Nas mãos da petrobras: a operação do pré-sal será prioridade quase exclusiva da estatal brasileira

Está tudo pronto para ser uma festa patriótica, comemorando o fato de o Brasil ter entrado no grupo dos países com grandes reservas de petróleo. A Presidência da República reservou o centro de convenções de Brasília e enviou três mil convites.

Mas alguns convidados já começaram a falar mal da festa e ameaçam inclusive não aparecer. Antes mesmo do anúncio oficial das novas regras de extração de petróleo na camada pré-sal, o presidente Lula está tendo que administrar uma guerra de interesses envolvendo a distribuição dos recursos.

A guerra tem duas frentes de batalha. Uma delas, a disputa das petroleiras estrangeiras contra o papel previsto para a Petrobras, que será operadora exclusiva do pré-sal e controlará o ritmo de operação das concorrentes, se dá nos bastidores. A outra é aberta e envolve a distribuição dos royalties repassados a Estados e municípios.

A intenção do governo era enviar ao Congresso os três projetos de lei - que alteram o sistema de exploração de concessão para partilha, criam o fundo para aplicação social dos recursos e a nova empresa estatal - e deixar a divisão dos royalties para ser discutida depois, pelo Congresso. Justamente para evitar a disputa que já começou. Na semana passada, os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, ameaçaram não ir à festa em Brasília. Cabral disse que não permitiria que o Rio fosse "assaltado".

"Dividir os recursos do pré-sal com outros Estados brasileiros seria um ato de brutalidade com o Rio de Janeiro", afirmou. O governador de São Paulo, José Serra, considerou "precipitada" a definição do marco regulatório antes que as novas regras sejam mais bem discutidas. Já o mineiro Aécio Neves defende a divisão dos royalties não apenas entre Estados e municípios produtores, mas com todo o País. O governo se surpreendeu com a reação de Cabral, aliado e amigo do presidente Lula.

Mas não deveria. As reações dos governadores seguem exatamente o mapa da distribuição atual dos recursos. No ano passado, a exploração de petróleo rendeu R$ 10,9 bilhões em royalties e R$ 11,7 bilhões em participações especiais. Dos R$ 4,6 bilhões entregues aos Estados, 95% entraram nos cofres do governo fluminense. No caso dos royalties, o Estado do Rio ficou com 68,7% dos R$ 3,3 bilhões que couberam aos governos estaduais.

O Espírito Santo ficou num distante segundo lugar, com 7,7% dos royalties e 3,44% das participações especiais. O tema é tão polêmico que na quarta-feira 26, numa reunião que incluía a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, Edison Lobão, das Minas e Energia, além do ministro-chefe da AGU, José Antonio Toffoli, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, ainda se discutia o assunto.

Mesmo sem os detalhes da divisão dos royalties, o que já está certo é que os projetos de lei que serão enviados nesta semana ao Congresso alteram a Lei do Petróleo e criam o modelo de partilha para a exploração do pré-sal. Por ela, as empresas exploradoras são escolhidas pela União e, depois de pagos os custos, dividem, numa proporção ainda não divulgada, o resultado final. Além disso, a Petrobras será a operadora de todos os campos e terá asseguranas do pelo menos 30% de todas as áreas, mas pode explorar alguns campos sozinha.

O presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, reage às críticas de que terá dificuldade para dar conta de todo o mercado. "Temos condições sim, não há outra empresa como a Petrobras. Não há quem tenha as mesmas características", afirma. "A Petrobras é um símbolo nacional que se confunde com a bandeira.

Temos então obrigação de defendê-la de gestos de malquerença", disse o ministro Edison Lobão, na semana passada, numa prévia do que será o discurso do presidente Lula. "O Brasil é um país capaz de aplicar força e energia aliadas à criatividade do povo e à tecnologia. É isso que nos levou ao pré-sal", disse a ministra Dilma Rousseff, na cerimônia de extração do primeiro óleo do pré-sal no campo de Tupi, em maio