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A versão do juiz Nicolau
Em sua primeira entrevista, o juiz
Nicolau dos Santos Neto fala dos
gastos no TRT, de sua riqueza, dos
carros importados, das contas no
Exterior e da vida na prisão domiciliar

Por Joaquim Castanheira

Na manhã da quinta-feira passada, 19 de maio, o juiz Nicolau dos Santos Neto sentou-se em uma poltrona da sala de estar de sua residência para receber a reportagem da DINHEIRO. Vestia um robe com listras verdes e azuis, sobre o pijama de estampa idêntica. Os passos lentos revelavam dificuldade de locomoção e um processo de decadência física indisfarçável. Durante a conversa, a voz fraca e claudicante sumia lentamente até se tornar um sussuro. Mais de uma vez, ele interrompeu as respostas para tomar fôlego.

Em outra oportunidade, fechou os olhos por alguns segundos, num rápido cochilo. São os efeitos, segundo ele, da pesada medicação contra a depressão que se instalou há quase cinco anos. As feições abatidas em nada lembravam o homem articulado de 1999, quando se tornou protagonista de um dos maiores escândalos financeiros da história do País, conhecido como “caso Lalau”. No decorrer dos trabalhos da CPI do Judiciário, uma denúncia de seu ex-genro Marco Aurélio de Oliveira revelou desvio de R$ 169 milhões nas obras para construção do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. O juiz era presidente da Comissão de Obras do empreendimento.

A partir daí teve sua vida financeira esmiuçada. Segundo os promotores, Nicolau havia acumulado um patrimônio milionário que incluía apartamento em Miami, carros esportivos de luxo e contas no exterior de US$ 12 milhões. Quando o cerco se apertou, Nicolau desapareceu e ficou foragido por mais de 220 dias. Em dezembro de 2000, entregou-se à Justiça e nunca mais conheceu a liberdade. Passou pelas celas da Polícia Federal, em São Paulo, até que seu advogado conseguiu transformar a detenção em prisão domiciliar. Foi condenado a 11 anos de prisão dois meses atrás, em segunda instância. Nesses quatro anos e meio, Nicolau nunca se pronunciou fora dos tribunais. A entrevista à DINHEIRO foi precedida por cerca de seis meses de negociações e diversos contatos informais. Antes de concedê-la, fez questão de solicitar autorização escrita à Justiça de São Paulo, deferida pela desembargadora Suzana Camargo. Na quinta-feira passada, conforme determinado pela Justiça, um agente da Polícia Federal permaneceu à porta da residência de Nicolau enquanto o encontro com a reportagem de DINHEIRO se desenrolava. O viés de magistrado o acompanha até hoje, como revela a exigência do aval judicial para a entrevista e muitas de suas respostas. Volta e meia, ele recorre aos autos do processo para expor seus pontos de vista. A seguir, a versão do juiz Nicolau dos Santos Neto sobre um dos mais rumorosos escândalos dos últimos anos:

Paulo Liebert/AE

" Vou lhe contar o que eu fiz: realizei um sonho há muito reivindicado pela magistratura e pela população. Dei-lhes um fórum moderno, à altura do cidadão brasileiro, que não fosse aquele favelão cheio de inundações e ratos"

DINHEIRO – O prédio do TRT em São Paulo custou caro?
Nicolau – Há nos autos uma declaração do Ministério do Planejamento de que o prédio custou em torno de R$ 169 milhões. Não sou eu que falo. Não inventei. Está nos autos. Qualquer pessoa pode ver.

DINHEIRO – Os promotores falam em desvio de R$ 169 milhões da obra do TRT. Onde foi parar esse dinheiro?
Nicolau – Não pode haver desvio. Foi um plano para comprar um pacote fechado incluindo todas as etapas, até escrituras e registro dos imóveis. O preço foi estipulado antes. Não tinha como aumentar ou diminuir o valor. Como então pode haver desvio se o preço foi fechado antes? Além disso, os prédios estão lá.

DINHEIRO – Mas a contestação era a respeito do valor da obra e do desvio do dinheiro destinado a ela.
Nicolau – O dinheiro público da obra jamais passou pelas minhas mãos. A verba era orçamentária, votada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Sr. Presidente da República. Os pagamentos eram feitos por Brasília diretamente à empreiteira Incal. Eu não assinava nenhum cheque, nem qualquer outro tipo de ordem de pagamento.

DINHEIRO – Não houve suplementações da verba original, que encareceram a obra e teriam dado margem a desvios?
Nicolau – Só houve suplementações em função dos atrasos dos pagamentos da obra.

