Anderson Schneider/André Dusek

Destaques A Abin de Marcelo (dir.) sacou R$ 1,3 milhão em dinheiro. Em 2005 o Incra de Hackbart gastou R$ 844 mil

Até 2000, os ecônomos usavam pequenas quantias em dinheiro, as “caixinhas”, iguais às de qualquer empresa privada, para cobrir as pequenas despesas do Planalto. Foi o então ministro Pedro Parente, da Casa Civil, quem decidiu implementar os cartões de crédito para aumentar a transparência. No governo Fernando Henrique, o Planalto enviava as faturas ao TCU. O governo Lula passou a resguardá-las como assunto sigiloso, com o mesmo cuidado das contas secretas (legais) do Itamaraty e das Forças Armadas. Primeiro deixou de enviar faturas e notas fiscais ao tribunal. Depois retirou do Siafi a maior parte das informações sobre compras. Em março, os nomes de todos os ecônomos também foram retirados do Siafi. Há um ano, o deputado Augusto Carvalho, do PPS do Distrito Federal, entrou com uma representação junto ao TCU com base em reportagem de DINHEIRO que revelava o aumento dos gastos do Planalto com cartões corporativos. O tribunal então abriu uma inspeção no Planalto. Em novembro, três auditores do TCU estiveram na sala 208 do Anexo II do Palácio. Ali, atrás de portas trancadas, dois andares abaixo no nível da rua, um pequeno grupo de funcionários civis – comandados pelo general Romeu Ribeiro Bastos, chefe da Secretaria de Administração do Planalto – cuida dos arquivos secretos dos cartões.

Roberto Castro

No hotel Ca’d’Oro: Despesa de Gushiken foi paga com o cartão pessoal de Elizabeth, sua mulher, depois reembolsada em dinheiro vivo por Maria da Penha. O TCU acha estranho

Os analistas do TCU não tiveram acesso às faturas, mas pinçaram cópias de cinco prestações de contas. Assim, puderam compreender a sistemática dos gastos. Em meio às notas fiscais de compras de cartuchos de impressoras, azeite de oliva extra virgem e geléia de uva, encontraram uma fatura do Grand Hotel Ca’d’Oro, em São Paulo, emitida em nome do então ministro Luiz Gushiken, da Comunicação de Governo. A fatura informa que entre 7 e 9 de abril de 2004, Gushiken gastou R$ 470 em diárias. Entre outros extras, consumiu R$ 231 no restaurante e R$ 501 no bar do hotel. O total da conta foi de
R$ 1.249,98. Quem pagou foi Elisabeth Ferreira, esposa de Gushiken, com seu cartão de crédito pessoal da Visa. Os auditores do TCU encontraram essa fatura em meio à prestação de contas da servidora Maria da Penha Pires, portadora do cartão corporativo 016790814, da Visa. Um detalhe intrigou os auditores. O extrato demonstrativo do cartão corporativo de Penha mostra que ela não realizou nenhuma compra diretamente com o plástico e o utilizou apenas para sacar dinheiro vivo. O TCU não sabia do detalhe. Naquele documento, ela informava que sacara de uma só vez R$ 7.850. Comprou, com o dinheiro, material de escritório e reembolsou as despesas de Gushiken no Ca’d’Oro. Procurado por DINHEIRO, Gushiken encaminhou o tema para Maria da Penha. Ela explicou que costuma sacar dinheiro vivo porque muitas empresas de Brasília não aceitam cartão de crédito. Em sua prestação de contas, porém, há notas fiscais de quatro papelarias, como a ABC, maior da capital. Todas as quatro aceitam Visa.

Os documentos do TCU apresentam um mapa detalhado de cada órgão do governo que se utiliza dos cartões. O levantamento de 2004 (entre janeiro e agosto) mostra que 68 órgãos federais gastaram R$ 8,9 milhões – e que foram sacados R$ 5,1 milhões em dinheiro vivo. A Secretaria de Administração do Palácio do Planalto foi responsável por mais da metade dos gastos. Usou cartões para comprar R$ 5,2 milhões, sendo R$ 2,2 em saques. Em segundo lugar, apareceu a Agência Brasileira de Inteligência, Abin, na época dirigida pelo delegado Mauro Marcelo. Gastou R$ 1,3 milhão e só R$ 34 mil em compras com cartão – o restante em saques. Um novo levantamento, do deputado Eduardo Paes (PSDB) junto ao Siafi, mostra que o Gabinete da Presidência continua sendo responsável em 2005 pela maior movimentação – R$ 5,67 milhões até 18 de agosto – seguido do Incra, com R$ 844 mil. A direção do órgão, presidido por Rolf Hackbart, esclarece que há uma orientação de governo para estimular o uso dos cartões como forma de aumentar a transparência dos gastos. Informa ainda que as 12 superintendências do Incra possuem cartões, vários cartões por Estado, e que eles são usados tanto na compra de livros, quanto nas viagens pelo interior. “É muito simples terminar com todas as dúvidas”, diz o deputado Paes, que também pesquisa os cartões do Planalto. “Basta o presidente da República mandar abrir as faturas dos cartões e mostrar que sempre andou na linha”.