O verdadeiro Cabral
Na véspera das comemorações dos 500 anos do descobrimento, novas pesquisas revelam que Portugal mandou uma missão secreta ao Brasil, um ano e meio antes da chegada de Cabral

Cabral: a expedição de 1500 serviu para tomar posse de uma terra já descoberta

GUILHERME EVELIN

Esqueça tudo o que você aprendeu na escola sobre o descobrimento do Brasil. O primeiro português a vir às terras brasileiras não foi Pedro Álvares Cabral, ao contrário do que até hoje ensinam os manuais de história. O primeiro torrão de solo tupiniquim avistado pelos portugueses também não foi o Monte Pascoal, no sul da Bahia. O primeiro contato dos europeus com a terra brasilis tampouco ocorreu em 22 de abril de 1500. A dois anos das comemorações oficiais pelos 500 anos do descobrimento do Brasil, os últimos trabalhos de pesquisadores portugueses, espanhóis e franceses revelam uma história muito mais fascinante e épica sobre a chegada dos colonizadores portugueses ao Novo Mundo. O primeiro português a chegar ao Brasil foi o navegador Duarte Pacheco Pereira, um gênio da astronomia, navegação e geografia e homem da mais absoluta confiança do rei de Portugal, d. Manoel I. Duarte Pacheco descobriu o Brasil um ano e meio antes de Cabral, entre novembro e dezembro de 1498. O primeiro português a confirmar que existiam terras para lá do Oceano Atlântico desembarcou aqui num ponto localizado nas proximidades da fronteira do Maranhão com o Pará. De lá, iniciou uma viagem pela costa norte, indo à ilha do Marajó e à foz do rio Amazonas. Quando regressou a Portugal, o rei ordenou-lhe que a expedição deveria ser mantida em sigilo. O motivo para que a descoberta fosse tratada como segredo de Estado era bastante simples: as terras encontravam-se em área espanhola, de acordo com a divisão estabelecida pelo famoso Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, quatro anos antes de Duarte Pacheco chegar à Amazônia.

O navegador e gênio da astronomia Duarte Pacheco

As novas pesquisas sobre a verdadeira história do descobrimento sepultam definitivamente a inocente versão ensinada nas escolas de que Cabral chegou ao Brasil por acaso, depois de ter-se desviado da sua rota em direção às Índias. O trabalho dos historiadores, antropólogos e cartógrafos dá cores e tons muito mais fortes à epopéia do descobrimento. Até consolidar sua presença nessa – até então – desconhecida parte do mundo, portugueses e espanhóis se envolveram num fascinante jogo de traição, espionagem, blefes e chantagens. O mais recente trabalho a sustentar que Duarte Pacheco foi o verdadeiro responsável pelo descobrimento foi publicado no ano passado em Portugal. Intitulado A construção do Brasil, é de autoria do historiador português Jorge Couto, 46 anos, professor da Universidade de Lisboa. Couto é considerado o principal especialista português em história do Brasil e seu livro recebeu a chancela oficial da comissão criada pelo governo lusitano para as comemorações dos descobrimentos. Ele só deverá chegar às livrarias brasileiras em 1998.

A base da tese gira em torno de um manuscrito, o "Esmeraldo de situ orbis", produzido pelo próprio Duarte Pacheco entre 1505 e 1508 e que ficou desaparecido por quase quatro séculos. Até no título, o documento revela seu caráter cifrado. "Esmeraldo" é um anagrama que associa as iniciais, em latim, dos nomes de Manoel (Emmanuel), o rei, e Duarte (Eduardus), o descobridor. "De situ orbis" significa "Dos sítios da Terra". "Esmeraldo de situ orbis", portanto, era "O tratado dos novos lugares da Terra, por Manoel e Duarte". Era um imenso relato das viagens de Duarte Pacheco Pereira não só ao Brasil, como à costa da África, principal fonte da riqueza comercial de Portugal no século XV. O rei d. Manoel I considerou tão valiosas as informações náuticas, geográficas e econômicas do "Esmeraldo" que jamais permitiu que ele fosse tornado público. Foi montado em cinco partes, com 200 páginas no total. As melhores provas sobre o descobrimento do Brasil aparecem no capítulo segundo da primeira parte. Resumidamente, o trecho diz o seguinte:

"Como no terceiro ano de vosso reinado do ano de Nosso Senhor de mil quatrocentos e noventa e oito, donde nos vossa Alteza mandou descobrir a parte ocidental, passando além a grandeza do mar Oceano, onde é achada e navegada uma tam grande terra firme, com muitas e grandes ilhas adjacentes a ela e é grandemente povoada. Tanto se dilata sua grandeza e corre com muita longura, que de uma arte nem da outra não foi visto nem sabido o fim e cabo dela. É achado nela muito e fino brasil com outras muitas cousas de que os navios nestes Reinos vem grandemente povoados."

