A propaganda era de entusiasmar. Apartamentos de dois e três quartos com suíte, vista para o mar, fachadas em mármore, esquadrias de alumínio, azulejos decorados, segurança na porta de casa e, o melhor, pagamento em suaves prestações com financiamento sem comprovação de renda. Dito assim, parecia a realização do sonho da classe média carioca, ávida por morar na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Mas era um castelo de areia. Literalmente. O Condomínio Palace – dois prédios de 22 andares com 176 apartamentos cada um –, construído pela empreiteira Sersan, de propriedade do deputado federal Sérgio Naya (PPB-MG), foi erguido com material de péssima qualidade, incluindo areia de dunas da praia e água salobra. O prospecto que alardeava "um conceito de viver melhor na Barra" não passava de propaganda enganosa e prenunciava um destino macabro. No domingo 22, parte do Palace II desabou com um saldo de oito pessoas soterradas e 1,4 mil desabrigadas. "Quando tudo veio abaixo, tive a sensação de que meu sonho e minhas economias tinham virado pó", conta o psicoterapeuta Carlos Magno Celestino, 50 anos, dono do apartamento 202 do Palace II, avaliado em R$ 130 mil. "Faltava só um mês para quitar o imóvel. Hoje, não tenho casa, documento ou talão de cheques. Só restaram o tênis e as roupas do corpo."

Responsável pela construção, o engenheiro Sérgio Naya, 55 anos, natural de Laranjal, no sul de Minas Gerais, tem hábitos pouco comuns. Um deles é o de andar armado no canteiro de suas obras. "Não é raro ver Naya com um revólver na cintura. Ele chega cedinho de helicóptero para acordar aos berros os operários nos alojamentos e fazê-los iniciar o serviço antes do horário previsto", diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Rio de Janeiro, José Boaventura Ferreira, 63 anos, 41 de profissão. "As empresas do setor praticam muitas irregularidades. Mas a Sersan é a campeã", afirma. No caso do condomínio Palace, Naya prometeu entregar os dois prédios aos moradores em 1995. Mas só no ano seguinte eles conseguiram se mudar e assim mesmo porque se comprometeram a concluir por conta própria as obras de acabamento interno. Na época, o Palace nem sequer tinha o habite-se (autorização dada pela prefeitura para a sua ocupação). Mesmo assim, a construtora conseguiu instalar água e luz no prédio. Não demorou para que o Palace se transformasse em cenário de filme de terror. Em outubro de 1996, Paulo Pereira Ramos, 26 anos, funcionário do condomínio, teve a cabeça esmagada quando o elevador se deslocou de um andar para o outro do Palace II. Morreu na hora. Dois meses depois, o elevador do Palace I despencou de 12 andares, sem causar vítimas.

Com alicerces fincados em São Paulo, Brasília, Porto Seguro (BA), Estados Unidos e Espanha, o empresário Naya é um campeão de irregularidades. Em Brasília, por exemplo, ele está construindo o Hotel Saint Peter, que corre o risco de virar um elefante branco. O prédio, a princípio, deveria ter 14 andares, de acordo com o projeto original. Mas Naya deu um jeito de erguer 15 pisos. "É preciso saber se a estrutura aguenta o peso adicional de mais um andar", afirma a diretora de Fiscalização de Obras de Brasília, Rosemeire Fittipaldi. Por conta dessa e de outras irregularidades, a obra do Saint Peter foi interditada na sexta-feira 27. Em Osasco, na Grande São Paulo, Naya também aprontou. Construiu o esqueleto de um condomínio de 18 prédios, com 12 andares cada um, embargado pela prefeitura porque a construtora Sandy, que faz parte do grupo controlado pelo parlamentar, não tem alvará. Apesar da interdição, decretada em abril de 1995, Naya insistiu em tocar a obra. A rebeldia resultou numa dívida de R$ 600 mil e a intervenção da polícia em março do ano seguinte. Em abril de 1997, a Justiça obrigou Naya a demolir os esqueletos dos prédios, sob pena de pagar uma multa diária de R$ 5 mil. O empreiteiro descumpriu a ordem judicial e também não pagou a multa. Na sexta-feira 27, o Crea de São Paulo suspendeu o registro do engenheiro Sérgio Murilo Domingues, responsável pela obra.

