A alíquota do Imposto de renda é de 15% sobre o ganho no mesmo dia (day trade)

A boca aberta não deixa dúvida: o Leão do Imposto de Renda está de olho em você. Qualquer um que tenha aproveitado a alta da bolsa em 2009 - o Ibovespa subiu cerca de 35% até o início de julho - para vender ações com lucro já está em dívida com a Receita Federal, a menos que tenha acertado as contas logo depois.

Os ganhos líquidos no mercado de renda variável são tributados mês a mês. Quem esquece de afagar o Leão durante o ano está sujeito ao pagamento de multa. "O recomendado é montar uma planilha com as operações mensais, mas dificilmente as pessoas fazem isso", diz Roberto Justo, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados.

"A obrigação de calcular e pagar o imposto é do contribuinte", alerta. Todos os ganhos das operações de compra e venda de ações precisam ter o imposto pago até o último dia útil do mês seguinte aos negócios. As transações lucrativas feitas em junho, por exemplo, devem ser acertadas até o dia 31 de julho.

A alíquota do imposto é de 20% sobre o ganho obtido nas operações de day trade (feitas no mesmo dia) e de 15% para o mercado à vista, a termo, opções e futuro, e ele só incide sobre o ganho líquido da operação, descontado o custo de aquisição e as despesas operacionais. Despesas como a taxa de corretagem e emolumentos que constam nas notas enviadas pela corretora podem ser descontadas do ganho bruto.

Mas, se em vez de ganhos você teve prejuízo, fique atento. Essa diferença deve ser guardada e descontada do Imposto de Renda que será pago no próximo mês em que sua operação der resultado positivo. Como é obrigatório acertar seus débitos mês a mês, deixar para o ano seguinte exige um desembolso maior.

A multa é de 20% mais juros (baseados na Taxa Selic) sobre os ganhos obtidos. E, se as suas operações na bolsa não estão organizadas, a conta será feita pelo custo médio da operação. Por exemplo, se você comprou 10 papéis da Petrobras a R$ 30 em um mês e mais 10 a R$ 40 no mês seguinte, o preço médio de aquisição é de R$ 35 por ação.

É esse custo que é deduzido do valor obtido com a venda para obter o ganho bruto. No site da Receita Federal existe um formulário (resumo de apuração de ganhos - renda variável) que poderá auxiliá-lo a não perder as contas e fugir da fúria do Leão.