Foto: MAX PINTO

O historiador Jorge Couto: revisão do descobrimento chancelada pelo governo português

O documento era, de fato, tão precioso que uma cópia foi contrabandeada em 1573 para a Espanha por um espião italiano, Giovanni Gesio, que o rei Filipe II mantinha a seu serviço na embaixada espanhola em Lisboa. (Na segunda metade do século XVI, Lisboa era uma espécie de Washington dos tempos atuais e estava na vanguarda das inovações técnicas da ciência náutica – a tecnologia de ponta da época. A capital de Portugal vivia infestada de espiões, principalmente espanhóis e italianos, que escarafunchavam todos os cantos para descobrir os segredos que permitiram aos portugueses construir um império que ia do Oriente ao Brasil.) Pelo trabalho, Gesio foi regiamente recompensado. O recibo do pagamento dos seus serviços encontra-se hoje na biblioteca do mosteiro do Escorial, cidade a 45 minutos de Madri.

Depois que o espião pirateou um exemplar para a Espanha, o manuscrito só reapareceu em 1892, a partir da localização de duas cópias, a primeira numa biblioteca de Lisboa e a outra na cidade portuguesa de Évora. A partir de então, alguns historiadores começaram a levantar a hipótese da vinda de Duarte Pacheco ao Brasil antes de Cabral. O peso da visão tradicional da história e a linguagem enigmática da passagem referente à viagem de 1498 contribuíram, porém, para que essa fosse considerada, até agora, uma versão fantasiosa. Para sustentar a sua tese, Jorge Couto cruzou dados sobre as relações políticas entre Portugal e Espanha em 1498, debruçou-se sobre interpretações minuciosas do "Esmeraldo" e dos mapas da época, estudou os métodos usados no final do século XV para calcular a longitude e recorreu a relatos históricos sobre as antigas populações indígenas da Amazônia e aos resultados das recentes pesquisas feitas pela arqueóloga americana Anna Roosevelt em Santarém e na ilha do Marajó, no Pará.

Sua conclusão: em outubro daquele ano, o rei português d. Manoel I viu frustradas as suas ambições de subir também ao trono da Espanha, depois que morreu sua mulher, dona Isabel, filha dos reis católicos Isabel de Castela e Fernando de Aragão. Perdeu assim sentido a política de boa vizinhança que ele vinha desenvolvendo com os espanhóis. D. Manoel I resolveu, então, mandar uma expedição para descobrir terras na "parte ocidental, passando além a grandeza do mar Oceano". A parte ocidental era onde ficavam as terras descobertas pelos espanhóis nas Américas, na primeira expedição comandada por Cristóvão Colombo em 1492. O mar Oceano era como os portugueses chamavam o Oceano Atlântico. A expedição deveria também determinar, no local, a linha imaginária traçada pelo Tratado de Tordesilhas para funcionar como marco divisório dos domínios portugueses e espanhóis no mundo. Para a missão, d. Manoel I escalou o melhor homem que tinha à disposição. Duarte Pacheco era um exímio navegador, como tinha demonstrado na costa da África, era da sua total confiança e, o mais importante, tinha sido um dos conselheiros técnicos de Portugal nas intrincadas negociações do Tratado de Tordesilhas.

"Em Portugal, o livro de Jorge Couto tornou-se uma referência obrigatória. Entre os principais historiadores portugueses, não há dúvidas de que Duarte Pacheco chegou ao Brasil antes de Cabral", endossa José Manoel Garcia, pesquisador português especializado em História dos Descobrimentos, do Centro de Estudos Históricos da Faculdade de Letras de Lisboa. "A viagem de Cabral continua a ser considerada o descobrimento oficial do Brasil apenas por uma questão de tradição e de comodidade." Não é só em Portugal que Duarte Pacheco é reconhecido como o responsável pelo descobrimento do Brasil. O espanhol Juan Gil, da Universidade de Sevilha, e o francês Serge Gruzinski, do Centre Nationale de Recherches Scientifiques, também fazem essa afirmação em trabalhos publicados, respectivamente, em 1989 e 1992, mas sem avançar em tantas evidências e provas como Jorge Couto.

