ENTRA ANO, SAI ANO, O BRASIL CONTINUA perdido no labirinto dos juros mais altos do mundo. Apesar da estabilização da economia e da promoção do País a nível seguro de investimento, as empresas e os consumidores continuam obrigados a pagar juros exorbitantes às instituições financeiras quando fazem empréstimos, como se vivessem em países desajustados ou em guerra civil. E de quem é a culpa? Dos clientes, dos bancos ou do governo? Esse debate veio à tona com a crise internacional, que enxugou o crédito mundial. A caça ao minotauro financeiro voltou com força. O vilão, segundo o governo, é o spread bancário (diferença entre a taxa de captação de recursos e o custo do repasse desse dinheiro aos clientes pelos bancos). O spread está para os bancos assim como a margem bruta, para as empresas.

O presidente Lula, na tentativa de estimular a economia, determinou à sua equipe econômica que encontre maneiras de reduzir o spread, forçando os bancos a repassar aos tomadores de recursos os benefícios da redução dos juros básicos pelo Banco Central. Na quinta-feira 5, o BC colocou um atalho em seu site na internet para facilitar o acesso do público a uma ferramenta de comparação entre as taxas cobradas nos empréstimos às pessoas físicas e jurídicas, que já existia. O Ministério da Fazenda, a quem o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estão subordinados, está fazendo um estudo para encontrar a saída do labirinto. "O spread teve uma elevação expressiva ao longo de 2008 no Brasil e cresceu a partir de setembro, acompanhando a elevação do custo internacional", analisa o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Temos perfeitas condições para diminuir esse spread."

A guerra dos números está acirrada. O Banco Central diz que o spread médio chegou a 30,6 pontos percentuais em dezembro, ante 30,1 pontos em novembro e 22,3 pontos no final de 2007. Para a Febraban, que faz a conta de maneira diferente, incluindo os empréstimos direcionados (como os repasses do BNDES, o crédito agrícola e o habitacional), essa margem é menor: em torno de 22,5 pontos percentuais, em média (veja gráfico A alta do spread). O fato é que dá para cortar, insiste o governo. "Eu tenho certeza que dá para reduzir o que os bancos privados têm cobrado", insiste Mantega. Será?

O ministro repassou a bronca ao BB e à CEF para que puxem a redução das taxas de juros, mas ele sabe que a questão é difícil e não será resolvida na base do grito. "Se fosse simples baixar o spread, os bancos oficiais já teriam feito isso há bastante tempo", afirmou o presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, na segunda-feira 2. Segundo a Febraban, os bancos ficam com menos de um terço do spread para si. O resto vai para o pagamento de impostos, custos administrativos e para cobrir os calotes dos clientes (veja gráfico Raio X do spread). A inadimplência consome 37% do spread e, com a crise, é a principal justificativa para os bancos manterem margens brutas elevadas. Se novos calotes estão a caminho, eles não podem baixar os juros e abrir as torneiras do crédito, pois isso aumentaria o risco, argumentam. Por isso, as taxas dos empréstimos caem em menor velocidade que o juro básico, explica Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban. "Em cenário de incerteza, os bancos têm de ser mais cautelosos", diz ele. Por outro lado, os juros elevados também causam inadimplência, pois os empréstimos ficam impagáveis.

Sardenberg, economista da Febraban: "Em cenário de incerteza, os bancos têm de ser mais cautelosos"

Será preciso mais pressão do governo e boa vontade dos bancos, oficiais e privados, para resolver a questão. Esperar pela redução das taxas a partir da queda na demanda não basta, pois o mercado é desequilibrado. A demanda por crédito é muito mais alta que a oferta. Embora o sistema financeiro tenha registrado o recorde de crédito de 41,3% do PIB em 2008, num total de R$ 1,3 trilhão, esse percentual ainda é pequeno. Na Malásia, na Coreia do Sul e no Chile, as relações são de 130%, 110% e 60%, respectivamente. "Como os volumes de crédito são baixos, as margens têm de ser mais altas. A estrutura dos bancos consome o spread", afirma o economista Alberto Borges Matias, professor da USP.

Uma medida que poderia baratear o custo dos empréstimos para os bons clientes é o cadastro positivo do crédito. Mas o projeto que cria o cadastro está perdido há anos em outro labirinto: o Congresso Nacional.

Colaborou Márcio Kroehn