ATÉ MESMO O PEQUENO Bo, o mascote da Casa Branca, sabe que o sistema financeiro nos Estados Unidos precisa ser mais bem regulado. A crise do subprime deixou claro que os excessos dos mercados precisam ser evitados ou uma outra bolha especulativa irá se formar novamente até arrebentar a economia mundial mais uma vez. Depois de passar num teste de estresse e concluir que os maiores bancos americanos precisam de uma injeção adicional de capital de US$ 700 bilhões, o governo de Barack Obama quer agora enquadrar o mercado de derivativos, pivô da crise de 2008. Foram esses instrumentos financeiros que permitiram a criação em larga escala de aplicações exóticas a partir de empréstimos imobiliários de baixo e alto risco. No Brasil, os derivativos cambiais causaram prejuízos bilionários a empresas como Sadia, Votorantim e Aracruz. Aqui, o cerco regulatório aos mercados financeiros começou antes da crise. Nos EUA, está apenas começando.

Na quarta-feira 14, o secretário do Tesouro Timothy Geithner começou a negociar com o Congresso americano medidas para dar mais poderes ao governo para controlar os derivativos. Uma das ideias é fazer com que uma série de instrumentos contratados livremente no chamado mercado de balcão seja negociada em bolsas, sujeitas a maior regulação. Outra é exigir mais capital para os bancos e as empresas envolvidas. Com mais transparência nas informações e nas regras de negociação, os derivativos podem ficar menos perigosos. Caberá ao Congresso decidir se a Securities and Exchange Commission (SEC) ou a Commodity Futures Trading Commission irá fazer o papel de xerife.

Quem fiscaliza o mercado de capitais no Brasil é a Comissão de Valores Mobiliários. A CVM agiu rápido no início da crise, em outubro do ano passado, obrigando as empresas abertas a prestar esclarecimentos adicionais sobre suas exposições a derivativos nos balanços trimestrais. E exigiu a apresentação, a partir do balanço anual deste ano, de informações sobre todos os instrumentos financeiros, incluindo os tipos de risco e projeções de perda possíveis. “Não há regras sobre o uso dos derivativos, mas as empresas têm que mostrar transparência sobre suas operações”, diz Luciana Dias, superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM. A autarquia pretende aumentar ainda mais a transparência e a qualidade de todas as informações prestadas pelas companhias abertas e até o fim do ano irá baixar novas regras nesse sentido.

TRABUCO: “Unir prudência e solvência é muito positivo para o sistema bancário”

Os bancos também não escaparão de um novo aperto regulatório. No fim de abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que cria unidades específicas e independentes dentro das instituições financeiras para o gerenciamento de risco de crédito. A iniciativa aprimora uma regra de 2007 e faz parte de um cronograma de resoluções que já enquadraram a gestão de risco de liquidez, de risco operacional e de risco de mercado. É o Brasil se adequando às normas do BIS, o banco central dos bancos centrais, sediado na Basiléia, na Suíça. “Os reguladores no mundo todo na área bancária, de seguros e de pensões estão juntando a prudência à solvência. Isto é muito positivo”, afirma o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi.

Depois de pressionar os bancos para reduzir os juros dos empréstimos, o governo Lula pode atacar agora as administradoras de cartão de crédito, que cobram taxas acima de 250% ao ano no empréstimo rotativo. Um estudo feito pelos ministérios da Justiça e da Fazenda e pelo Banco Central revelou o alto nível de concentração e a elevada rentabilidade do setor. “O relatório indica que há barreira à entrada de novos participantes no mercado, por causa da ausência de compartilhamento na prestação de serviços de rede”, afirma o chefe de Operações Bancárias do BC, José Antonio Marciano.

Obama e o mascote Bo, na Casa Branca: governo quer poderes para controlar os derivativos