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A hora do ajuste
Denize Bacoccina

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Agastança desenfreada do ano passado cobrou a conta nesta semana, quando o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou um corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009. Ele reduziu de R$ 609,7 bilhões para R$ 600 bilhões a previsão total de despesas. Mesmo com os cortes, o governo gastará mais em proporção ao PIB. Em 2008, as despesas correspondiam a 17,95% do PIB. Este ano, serão 19,42%. Os gastos com funcionalismo passaram de 4,58% do PIB para 4,98%. Os benefícios da Previdência aumentaram de 6,91% do PIB para 7,15%.

MARCELLO CASAL JR/ABR
A pressão dos funcionários públicos por aumentos salariais deixará uma frustração: o governo prometeu reajustes escalonados que agora pode não ter como bancar

Amplamente esperado, a partir da queda de receita no primeiro bimestre, o corte poderia ser evitado se o governo tivesse sido mais cauteloso nos aumentos concedidos em 2008 - quando a economia brasileira crescia a um ritmo de 6% ao ano e a arrecadação batia recordes, mas analistas mais conservadores já alertavam para o risco de comprometer a arrecadação futura com reajustes salariais escalonados que criavam gastos para um futuro incerto.

Somente um dos reajustes, para 380 mil servidores e aposentados do Executivo, representou um gasto de R$ 5,7 bilhões no ano passado, R$ 7,4 bilhões este ano e R$ 8,9 bilhões no próximo. Outro, para carreiras exclusivas de Estado, como auditores fiscais e diplomatas, beneficiou 91 mil funcionários e representou uma fatura ainda maior para os anos seguintes: R$ 1,9 bilhão no ano passado, R$ 4,7 bilhões este ano, R$ 6,6 bilhões em 2010 e R$ 7,2 bilhões em 2011.

Não demorou muito para que a realidade batesse às portas e a equipe econômica se visse forçada a reconhecer o óbvio: como o governo não produz dinheiro, apenas paga o que arrecada com impostos, e com a queda na atividade econômica reduzindo a arrecadação, seria preciso ajustar os gastos às receitas. No primeiro bimestre, a arrecadação federal diminuiu 27% em relação a janeiro e 11,5% em relação a janeiro do ano passado.

No meio dos números, porém, uma notícia positiva. Dos mais de R$ 9 bilhões perdidos em relação a 2008, R$ 4 bilhões devem- se a desonerações para estimular o consumo e R$ 1 bilhão ao fim da CPMF. É dinheiro que não foi para os cofres do governo, mas pode ter circulado na economia, estimulando a atividade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que pode não cumprir o acordo, se houver uma "anormalidade" na economia.

No dia seguinte, ao anunciar os cortes no Orçamento, o ministro Paulo Bernardo confirmou que o governo vai adiar a realização de concursos públicos e negociar os cargos prometidos aos ministérios. O fato é que o governo deu um passo maior do que as pernas. Jogou para os anos seguintes o pagamento da fatura.

O novo Orçamento traz também uma novidade positiva: a redução do superávit primário, a economia que o governo faz para pagar a dívida. A meta oficial se manteve em 3,8% do PIB, mas o governo resolveu colocar em prática este ano um mecanismo aprovado pelo FMI e outras instituições internacionais ainda em 2005, que permite a dedução dos investimentos públicos dessa conta até um montante de 0,5 ponto percentual do PIB. Assim, a economia será de 3,3%, preservando os recursos para investimento.

O aval internacional foi importante para manter a credibilidade externa e evitar acusações de maquiagem nas contas públicas. Agora, com o consenso mundial de que os governos devem atuar para estimular a economia, vai ajudar a manter os investimentos e seu papel anticíclico. Além disso, há ainda os R$ 14 bilhões do Fundo Soberano, que, segundo o governo, estão reservados, serão gastos, mas ainda não têm destinação definida.

 

 


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