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O
futuro vai pelos ares
Esquenta a disputa
pela licitação do Wi-Max, a banda larga sem fio que determinará
os rumos das telecomunicações
Por Cristiane Barbieri
e Adriana Nicácio
Há tempos que uma privatização não
tinha lances tão duros. De um lado, o ministro das
Comunicações, Hélio Costa, ameaçava
anular uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), órgão ao qual, pelo menos na teoria,
ele não tem nenhuma ingerência. De outro, numa
reunião para lá de tensa na quarta-feira, 23,
dois conselheiros da Anatel tentavam convencer seus pares
a mudar o edital de privatização, na direção
em que deseja o ministro, para salvar a imagem de independência
da agência reguladora. No meio disso tudo, telefônicas
grandes e pequenas, empresas de telefonia pela internet, emissoras
de TV e dezenas de fornecedores colocavam – ou tiravam
– lenha na fogueira, de acordo com seus interesses.
Tudo por conta do leilão das faixas de freqüência
de 3,5 GHz e de 10,5 GHz, marcado a princípio para
4 de setembro, que permitirá a exploração
da tecnologia Wi-Max. Definido como banda larga sem fio, o
Wi-Max gerou tamanha disputa porque carrega consigo tudo que
essa solução permite: nada menos do que mobilidade
para computadores, telefonia fixa e móvel pela internet,
TV por assinatura, podendo se tornar, inclusive, o canal de
retorno com o qual o espectador interagirá com a emissora
de televisão, para a tão falada TV digital.
“Essa licitação é muito mais importante
do que a escolha da TV digital”, diz Carlos Moretti,
gerente da AI Solutions, que distribui as soluções
sem fio da Motorola.
| Foto: Anderson
Schneider |
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Anatel: autonomia
da agência reguladora em xeque |
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Esse foi o principal motivo da briga entre a agência
e o Ministério das Comunicações: nenhuma
empresa quer ficar de fora do mercado que pode determinar
o futuro das telecomunicações. O edital da Anatel,
no entanto, previa que Telefônica, Telemar e BrasilTelecom,
donas de 92% da telefonia fixa no País, não
poderiam fornecer Wi-Max em suas áreas de atuação.
A justificativa, como sempre, era estimular a concorrência.
O ministro, alegando a necessidade de universalização
do serviço e da inclusão digital, facilitada
com a participação das grandes, não hesitou:
se a Anatel não suspendesse a licitação
por bem, ele o faria com uma canetada. “Essa é
a maneira de garantir a universalização do serviço”,
disse Costa. “Toda vez que a Anatel tomar decisões
técnicas sem olhar o lado social, vou intervir.”
A decisão não foi bem-vista pelo mercado. “A
intervenção é lamentável”,
diz Alex Zago, líder de pesquisa da consultoria Frost&Sullivan.
E ilegal, segundo juristas. “A procuradoria da Anatel
tem independência para recorrer ao STJ e fazer valer
a lei”, diz Guilherme Costa, do Comitê de Telecomunicações
da Câmara Americana.
| Foto: Roberto
Castro |
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Ministro Hélio Costa:
"Toda vez que a Anatel decidir sem ouvir o lado
social, vou intervir. " |
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Depois da ameaça, e da reunião de quarta-feira
– na qual os conselheiros que não mudaram de
posição foram chamados por seus pares de “irresponsáveis”
–, a Anatel manteve o edital como fora publicado. Costa
informou que esperará até o dia 4 para editar
uma portaria adiando o leilão, enquanto espera uma
possível mudança na decisão da Anatel.
O Ministério, entretanto, já está trabalhando
num novo edital. “No curto prazo, a defesa da concorrência
faz todo o sentido”, afirma Zago. “Mas em alguns
anos, quando a tecnologia estiver mais barata, a mobilidade
será uma grande vantagem competitiva.” Em outras
palavras, quem não oferecê-la vai perder mercado.
A Frost&Sullivan estima que 2,8 milhões de brasileiros
usarão o Wi-Max no País até 2010.
Enquanto a nova regra não é definida, as empresas
seguem firmes nos negócios – e no lobby. As grandes
operadoras, por exemplo, se dizem apreensivas com a possibilidade
de investir pesado numa concessão e não poder
participar do leilão. O receio é que uma futura
decisão judicial conteste a legalidade do leilão
pelo fato de o ministro estar atropelando a Anatel, como está
acontecendo com a escolha do padrão japonês de
TV Digital (veja texto abaixo). “Como sempre,
falta marco regulatório no País”, diz
Luis Minoru, da consultoria Yankee Group. Já as pequenas,
que prestam serviço de Wi-Max para empresas, defendem
sua exclusão da meta de universalização.
Os fornecedores de infra-estrutura, por sua vez, dizem que
a entrada das grandes operadoras facilitará o aumento
da escala e a conseqüente redução nos preços.
A mexicana Telmex, controladora no Brasil da Embratel, Claro
e NET, comprou, na semana passada, a empresa de Wi-Max argentina
Ertech por US$ 22,5 milhões. Foi um apenas entre muitos
negócios que já fazem a área ferver.
Pelo jeito, a corrida pelo ouro está apenas começando.
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| Justiça
questiona escolha do padrão japonês |
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| Chegou por fax, logo depois do almoço,
na sala do procurador federal Fernando Martins, o decreto
5.820. Era 29 de junho. Atônito, ele leu cada
palavra do documento que escolhia o padrão Japonês
de TV digital. “Um descaso”, irritou-se.
Era só nisso que conseguia pensar. Agora, dois
meses depois, Fernando Martins, com outros dois procuradores,
ingressou na Justiça Federal pedindo a nulidade
da escolha por estar “eivada de ilegalidades”.
“Os governantes precisam respeitar a ordem jurídica”,
diz Fernando Martins. Ele conta que de janeiro a junho
manteve conversas regulares com representantes do Ministério
das Comunicações, para mostrar as irregularidades
do processo. Chegou até a falar com a ministra
da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Foram gastos mais
de R$ 60 milhões no desenvolvimento de pesquisas
tecnológicas sobre o padrão digital”,
diz Martins. “Os estudos apontam os benefícios
e as desvantagens de cada uma das escolhas, mas jamais
foi publicada uma linha pelo Poder Executivo.”
Em 57 páginas, a ação civil pública
de Martins aponta oito irregularidades no decreto de
15 artigos. “Foram criadas por um redemoinho de
decretos do dia para a noite”, afirma. O ministro
das Comunicações, Hélio Costa,
garantiu que já tem defesa pronta e preparava-se
para visitar a procuradoria na quinta-feira 24. “Esse
assunto foi debatido durante meses”, disse o ministro.
O presidente Lula e entidades do setor de eletroeletrônico
também defenderam a manutenção
da escolha do padrão japonês. Para as empresas,
o atraso na implantação do projeto e a
incerteza jurídica são mais prejudiciais
para os negócios do que a escolha que priorize
um ou outro padrão.
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