Ubiratan Aguiar: "O TCU quer dizer para o governo o que tem de ser feito''

Marcava 11h37 da manhã da quarta-feira 30 quando o ministro Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União, abriu a porta de seu gabinete e desabafou: "Querem acabar com a reputação deste órgão, mas não vão conseguir". Dois dias antes, o Tribunal recebeu o relatório preparado pelo ministro Aroldo Cedraz sobre as obras federais que apresentaram irregularidades. O resultado revela que os desvios de recursos persistem.

Do total de 219 obras auditadas em 2009, 149 têm irregularidades e 41 estão ameaçadas. Destas, 13 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o que virou motivo suficiente para estrilos governistas. "O TCU quer dizer para o governo o que tem de ser feito e isso não é função deles", atacou o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento. Aguiar reagiu. "Não é o TCU quem paralisa, mas a lei que assim exige e o Congresso aprova", rebateu.

Aos 68 anos, Ubiratan Aguiar, no TCU desde 2001, garante que, em todos esses anos de atuação, nunca sentiu tanta pressão como nos últimos tempos. "Agora querem alterar a legislação para ver se seguimos o que eles querem", afirma. "Estamos aqui com dois nortes: a lei e a técnica. Se mudarem a lei, continuaremos agindo como sempre fizemos". Há três semanas, em reunião com o presidente Lula, um grupo de 15 empreiteiros acusou o TCU de ser o principal impedimento para que novos investimentos fossem feitos no País.

"Empresário gosta é de falar", diz.

Para justificar seu discurso, Aguiar afirma que, no ano passado, a atuação do Tribunal reverteu R$ 31,9 bilhões aos cofres públicos. Um exemplo é o caso da Eletronuclear, que havia fechado com a construtora Andrade Gutierrez um contrato de R$ 1,3 bilhão para a construção de Angra 3. Em julho, o TCU refez as contas e descobriu que a usina estava R$ 120 milhões mais cara do que deveria ser.

Os empreiteiros, naturalmente, não estão satisfeitos. "Quem pensa que o governo é um grande cliente está enganado", defende-se Fernando Queiroz, presidente da Via Engenharia. "A dor de cabeça com atrasos é enorme." Ainda assim, o retorno é garantido. Do total retido apenas com as 13 obras do PAC, que é de R$ 25,2 bilhões, o TCU estima que pode recuperar R$ 1,28 bilhão aos cofres públicos.