ARNO AUGUSTÍN: secretário do Tesouro diz que janeiro foi um mês "atípico"

UM NÚMERO CHAMOU A atenção dos economistas dias atrás. O superávit primário do governo federal, economia para o pagamento de juros da dívida, caiu 72% em janeiro deste ano, se comparado com o mesmo mês de 2008. A principal explicação para a queda de R$ 15,4 bilhões para R$ 4,3 bilhões foi o aumento nas despesas e a baixa arrecadação de impostos. Mas o secretário do Tesouro, Arno Augustín, garante que a meta fiscal, de superávit de 3,8% do PIB, será alcançada neste ano e diz que o governo ainda tem gordura pra queimar. O governo federal, sozinho, promete economizar R$ 67,9 bilhões. "Este será um ano de mais cuidados do ponto de vista fiscal, mas a meta será cumprida", garante Arno Augustin. "O mês de janeiro de 2009 foi atípico. Ele não pode pautar a tendência do ano", afirma. Otimista, Augustín acredita que haverá um crescimento maior dos investimentos do que dos gastos com o custeio nos próximos meses.

Mesmo assim, o secretário do Tesouro tem duas medidas em mente, para o caso de a arrecadação cair além do previsto. Primeiro, Augustin diz que poderá contabilizar os R$ 14,2 bilhões do Fundo Soberano Nacional no cálculo do superávit primário. Segundo, ele lançará mão de um acordo feito com o Fundo Monetário Internacional ainda em 2005, que permite que até R$ 15,6 bilhões dos investimentos com infraestrutura sejam incluídos no cálculo do superávit, pelo Programa Piloto de Investimentos (PPI). "No passado, o governo aproveitou o crescimento forte e fez um superávit acima das metas", explica o secretário. Mas se nada disso for suficiente, o governo já admite adiar o aumento dos servidores. "Queremos honrar os acordos", diz Duvanier Paiva, secretário de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento. "Mas se formos obrigados a fazer uma revisão, por falta de recursos ou queda na arrecadação, vamos fazer".

R$ 67,9 BILHÕES é o superávit primário prometido pelo Tesouro Nacional para o exercício fiscal de 2009

De acordo com o economista Raul Veloso, especialista em contas públicas, o Tesouro tem uma razoável camada de gordura para enfrentar essa queda de arrecadação. "Se a produção industrial não se recuperar, um governo prudente deve começar a segurar os gastos", afirma Raul Veloso. "Se a relação dívida/PIB iniciar uma rota de subida, poderemos ter problemas." Por enquanto, os números são bons. O estoque da dívida federal caiu 3,23%, passando de R$ 1,39 trilhão, em dezembro, para R$ 1,35 trilhão, em janeiro. A dívida interna caiu 3,46%, depois de um resgate líquido de títulos públicos de R$ 54,84 bilhões. E a dívida externa caiu 1,03% no mesmo período. De acordo com o coordenador- geral da dívida, Guilherme Pedras, os primeiros meses deste ano foram bons, porque o Tesouro conseguiu reduzir os juros nos títulos mais curtos e tem vendido papéis NTN-F, prefixados de longo prazo, o que demonstra que a confiança do investidor, aos poucos, está retornando.