O seguro do chefe
Escorregou? Não se preocupe: apólice de responsabilidade civil cobre até US$ 1 bilhão em prejuízos causados por decisões erradas

ANA CLARA COSTA

Proteja-se

Sonho de dez entre dez administradores, comandar uma grande empresa pode nem sempre ser um mar de rosas. Cargos importantes implicam tomadas de decisão arriscadas e um pequeno deslize de gestão pode trazer conseqüências dramáticas não só para a empresa como também para seus principais executivos. Uma delas é a utilização do patrimônio dos sócios e dos diretores estatutários no pagamento de indenizações de processos movidos contra a companhia, caso esta não possua capital suficiente para isso. A boa notícia é que é possível blindar os bens do corpo diretivo contra eventuais terremotos. Faz-se isso com o seguro de responsabilidade civil para executivos, também chamado de D&O (do inglês directors and officers). A cobertura pode alcançar cifras polpudas: de R$ 1 milhão para pequenas e médias empresas nacionais até US$ 1 bilhão para grandes multinacionais.

O D&O existe no Brasil há cerca de dez anos. Suas apólices pouco diferem do modelo aplicado nos Estados Unidos, onde são utilizadas corriqueiramente pelas empresas. Mas as vendas só ganharam fôlego por aqui após 1995, durante a privatização das estatais. "Executivos estrangeiros que vieram trabalhar aqui colocaram o D&O como condição prévia para assumir o cargo", explica Leandro Martinez, gerente de seguros de responsabilidade civil da Chubb Seguros. Outro estímulo foi o bom desempenho das empresas brasileiras no mercado financeiro. Antes de investir, os fundos de participações (private equity) passaram a exigir essa proteção das companhias.

Hoje, o seguro é requisito essencial em uma proposta de mudança de cargo ou de empresa. "Executivos de primeiro escalão exigem o D&O quando sabem que assumirão uma função de muita responsabilidade e risco", afirma o advogado Ernesto Tzirulnik, especialista em direito securitário. O novo posicionamento do empresariado brasileiro já surtiu efeito no mercado de seguros. De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), entre janeiro e abril de 2006 o volume total de receitas com D&O foi de R$ 22,3 milhões. Este ano, no mesmo período, o volume já soma R$ 29,6 milhões, uma alta de 33%. É apenas o começo. Nos Estados Unidos, esse mercado é estimado em US$ 15 bilhões.

O prêmio (custo) do seguro é determinado por três fato res: perfil de atividade da empresa, tamanho da cobertura e presença na Bolsa de Valores. Tudo isso considerado, pode variar de 0,3% a 4% do valor da cobertura. "Uma empresa sujeita ao risco do mercado de capitais tem um prêmio mais alto", explica Paulo Baptista, gerente de Produtos Financeiros da Marsch Corretora de Seguros. Com um pagamento de US$ 2,7 milhões, a Petrobrás contratou uma apólice de US$ 100 milhões. A multinacional brasileira faz o seguro desde 2000, quando lançou suas ações na Bolsa de Nova York. Nos EUA a proteção é pré-condição para entrar no mercado de capitais. "Os investidores se sentem mais confortáveis quando existe esse respaldo", diz Baptista.

A proteção obtida varia de empresa para empresa, mas abrange desde problemas tributários e trabalhistas até processos ambientais (leia quadro). Segundo Tzirulnik, os únicos casos que podem impedir um executivo de receber a cobertura são: a infração cometida ser considerada criminosa ou ter sido motivada para benefício próprio.

"É uma cobertura para a proteção das partes lesadas por um erro de gestão, não um seguro para acobertar crimes", explica. Desde 2005, os gestores do Banco Santos brigam na Justiça com a Unibanco AIG para receber o seguro que tinham antes da liquidação extrajudicial do banco. Quando não há dúvidas, o D&O pode ser a salvação dos bens dos donos em casos de falência da empresa. "É a única maneira de resguardar seu patrimônio", afirma Baptista.