Dinheiro em caixa: recursos serão usados em preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico, além do combate aos cartéis

Com o maior rigor com que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica passou a agir nos últimos meses, uma pergunta despontou nas rodas de empresários que se sentem ameaçados pelas punições do órgão antitruste.

Afinal, para onde vai o dinheiro das multas aplicadas? A resposta está numa sala no quinto andar do Ministério da Justiça, de onde Diego Faleck gerencia um caixa que pode ganhar mais R$ 950 milhões - dependendo apenas dos recursos que certamente irão parar no Judiciário. Faleck, aos 33 anos, é presidente do Conselho do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

O nome pode parecer pomposo, mas trata-se, de uma forma mais didática, do princípio de Robin Hood: tira-se dos ricos e dá-se aos pobres. O volume arrecadado com as condenações de empresas como AmBev, Oi, Claro, além de cimenteiras, frigoríficos e siderúrgicas, voltaria para a população na forma de projetos de meio ambiente, conservação do patrimônio histórico e até mesmo programas de combate aos cartéis.

"O Fundo está crescendo vertiginosamente", disse Faleck à DINHEIRO. "E a tendência é que tenhamos mais recursos." Em 2005, um ano após o Fundo ter sido regulamentado, a arrecadação foi de apenas R$ 4,5 milhões. Em 2008, o caixa engordou R$ 100 milhões.

Mas nem tudo é como parece. Com os contingenciamentos tradicionais do governo, o Fundo teve liberado, no ano passado, apenas R$ 6,8 milhões para financiar 37 projetos - 49,3% para patrimônio público; 38,8% para o meio ambiente e 11,9% em ações para o consumidor. Como todo órgão provedor de recursos, o FDD recebeu quase dois mil pedidos de convênio.

"Mas não somos um balcão que dá dinheiro", explica Faleck. "Somos um órgão de recuperação e preservação de um direito de toda a sociedade." Na quarta-feira 5, ele comemorava uma vitória pessoal. Conseguiu emplacar uma resolução que prevê o acerto de Termos de Ajustamento de Conduta diretamente entre as empresas e o Fundo. "É impressionante a quantidade de empresas que já vieram nos procurar para fazer acordos depois da condenação da AmBev", brinca Faleck