| Anderson Schneider |
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MÁQUINA INCHADA
Despesas
do Planalto incluem novas
secretarias, como da Pesca e de Defesa dos Direitos da
Mulher |
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Custo da Presidência
O gasto do gabinete de Lula
subiu
150% desde a posse. Motivo: excesso
de assessores e de burocracia
Por Hugo
Studart
Só há um indicador no Brasil que cresce na
mesma velocidade da dívida pública: os gastos
do gabinete da Presidência da República. Desde
1995, quando Fernando Henrique Cardoso chegou ao poder, as
despesas vinculadas ao presidente cresceram dez vezes, num
ritmo médio de 10% ao ano. Na era Lula, porém,
a expansão tem sido mais acentuada. Entre 2002, último
ano da gestão FHC, e o fim 2004, o aumento das despesas
será de 150%. Tais dados foram coletados com exclusividade
para a DINHEIRO por um grupo de consultores que tem senha
especial de acesso ao Sistema Integrado de Administração
Financeira, o Siafi. É lá que estão detalhadas
todas as despesas do Orçamen-
to da União. Descobriu-se que, em 1995, o gabinete
presidencial gastou R$ 38,4 milhões. Em 2003, primeiro
ano de Lula, as despesas alcançaram R$ 318,6 milhões.
Para este ano, está previsto o desembolso de 372,8
milhões – ou R$ 1,5 milhão por dia útil
de trabalho. Até o dia 2 de julho, o gabinete tinha
gasto R$ 120,3 milhões.
| André Dusek |
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LULA E SEU GABINETE,
EM BRASÍLIA: Quando ele assumiu, o gasto
anual
era de R$ 143,2 milhões. Neste ano, a despesa
incluída no Orçamento
é de R$ 372,8 milhões |
A principal causa da evolução das despesas
é o inchaço da máquina pública.
Itamar Franco entregou o Palácio do Planalto com 1,8
mil funcionários. FHC, por sua vez, enxugou-o para
1,1 mil. No governo Lula, a administração cresceu
– e muito. Há neste momento 3,3 mil funcionários
trabalhando diretamente na Presidência. No Palácio
da Alvorada, existem outros 75. Há um mês, Lula
assinou um decreto, de número 5.087, aumentando de
27 para 55 seus assessores especiais diretos. “Pairam
sérias dúvidas sobre a qualidade, a prioridade
e até mesmo a legalidade dessas despesas presidenciais”,
diz o deputado Augusto Carvalho, do PPS do Distrito Federal,
chefe da equipe que levantou as despesas do gabinete presidencial
para a DINHEIRO. “Além de crescentes, essas despesas
estão cada vez mais obscuras”. Uma das descobertas
da equipe que entrou nas entranhas do Planalto diz respeito
ao uso crescente dos cartões de crédito corporativos
para cobrir as despesas das autoridades, utilizando o nome
de funcionários do Planalto, que ganham entre R$ 3
mil e
R$ 5 mil (leia quadro ao lado). Em 18 meses, já foram
gastos R$ 6,4 milhões com os cartões. Procurados
insistentemente pela DINHEIRO ao longo da semana, assessores
do Planalto, da Secretaria de Comunicação, da
Casa Civil e o porta-voz presidencial não responderam
as questões formuladas pela reportagem.
A máquina presidencial vem inchando por conta de
atribuições que vêm sendo colocadas no
Planalto. Lula decidiu alocar em seu orçamento sete
diferentes ações
de governo, como as políticas de comunicação,
segurança alimentar e promoção
da ética pública. A ação mais
cara, contudo, é o chamado apoio administrativo.
Trata-se da gestão direta do Palácio do Planalto,
do Alvorada e da Granja do Torto. Para este ano, o Orçamento
é de R$ 151,2 milhões. Do total, R$ 140,8 milhões
estão sendo gastos na administração dos
palácios. Também estão sendo gastos
R$ 3,8 milhões para a remuneração de
militares que fazem a segurança do presidente e de
sua família – há equipes em São
Paulo, Florianópolis e Blumenau cuidando dos filhos
de Lula.
