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| A lista dos portadores:
Levantamento de auditores do TCU mostra os servidores
da Presidência que possuem cartões corporativos
e os valores que cada um sacou no período entre
janeiro e agosto de 2004. Nele aparecem os responsáveis
pelas despesas pessoais do presidente Lula e sua mulher,
Marisa Letícia, entre eles Adhemar Paolielo (R$
199 mil em saques), Anderson Aguiar (R$ 239 mil), Clever
Fialho (R$ 226 mil) e Maria Emília Évora
(R$ 198 mil). Também na lista está Maria
da Penha Pires, que pagava as contas do ex-ministro Gushiken,
e sacou R$ 52 mil no período |
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Saques
em dinheiro
vivo no governo
Tribunal de Contas
da União investiga
uso de cartões corporativos para
retiradas em espécie por funcionários
da Presidência da República
por hugo studart
Chegou na terça-feira 16 ao gabinete do ministro Ubiratan
Aguiar, do Tribunal de Contas da União, um pedido de
devassa em todas as prestações de contas com
cartões de crédito corporativos de funcionários
do Governo Federal. Protocolada a 14 de julho no TCU, onde
recebeu o número 011.825/2005, a requisição
ganhou condição de processo oficial. Aguiar
deve emitir um parecer e, nos próximos dias, o pedido
deve ser votado pelo conjunto dos sete ministros do TCU. O
que o tribunal vai decidir, em suma, é a quebra do
sigilo dos cartões de crédito corporativos utilizados
por funcionários do Palácio do Planalto para
pagar as despesas do Gabinete da Presidência da República,
da Granja do Torto – onde o presidente Lula reside com
sua família – e dos ministros que assessoram
diretamente o presidente. De acordo com a documentação
sigilosa que dá lastro ao processo, à qual DINHEIRO
teve acesso com exclusividade, o Palácio do Planalto
pagou, entre janeiro e agosto do ano passado, R$ 5,5 milhões
em despesas com cartões de crédito. Os gastos
com cartão neste ano aumentaram. Até a última
quinta-feira 18, as faturas dos cartões corporativos
do governo federal somavam exatos R$ 10.268.310,98, segundo
dados do Sistema de Acompanhamento Financeiro da Administração
Federal (Siafi). Do total, R$ 5.670.849,53 referem-se a despesas
do gabinete do presidente. O que mais inquieta os ministros
do TCU, no entanto, é o volume de saques em dinheiro
vivo feito por funcionários do Planalto através
dos cartões corporativos. Entre janeiro e agosto de
2004, de um total de R$ 3,2 milhões em faturas, esses
funcionários sacaram R$ 2,2 milhões em espécie
– o outro R$ 1 milhão foi usado para pagamento
de despesas, aquela que deveria ser a função
primordial dos cartões. Este ano, a prática
continua disseminada, mantendo a proporção.
Dados do Siafi mostram que, dos R$ 10,2 milhões movimentados
até a última quinta-feira, R$ 6,8 milhões
foram retirados em dinheiro vivo. O valor dos pagamentos efetuados
diretamente com cartões é a metade, R$ 3,4 milhões.
Ou seja, os saques em dinheiro vivo representaram, em média,
dois terços das faturas dos cartões.
| Roberto Castro |
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| Saques em alta:
Dados do Siafi apontam que, até a quinta 18, o
movimento com cartões do Governo somavam R$ 10,2
milhões em 2005 - os saques, de R$ 6,8 milhões
representam dois terços do total |
A descoberta, pelo TCU, de que em vez de quitar as despesas
do gabinete presidencial com o cartão de crédito,
os assessores do presidente Lula mantêm o procedimento
de sacar dinheiro vivo ocorre no momento em que o Congresso
investiga movimentações em cash por políticos
e partidos. “Os cartões corporativos foram adotados
justamente para aumentar o controle e a transparência”,
lembra o procurador Marinus DeVries Marsico, representante
do Ministério Público no TCU e autor do pedido
de quebra de sigilo dos cartões do Planalto. “Esses
saques são exagerados, são cheques em branco,
um artifício que desvirtua o uso dos cartões”.
O relator do processo, Ubiratan Aguiar, também se mostra
impressionado: “O tema é tão relevante
que merece máxima celeridade”, promete. “As
explicações do governo não são
suficientes, os procedimentos adotados não são
adequados e a possibilidade de irregularidade é real”,
diz o ministro Marcos Vilaça, autor de acórdão
sobre o tema publicado pelo TCU na virada do ano. Desde que
Lula tomou posse, as faturas do governo com cartões
corporativos, sem prestação de contas ao TCU,
já somaram R$ 18,7 milhões.
