Tom de campanha: evento em Brasília criou um discurso de campanha para a ministra Dilma Rousseff, em contraposição à era FHC

No último dia de agosto, o governo colocou na praça um de seus mais aguardados projetos: o novo marco regulatório de exploração das reservas do pré-sal. Dividido em quatro propostas, ele define os novos rumos do setor de óleo e gás no País - que seguem na direção de um Estado forte, com ecos da era Vargas. Para começar, o regime de distribuição das receitas do petróleo muda para beneficiar a União, num regime de partilha, e não mais de concessão. Por ele, ganha o leilão dos campos a empresa que oferecer ao Estado o maior percentual de ganho. A justificativa por essa opção parte de uma premissa: a de que o risco exploratório é baixo e que o pré-sal seria "um bilhete premiado", como tem repetido o presidente Lula. "Se um empresário do setor privado vier a ganhar 10% de 14 bilhões de barris, terá acesso a um bloco gigante", pondera a ministrachefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que teve, na cerimônia da semana passada, quase um palanque para o lançamento da sua candidatura.

Se a União será a principal beneficiária do novo modelo, nada mais natural, no conceito do governo, do que fortalecer sua maior empresa. A Petrobras poderá operar em todos os blocos e terá a garantia de participação mínima de 30% nas áreas que forem licitadas. O governo pretende aumentar o capital da companhia em US$ 50 bilhões, transferindo para ela direitos a até cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal (leia mais sobre a capitalização à página 108). O presidente Lula também aproveitou a cerimônia para recolher, desde já, dividendos políticos e transferi-los à ministra Dilma. Todo o tom dos discursos foi inspirado na campanha do "O petróleo é nosso", feita pelo ex-presidente Getúlio Vargas na década de 50. Lula comparou o pré-sal a uma "segunda independência" do Brasil e alfinetou a oposição - em especial o PSDB - ao dizer que, no passado, havia uma "mentalidade subalterna" no País.

O modelo, no entanto, ainda não tem o consenso dos empresários nem da classe política, embora o governo tenha cedido na questão dos royalties, mantendo a distribuição da maior parte dos recursos aos Estados produtores - numa vitória pessoal do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Outros, como o de São Paulo, José Serra, não saíram tão satisfeitos. Ele alega que o prazo de 90 dias para votação do projeto em regime de urgência é muito curto. "Este é um tema com implicações para as futuras gerações e pode ser aprovado sem um debate maior", diz ele. Outro ponto polêmico é a criação de uma estatal, a Petro-sal, para gerenciar as reservas - um papel que, segundo alguns técnicos, poderia ser exercido pela Agência Nacional do Petróleo. E alguns empresários, por sua vez, temem o desestímulo à entrada de novos agentes nesse mercado. "A existência de um comprador único não é boa", avalia Marco Tavares, diretor da consultoria Gas Energy.

inspiração nos anos 50: em 1953, Getúlio sujou as mãos de óleo, gesto que Lula repetiu na chegada do pré-sal

A ministra Dilma Rousseff minimiza os riscos e garante que o modelo atrairá investimentos privados - além dos da Petrobras -, devido ao fato de todas as empresas petrolíferas do mundo estarem em busca de mais reservas. De qualquer forma, o novo marco regulatório representa uma guinada ideológica. A lei atual foi aprovada em 1997, quando o então presidente, Fernando Henrique Cardoso, falava em "enterrar a era Vargas". Embora Lula não tenha dito explicitamente, ficou evidente que seu objetivo, além de eleger Dilma e ressuscitar Getúlio, é o de enterrar a era FHC.