Caso as contas do Planalto sejam vistas sob a ótica
do Tesouro Nacional, elas atingem R$ 2,6 bilhões. “É
a quantia consumida no período por todos os programas
sociais, como o Bolsa Família e o Fome Zero”,
lembra o economista Ricardo Bergamini, que realizou o levantamento
no Tesouro. “É mais do que os R$ 2,2 bilhões
liberados para a reforma agrária.” Isso ocorre
porque Lula atrelou ao gabinete órgãos como
as Secretarias da Pesca e da Mulher. “Isso mostra uma
total inversão de prioridades”, critica o senador
Arthur Virgílio Neto, que administrou as despesas do
Palácio no governo FHC. “Onde tem gente demais,
sobram intrigas palacianas.” 
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OS MISTERIOSOS CARTÕES DE CRÉDITO
DO PLANALTO
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| OS TITULARES
DOS CARTÕES: Despesas das
autoridades são feitas em nome de funcionários
do Palácio, como Clever Fialho e Anderson
Aguiar |
As compras começaram modestas,
mas logo tomaram volume. Já em 2000, primeiro
ano em que o governo FHC adotou os cartões
de crédito corporativos, as faturas somaram
R$ 761,7 mil. Em 2002, quando entregou o poder,
estavam em R$ 2,4 milhões. Mas com a chegada
de Lula ao Palácio do Planalto o uso dos
cartões de crédito virou uma febre.
Em 2003, o governo gastou R$ 3.811.259,48 com
cartões, 37,5% a mais do que no ano anterior.
Este ano as compras estão ainda mais aceleradas.
Até 15 de junho, dia em que a Secretaria
de Administração da Presidência
da República pagou as últimas faturas
ao Banco do Brasil, os gastos há somavam
exatos R$ 2.665.977,20. Nesse ritmo, o Planalto
chega a R$ 6 milhões até o final
do ano.
É a Secretaria de Administração
da Presidência, subordinada ao ministro
José Dirceu, que emite os cartões
e paga as faturas. No governo FHC, as faturas
foram enviadas ao Tribunal de Contas da União
com a discriminação de cada compra,
com a respectiva nota fiscal em anexo. O governo
Lula não tem feito o mesmo. Neste ano,
na sua primeira prestação de contas,
o governo informou somente o valor total das faturas.
A lista das autoridades que receberam cartões
virou um segredo de Estado. Em abril, por exemplo,
Dirceu foi flagrado em São Paulo pagando
um hotel com seu cartão corporativo. Mas
seu nome – nem o de nenhuma outra autoridade
– não consta nas faturas do Banco
do Brasil. Na maior parte das ordens de pagamento,
não há referência ao verdadeiro
dono do cartão.
Há, contudo, um grupo de 16 funcionários
do Palácio do Planalto cujos nomes aparecem
tanto nas faturas quanto no Siafi. São
eles os ordenadores oficiais de despesas. Estão
encarregados de suprir todas as necessidades do
presidente, de sua família e dos ministros
palacianos. Trabalham com agilidade e compram
sem licitação. Alguns chegaram ao
Palácio com Lula, como o ordenador Roberto
Freire Soares, antigo companheiro de São
Bernardo do Campo. A maior parte, contudo, está
no Palácio há uma década
ou mais. Todos eles têm salários
entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. Dentro dessa turma,
há um grupo especial, o dos “ecônomos”.
O termo foi criado no regime militar, quando ajudantes
de ordens andavam com dinheiro vivo no bolso para
pagar despesas dos chefes. Hoje, nas viagens presidenciais,
os ecônomos do PT estão sempre perto
de Lula, alertas para todas as despesas. Um deles,
Adhemar Paoliello, é da nova safra do partido.
Em seu nome, há faturas de R$ 79.235,21.
O ecônomo-mor de Lula chama-se Clever Fialho.
Era um funcionário do protocolo nos tempos
de FHC. Também chegou a cuidar da legalidade
das licitações. Suas faturas em
cartões somam R$ 641.225,54. Outro ecônomo
de destaque é Anderson Aguiar, com faturas
que somam R$ 192.400,62. O último ecônomo
de Lula chama-se Josafá F. Araújo,
um agente administrativo que começou como
datilógrafo. No governo Lula, já
pagou R$ 185.770,46 em despesas do presidente.
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