O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, não usa chapéu de pena nem sai por aí distribuindo flechadas. Mas já vem sendo chamado de "Robin Hood" do petróleo, numa alusão ao herói inglês que tirava dinheiro dos ricos para repassar aos pobres. No caso do governador, trata-se de repartir a riqueza do petróleo. No Espírito Santo, que é uma das principais fronteiras de exploração de óleo e gás no País, ele criou um fundo que repassa 30% dos royalties a cidades não produtoras. "Esse deve ser o modelo para a exploração do pré-sal", diz. Hartung também acaba de lançar um pacote estadual anticrise, já prevendo uma arrecadação menor, em função da retração global. Leia a seguir sua entrevista.

DINHEIRO - O Brasil ainda não começou a explorar o pré-sal, mas já há muita disputa em torno da divisão das receitas. Qual é o melhor modelo? Os royalties devem ficar só com as regiões produtoras ou também com Estados distantes do pré-sal?
PAULO HARTUNG - O melhor modelo é aquele que impulsione o crescimento econômico de forma justa. Se os royalties do petróleo ficarem apenas com as regiões produtoras, haverá um aprofundamento das desigualdades econômicas e sociais. Aqui no Espírito Santo desenvolvemos um modelo que beneficia os municípios que não teriam acesso ao dinheiro do petróleo. Trata-se do Fundo de Combate às Desigualdades Regionais, que retém 30% dos royalties arrecadados pela exploração do petróleo no Estado e reparte com cidades não produtoras.

DINHEIRO - Esse fundo criado pelo governo capixaba pode ser replicado em escala nacional?
HARTUNG - O governo federal já nos pediu para mostrar como funciona o nosso sistema. Não existem impedimentos técnicos para se criar um fundo semelhante em escala nacional. Basta vontade. A essência da proposta é simples: gerar um caixa para beneficiar regiões em que não há extração de petróleo, porque a riqueza pertence a todos os brasileiros. Acredito que em muitos lugares esse fundo ajudará a reduzir os contrastes.

DINHEIRO - O que o sr. acha da idéia de se criar uma estatal para gerir as reservas do pré-sal?
HARTUNG - É cedo para discutir a criação de uma nova estatal. Será necessário estudar um modelo que seja melhor que o da Noruega, estatal e enxuto, e melhor que o nosso atual, misto e que faz leilão das reservas. Ainda não conhecemos o modelo ideal. Então, ainda há muito a se discutir.

DINHEIRO - Já não é hora de começar a discutir esse tema?
HARTUNG - Seria, mas o cenário internacional esfriou o debate. Esse assunto perdeu um pouco de força nesse momento. Vinha na velocidade da luz. Mas, sinceramente, não sei se é necessário. O marco regulatório atual deu conta do pós-sal, já licitado, com muita eficiência. Temos tempo para pensar na evolução do marco regulatório e no aprofundamento das idéias. Do que não se pode abrir mão é de um modelo transparente, que seja claro para a sociedade brasileira e para as empresas interessadas em investir. Todo mundo defende a manutenção dos contratos assinados. O resto podemos conversar depois.

DINHEIRO - A criação de uma estatal afetaria os planos capixabas?
HARTUNG - Ainda não. O governo já garantiu que os contratos firmados serão cumpridos. Para nós, isso é que importa.

DINHEIRO - Propor mudanças na lei do petróleo aos municípios mais pobres não é mudar as regras do jogo com a bola rolando? Isso não ameaça espantar investimentos, inclusive da Petrobras?
HARTUNG - Na esfera federal, cabe ao governo avaliar os prós e os contras de um modelo que privilegia as concessões ou que busca uma estatização. Essas decisões vão ditar o ritmo de investimentos, espantar ou atrair recursos. As empresas avaliarão o comportamento do governo federal e, se tiverem confiança, apostarão na exploração do pré-sal. No caso do Espírito Santo, o que está em andamento é uma distribuição dos recursos do petróleo. A proposta não é populista nem interfere na lei do petróleo.