Além de tocar obras condenadas, Naya é um devedor graúdo dos cofres públicos. Seu débito junto ao Banco do Brasil é de R$ 13,3 milhões. Para o INSS, ele deve R$ 7,3 milhões, dinheiro que deveria ter sido recolhido para cobrir a aposentadoria dos funcionários. Há também uma cobrança de outros R$ 48 milhões em processos por débitos administrativos. A construtora deve ainda R$ 1 milhão à Prefeitura do Rio por falta de pagamento do ISS (Imposto sobre Serviços). A empreiteira Sersan aparece quatro vezes no Cadin (Cadastro de Inadimplentes) do governo federal, três vezes por débitos com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e uma por dívida com o INSS. Naya, como pessoa física, também figura nos arquivos do Cadin como devedor do Ministério da Fazenda. Detalhe: quem está citado no Cadin não pode ser contratado por órgãos do governo nem receber financiamento federal. Mesmo assim, Naya conseguiu renegociar sua dívida com o Banco do Brasil em outubro do ano passado, oferecendo um shopping center como garantia do débito. Só que essa obra também está parada desde 1993, com problemas na Justiça e não tem nem mesmo o registro do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) de Brasília.

O empreiteiro e sua empresa estão citados em 724 processos judiciais na 1ª Instância do Tribunal de Justiça do DF e em outros 82 em 2ª Instância. Existem também pedidos de indenização de compradores. O Ministério da Fazenda está cobrando dívidas de Naya em oito ações na Justiça. Numa delas, a Fazenda quer ser indenizada porque o prédio da Secretaria de Controle Interno, construído pela Sersan, tem rachaduras internas e não pode ser utilizado. Não bastasse tudo isso, Naya precisa ainda arrumar melhores assessores. Na sexta-feira 27, por exemplo, os engenheiros Euler Magalhães da Rocha e José Celso da Cunha, da Universidade Federal de Minas Gerais, contratados pela Sersan, defendiam que a estrutura do prédio que desabou na Barra da Tijuca fosse escorada e o entulho, retirado. Chegaram a distribuir um laudo à imprensa garantindo que não havia nenhum indício de que o prédio sofreria um novo abalo. Meia hora depois, ocorreu outro desabamento.

O clima em frente ao condomínio Palace àquela altura era dos mais terríveis. A preocupação se estendia a outros prédios da vizinhança. "Todos os prédios da Sersan na Barra estão sob suspeita. O uso de água salgada e areia do mar pode desencadear uma onda de desabamentos", alerta o engenheiro João Veronesi, assistente do diretor do Departamento de Vistoria da Secretaria Municipal do Rio. Na sexta-feira 27, outro prédio da construtora, o Edifício Rosa da Barra, teve 17 varandas interditadas. O reboco do revestimento externo em quatro andares estava caindo. O prédio está cheio de infiltrações. Desde 1990, os moradores tentam receber R$ 1 milhão de indenização da construtora por reparos que precisaram fazer nos seus apartamentos. Os problemas da Sersan não se referem apenas às obras residenciais. Um shopping que estava sendo construído também na Barra foi embargado porque as exigências da prefeitura deixaram de ser cumpridas. Na mesma sexta-feira à noite, depois de uma batalha que se estendeu por todo o dia, a Justiça finalmente acatou o pedido de implosão do que sobrou do Palace II, prevista para o meio-dia do dia seguinte.

Aos moradores do Condomínio Palace, resta brigar nos tribunais por seus direitos. Como deputado federal, Naya tem imunidade parlamentar e só pode ser processado criminalmente se a Câmara autorizar. Os compradores dos imóveis que ruíram poderão, no entanto, pedir indenização à construtora de Naya, que já teve seu registro profissional suspenso pelo Crea do Rio. Além disso, o órgão cassou o registro da Sersan. Na quinta-feira 26, a Justiça do Rio tornou indisponíveis os bens de duas empresas do deputado e determinou o depósito em juízo de 25% da receita da Sersan e Matersan até o dia 5 de cada mês, para garantir o pagamento das indenizações. Isso não impede que o dublê de engenheiro e deputado continue tocando obras em outros Estados. "Nunca imaginei que estava comprando um apartamento de papel", reclama o economista Ademir Calvi, morador do Palace I, que continua em pé, mas está interditado pela Defesa Civil. Calvi talvez seja o símbolo do brasileiro ludibriado no sonho de ter a casa própria. Capixaba de 40 anos, ele é vítima pela segunda vez. Já havia perdido uma fortuna ao comprar outro apartamento na Barra da Tijuca construído pela falida Encol, à qual está acionando na Justiça. "Desse jeito, vou acabar virando um rato de forum", ironiza.

Sérgio Naya e o Palace II: mortes e destruição no lugar do sonho

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