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ENTREVISTA |
Quarta-feira, 25 de fevereiro
de 2004 |
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LUÍS
MÔNACO
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"A
INDÚSTRIA DO FUMO NÃO TEM FUTURO" |
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O
advogado que conseguiu a maior vitória contra fabricantes
de cigarro no Brasil promete indenizações bilionárias
para
fumantes e ex-fumantes de todo o País
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Alexandre Teixeira
No
último dia 12, uma juíza de São Paulo mandou
a indústria do cigarro indenizar fumantes e ex-fumantes paulistas.
Em uma decisão inédita na Justiça brasileira,
Adaísa Halpern, da 19ª Vara Cível, condenou a
Souza Cruz e a Philip Morris por omissão de dados sobre os
malefícios do fumo e veiculação de propaganda
enganosa. As empresas podem recorrer, mas, se ao fim do processo
a condenação for mantida, as indenizações
são estimadas em R$ 52,5 bilhões. Por trás
da conta – e da própria ação judicial,
iniciada há oito anos – está a Adesf (Associação
em Defesa da Saúde do Fumante), uma ONG criada em 1994 com
o propósito específico de mover uma cruzada contra
a indústria tabagista. Nesta entrevista à DINHEIRO,
seu diretor jurídico, o advogado Luís Mônaco,
prevê que a decisão da Justiça paulista será
estendida para todo o Brasil, e avisa: “Estamos começando
a virar o jogo contra os fabricantes de cigarro”.
DINHEIRO – Como o sr.
chegou ao valor de R$ 52,5 bilhões de indenização
aos fumantes e ex-fumantes?
LUÍS MÔNACO – Essa estimativa
foi feita levando em conta o valor mínimo: R$ 1,5 mil a cada
ano que a pessoa passou fumando, desde 1990, quando foi aprovado
o Código de Defesa do Consumidor. Isso se refere a danos
materiais, ou seja, quanto você gastou com um produto, e o
dano material decorrente dos constrangimentos que o fumante passa
ao ser impedido, por exemplo, de entrar em um restaurante. Se você
mencionar este valor a um jurista americano, ele vai dar risada.
DINHEIRO – Para chegar
nesses R$ 52,5 bilhões, o senhor diz que 2,5 milhões
de pessoas teriam que entrar na Justiça para reivindicar
indenização. Esse número é razoável?
MÔNACO – Eu conversei no domingo
(15) à noite com o promotor de Justiça do Consumidor
de Brasília, dr. Guilherme Fernandes Neto. Ele me disse que
essa decisão vai se estender para o Brasil inteiro. Sendo
assim, acho razoável.
DINHEIRO – As empresas
que são rés no processo entendem que essa ação
coletiva só beneficia associados da Adesf. Os demais cidadãos,
inclusive em São Paulo, teriam de mover novas ações
para pedir indenização.
MÔNACO – Nós fizemos uma
ação civil, que se tornou pública, em nome
de todos os fumantes e ex-fumantes do Estado de São Paulo,
associados ou não da Adesf. Nós fomos ao STJ (Superior
Tribunal de Justiça) em maio do ano 2000 e eles (os fabricantes
de cigarro) perderam por 5 a 0. Qualquer fumante ou ex-fumante de
São Paulo é beneficiário dessa nossa ação.
DINHEIRO – Como e quando
os fumantes poderão entrar com pedidos de indenização?
MÔNACO – Terminada esta fase inicial,
que seria 1ª instância, 2ª instância e 3ª
instância, e sendo mantida a sentença, ela vai para
a chamada liquidação ou execução. Aí,
as pessoas que se acharem no direito, fazem um processinho dentro
do processo. Bastará juntar provas documentais, como fotos
que provem que você fuma, e provas testemunhais.
DINHEIRO
– Em uma perspectiva otimista, em quanto tempo se teria
um desfecho deste caso que desse início ao pagamento de indenizações?
MÔNACO – No máximo em
dois anos.
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