Para ajudar os ministros a decidir a quebra do sigilo dos
cartões do Planalto, o auditores do tribunal elaboraram
uma relação de todos os funcionários
que receberam cartões corporativos. O presidente Lula
não tem cartão, nem a primeira-dama Marisa Letícia,
nem qualquer ministro ou autoridade conhecida. Somente um
grupo de funcionários de carreira, que trabalham como
assessores diretos no governo, ganhou cartão. No primeiro
ano do governo Lula, 53 servidores do Planalto portavam cartões.
A partir de 2004, o número foi reduzido para 48. Chamados
de “ecônomos”, eles têm por tarefa
tanto fazer as pequenas compras de lanches e papelaria do
Planalto, do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto,
como acompanhar o presidente em suas viagens, pagando as despesas
com hotel, alimentação e transporte da comitiva.
Os auditores também produziram um documento com a relação
de cada um desses ecônomos, nome, CPF, a unidade da
Presidência em que servem – e o volume de saques
em dinheiro vivo de cada um, assim como os gastos pagos com
cartão. Feito por amostragem e com base em dados do
Siafi, o levantamento cobre o período entre janeiro
e agosto de 2004. Nele, alguns servidores, principalmente
os lotados junto à Presidência, destacam-se pelo
volume de gastos e saques.
| Ricardo Stuckert |
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| Primeira-dama:
Maria Emília Évora cuida das despesas de
Dona Marisa. Suas faturas foram de R$ 441 mil entre janeiro
e agosto de 2004 – R$ 198 mil sacados em dinheiro |
De acordo com o documento, o funcionário Clever Pereira
Fialho, CPF 265.787.941-53, lotado junto ao presidente, é
o campeão absoluto dos gastos. Suas faturas no período
somaram mais de R$ 1 milhão – sendo que os saques
em dinheiro vivo foram de R$ 226,9 mil. DINHEIRO apurou que
Clever é hoje o ecônomo titular do presidente.
Lula também trabalha em revezamento com outros oito
ecônomos, como Anderson Pereira de Aguiar (saques de
R$ 239,3 mil), José Roberto Possa (saques de R$ 205,9
mil) e Ademar Paoliello Freire (saques de R$ 199,1 mil). No
total, os nove ecônomos de Lula sacaram no período
R$ 1,510 milhão – uma média de R$ 189
mil mensais. Outro nome que chamou a atenção
dos auditores é o de Maria Emília Matheus Évora,
CPF 389.868.251-04. Nos oito meses examinados pelo TCU, ela
movimentou com o cartão R$ 441,5 mil – os saques
em dinheiro foram de R$ 198,1 mil, numa média de R$
24,8 mil mensais. DINHEIRO apurou junto a duas pessoas com
assento no Planalto que Maria Emília, titular da equipe
precursora que cuida das viagens do presidente, é a
ecônoma destacada para cobrir as despesas da primeira-dama.
A mulher do presidente está sempre acompanhada de sargentas
do Exército – e são as sargentas que acertam
suas contas com Maria Emília. Na semana passada, dois
colunistas – Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo,
e Giba Um, que mantém um site na internet – publicaram
simultaneamente a informação de que Marisa Letícia
costuma pagar com cartões de crédito corporativos
suas visitas ao cabeleireiro Wanderley Nunes, que atende em
um mega-salão no Shopping Iguatemi, em São Paulo.
O Planalto desmentiu. Wanderley também. Ele disse que,
desde a campanha eleitoral, corta o cabelo de Marisa de graça.
“Nunca cobrei dela, porque acima de tudo é minha
amiga”, assegurou ele – tempos atrás, o
mesmo cabelereiro chegou a declarar que a primeira-dama fazia
questão de pagar os cortes à vista. Ato contínuo
à publicação das notas, o presidente
do Senado, Renan Calheiros, enviou requerimento do PSDB ao
Planalto pedindo explicações sobre os gastos
com cartões corporativos. No início da tarde
de quarta-feira 17, os documentos do TCU obtidos pela DINHEIRO
foram enviados por fax para Secretaria de Imprensa da Presidência
da República, que os encaminhou para a assessoria da
ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil. Até a tarde
de sexta-feira 19, o Planalto não havia se manifestado
sobre o assunto. Procurada por DINHEIRO, Maria Emília
disse que não poderia dar entrevistas e que qualquer
informação deveria ser prestada pela Secretaria
de Imprensa da Presidência.
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