DINHEIRO – Essas suplementações saíam do Ministério do Planejamento. Há fitas que registram conversas suas, nas quais o sr. dizia que o então ministro Martus Tavares liberava verbas para o TRT a pedido de Eduardo Jorge (então secretário geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso).
Nicolau – Quem inventou isso? Onde estão as provas? Onde estão essas fitas? Nem era meu papel solicitar verbas. As verbas eram orçamentárias e cabia ao Congresso dizer se estavam regularizadas ou não. O Congresso nunca vetou verba.

DINHEIRO – Nas fitas, o senador Romeu Tuma aparece como o parlamentar que assinava esses pedidos de suplementação. O sr. o conhecia? Chegou a nomear parentes do senador no Tribunal?
Nicolau – Também não sei se o senador era defensor das obras. Eu disse Congresso, não destaquei nome de ninguém. Enfim todos os parlamentares que aprovaram as verbas.

DINHEIRO – O sr. tinha relacionamento com o senador Romeu Tuma?
Nicolau – Era um relacionamento normal, como o que eu tinha com todas as pessoas. Era muito fácil se relacionar comigo. Hoje não é mais, porque estou depauperado.

Fotos: Katia Tamanaha/AE

Prisão domiciliar: O juiz mora com a mulher e uma das três filhas em sua casa no Morumbi (SP)

DINHEIRO – O próprio Eduardo Jorge comentou que conversava com o sr. para que as sentenças no TRT não fossem lesivas ao Plano Real.
Nicolau – Onde o sr. leu isso? Eu fui acareado com o sr. Eduardo Jorge e ele não disse nada disso.

DINHEIRO – Qual sua relação com o Governo Federal, enquanto era presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo?
Nicolau – Exclusivamente funcional, mas no Brasil inteiro todos sabiam que a Justiça do Trabalho não abria mão de defender a população.

DINHEIRO – O sr. mantinha contatos freqüentes com os empresários Fábio Monteiro de Barros e José Eduardo Ferraz, donos da Incal, e o então senador Luiz Estevão, que foi apontado como o verdadeiro proprietário da Incal?
Nicolau – Não.

DINHEIRO –Mas na qualidade de presidente da Comissão de Obra, o sr. não tinha contato com eles?
Nicolau – Não. Só quando eu visitava a obra e fazia isso quase diariamente, eu tinha contato não com eles, mas com os engenheiros. A cada dois ou três meses, íamos todos os juízes juntos, fazíamos reuniões com os proprietários. Mas eram encontros públicos, abertos a todos.

DINHEIRO – Os promotores falam que Luiz Estevão fez depósito de US$ 1 milhão em uma de suas contas no exterior. Por que ele fez esse depósito?
Nicolau – Eu já li uma vez sobre isso e tive uma grande surpresa.

DINHEIRO – A Justiça diz que encontrou US$ 12 milhões em contas suas no exterior.
Nicolau – Eu gostaria de ter tanto dinheiro, mas não tenho US$ 12 milhões. O que eu tenho é o que está nos autos.

DINHEIRO – Menos do que isso?
Nicolau – Mas não chega nem perto de parte disso.

DINHEIRO – Como o sr. acumulou sua fortuna?
Nicolau – Eu trabalhei como advogado antes de entrar na magistratura. Tinha clientela ampla e tive muito êxito. Eram muito e bons clientes. E trabalhei desde 1954. Mesmo quando fui nomeado procurador do Ministério Público junto à Justiça do Trabalho eu continuei advogando. E recebi uma herança de uma pessoa que era como se fosse meu pai. Um homem que teve muito sucesso na vida e me deixou uma boa parcela de dinheiro para mim.

DINHEIRO – Qual quantia ele deixou para o sr.?
Nicolau – Tudo isso eu esclareci nos autos. Alguns dados ... minha cabeça não ajuda. Se eu falar para o sr. que é isso ... O sr. encontra isso nos autos. Eu tinha um nível de vida muito bom antes da magistratura. Tive colegas que também ingressaram na magistratura e em minha aposentadoria, eles fizeram referência à minha vida na faculdade. Eu estava sempre acima da média.

DINHEIRO – Era o suficiente para o sr. ter vários carros com os quais o sr. aparece em fotos, além do apartamento em Miami?
Nicolau – Eu tinha dois veículos que estavam declarados. Mas deram uma relação de carros que nunca tive. Eu gosto de mecânica. Quando se vai a uma viagem ao exterior é comum a gente se fotografar ao lado de um carro. E a partir daí veio essa história de que eu tinha vários carros.

DINHEIRO – Quais eram os carros?
Nicolau – Era uma Mercedes e um outro esportivo.