Lobby no congresso: levados pela Força Sindical, manifestantes pediram a volta das apostas

Depois de viverem no céu, caírem no purgatório e sofrerem no inferno, os bingos estão próximos da redenção. Avança no Congresso um projeto que tira a atividade do limbo dos jogos ilícitos e a coloca no pedestal de atividade econômica com propósitos sociais. Na semana passada, a proposta foi aprovada por 40 votos a 7 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Ele segue para o plenário para ser votada em turno único. Se aprovada, será encaminhada para o Senado. "Esse projeto deve virar lei em seis meses", disse à DINHEIRO o presidente da Abrabin, Olavo Sales da Silveira. O otimismo do dirigente não é ilusório. Há quase dois anos, o debate sobre a legalização do jogo ganhou um novo fôlego e avança conquistando cada vez mais adesões.

A mais importante aconteceu neste ano. Parlamentares defensores da ideia liderados por Paulinho da Força (PDT/SP) conseguiram derrubar frentes de resistência no governo ao ajustar o projeto às exigências do Ministério da Fazenda. Entre elas, deixar a fiscalização das casas de bingo a cargo da pasta e da Receita Federal.

O projeto tira os bingos da ilegalidade, mas cria diversas restrições. Os estabelecimentos deverão ficar, no mínimo, a 500 metros de distância de escolas e templos religiosos e terão uma área reservada para agentes de fiscalização do Ministério da Fazenda.

Qualquer operação efetuada pelas casas será monitorada pelos sistemas da Receita Federal, desde a venda de fichas e cartelas ao pagamento de prêmios a apostadores. Para colocar as casas em funcionamento, os empresários do bingo vão ter que pagar caro. Além dos tributos cobrados a qualquer empresa, eles vão pagar à União o equivalente a 17% da receita.

Esses recursos serão destinados a fundos de apoio ao esporte, à cultura, ao Ministério da Saúde e a secretarias de Saúde do Estado onde o estabelecimento estiver localizado. Além disso, terão que pagar uma taxa de fiscalização de R$ 20 mil mensais nos primeiros 15 meses de funcionamento. Pelos cálculos da Associação Brasileira dos Bingos, as novas regras vão garantir ao governo até R$ 7 bilhões ao ano, e com a reabertura das casas serão criados 120 mil empregos diretos e 360 mil indiretos. "Vai acabar também com a lavagem de dinheiro nos bingos, algo que realmente acontecia", diz o deputado Paulo Pereira da Silva