dos ex-controladores do Banco Nacional, a 1.ª Vara da Justiça Federal do Rio, na qual serão julgados os processos criminais, teve de abrir um volume extra para registrar os pedidos de autorização de viagem. Desde novembro de 1996, os irmãos Magalhães Pinto e outros 14 ex-diretores do banco já encheram 500 páginas do volume. A vida confortável da família tem uma explicação. Segundo o advogado da família, a indisponibilidade não alcançou a Cebepê, uma imobiliária em nome dos filhos dos três irmãos e que agora é usada para administrar os bens em comum. "A empresa faz transações, pagamentos e investimentos da família", explica Sérgio Bermudes. É através dessa empresa que estão alugadas, por exemplo, casas de veraneio no condomínio Porto Marisco, em Angra dos Reis, no litoral fluminense. Elas estão em nome dos filhos de Fernando e custam até US$ 1.500 por dia, com direito a lancha e marinheiros.

Eduardo Magalhães Pinto, 65 anos, segue o mesmo caminho do irmão Fernando. Sua última viagem a Miami foi no mês passado. Acabou perdendo o casamento de Marquinhos, o filho mais velho de Marcos, e Eleonora Antici, em cerimônia realizada no dia 10 de julho na igreja da reitoria do Iate Clube, no Rio. Os outros membros do clã Magalhães Pinto puderam ser vistos na igreja e depois na festa, no Copacabana Palace, com cerca de 300 convidados - entre eles o atual ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, e as atrizes globais Lavínia Vlasak e Cássia Linhares. As duas namoram, respectivamente, Fernando e Marcelo, filhos de Fernando Magalhães Pinto.

Como manda a tradição, a festa foi paga pela família da noiva, uma executiva do Banco Icatu, e custou cerca de R$ 300 por pessoa. Marcos e Maria José não economizaram no visual para o casamento do filho. Encomendaram suas roupas com exclusividade ao estilista Guilherme Guimarães, que não cobra menos de R$ 25 mil por vestidos de alta-costura.

A HORA DO TRIBUNAL
É esperado para o final de 1999 ou início do ano 2000 o julgamento dos processos criminais, uma decisão que vai caber ao juiz da 1.ª Vara, Júlio Emílio Abranches Mansur, 28 anos. O juiz tem muito trabalho pela frente. São 16 volumes com mais de 600 páginas cada um. Uma sala de três metros quadrados está lotada até um metro de altura com documentação complementar, contendo depoimentos detalhados da defesa e da acusação, documentos apreendidos no Banco Nacional e extratos de movimentação bancária.

Marcos, acusado de gestão fraudulenta, pode ser condenado a um período que varia de três a 12 anos de prisão. No caso de Fernando e Eduardo, se o juiz entender que eles são mesmo culpados por gestão temerária - crime associado a desleixo administrativo -, a reclusão pode variar de dois a oito anos. "Dei o meu depoimento em favor dos Magalhães Pinto, porque os conheço desde pequenos ", diz o senador José Sarney (PMDB-AP), testemunha de defesa. "Eles tiveram do pai educação séria e severa, dada pelo meu amigo, hoje morto, Magalhães Pinto", conclui. O ex-deputado federal Roberto Campos também ajudará a defesa. "Aguardo ser chamado", diz. "Sou muito amigo do Marcos e não os imagino fazendo qualquer coisa fora da lei."

"Essas testemunhas não têm importância", diz Rogério Nascimento, promotor do Ministério Público no Rio de Janeiro, responsável pela acusação. "São feitas somente para a defesa ganhar tempo e os processos se arrastarem. Há provas para condená-los." A irmã caçula, Ana Lúcia, à época da intervenção gerente de marketing cultural do banco e ex-nora do presidente Fernando Henrique Cardoso, conseguiu ser inocentada, em 1998. Fernando quer seguir a mesma estratégia da irmã e sair inocentado dos processos, já que participava apenas do Conselho Administrativo do banco.

Encerrada a chamada instrução criminal, quando se reúnem todas as provas da defesa e da acusação por escrito, o juiz vai se isolar para dar sua sentença, que deverá sair em 30 dias. A estratégia da defesa da família dos banqueiros é culpar o executivo Arnoldo Souza de Oliveira, então superintendente do Banco Nacional. A defesa de Arnoldo rebate: "Ele não dominava áreas como controladoria e contabilidade, de domínio de Marcos, que estava lá todos os dias", diz o advogado José Carlos Fragoso.