Após ter recebido as ordens do rei, Duarte Pacheco zarpou, em novembro de 1498, do arquipélago de Cabo Verde, na costa da África, em direção à linha do Equador. Os historiadores ainda não encontraram evidências para confirmar se ele partiu com apenas uma ou com duas caravelas. Navios de pequeno porte, elas eram usadas em expedições de exploração. Para ocupar territórios, os portugueses e espanhóis usavam naus e galeões, navios maiores, com grande capacidade de carga. Duarte Pacheco continuou navegando para o Sul até que avistou terra na região que hoje é fronteira entre o litoral do Maranhão e do Pará. A partir desse ponto, favorecido pela corrente marítima das Guianas, Duarte Pacheco não teve dificuldades para iniciar uma viagem pelo litoral brasileiro que foi até a Ilha do Marajó e a foz do rio Amazonas.

Durante o trajeto, Duarte Pacheco encontrou populações compostas de homens "pardos quase brancos". Essas eram justamente as características físicas dos índios aruaques que dominavam a orla marítima do Norte do Brasil. Os estudos da arqueóloga Anna Roosevelt comprovaram que toda essa região era habitada por populações indígenas com alta densidade demográfica e que criaram na ilha do Marajó uma sociedade complexa, de escala urbana e produtora de um artesanato até sofisticado, como a célebre cerâmica marajoara. Isso explicaria a referência de Duarte Pacheco ao Brasil como uma "terra grandemente povoada".

Embora não haja comprovação de que o navegador português tenha rezado também a primeira missa do Brasil em solo amazônico, existem indícios. Há relatos de navegadores espanhóis que teriam encontrado uma grande cruz na região da foz do Amazonas. Na volta a Portugal, os resultados da expedição foram mantidos sob absoluto sigilo. Uma cláusula do Tratado de Tordesilhas obrigava Portugal e Espanha a comunicarem ao outro reino as ilhas e terras descobertas em domínios alheios. Ora, todas as terras descobertas ficavam na área dos espanhóis. O rei d. Manoel I, que não tinha mais como subir ao trono espanhol, calou para não dar munição de graça aos concorrentes. "Considero que o principal mérito do meu trabalho é mostrar como o descobrimento do Brasil ocorreu no contexto de uma intensa rivalidade entre Portugal e Espanha", diz o historiador Jorge Couto.

O silêncio sobre a expedição de Duarte Pacheco foi apenas mais um golpe baixo na feroz competição que portugueses e espanhóis travavam no final do século XV. Na luta pela hegemonia na Península Ibérica e para ver quem primeiro descobriria o caminho das ricas especiarias das Índias, Portugal e Espanha travaram uma guerra suja, cujo estopim foi a descoberta de Colombo em 1492 de algumas ilhas nas Bahamas e nas Antilhas. Quando Colombo retornou da viagem, o rei de Portugal, d. João II, reclamou a propriedade das novas terras, que seriam lusitanas de acordo com o Tratado de Alcaçóvas, de 1479. Para revogar a exigência de Portugal, os reis espanhóis apelaram para a sua influência no Vaticano. O papa Alexandre VI era um conterrâneo, natural de Valencia, que devia favores aos soberanos espanhóis. No primeiro semestre de 1493, Alexandre VI baixou duas bulas, as "Inter Caetera" (pronuncia-se intercétera e significa "entre partes"), que garantiam aos espanhóis a posse das novas terras. Para não despertar nos portugueses a suspeita de favorecimento, o papa usou um expediente que ficou depois muito consagrado no Brasil, conforme demonstrou a CPI dos Precatórios. Ele pré-datou as bulas papais. A Inter Caetera II, que dava aos espanhóis todas as terras a 100 léguas a oeste e sul da ilha dos Açores e Cabo Verde, foi datada de 4 de maio de 1493, mas, na verdade, foi concluída apenas em 28 de junho.

O antecessor de d. Manoel I, o rei d. João II, era, porém, um homem tinhoso, com um estilo comparável ao do presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). A rainha Isabel de Castela só se referia a ele com desdém. Era "El hombre", como o chamava. Aos 29 anos, d. João II não hesitou, por exemplo, em apunhalar um cunhado, com as próprias mãos, para sufocar uma conspiração que queria derrubá-lo do trono. Quando Alexandre VI baixou as Inter Caetera, o monarca português blefou com a ameaça de uma guerra e conseguiu forçar os espanhóis a sentarem à mesa para rediscutir a divisão estabelecida pelo papa. Nasceu aí o famoso Tratado de Tordesilhas.

Nas negociações, d. João II conseguiu que a demarcação entre os domínios portugueses e espanhóis fosse esticada para uma linha imaginária, que ia do Pólo Norte ao Sul, a 370 léguas a oeste de Cabo Verde. Na versão da Inter Caetera II, a totalidade do território brasileiro ficava em área espanhola. Os domínios portugueses terminariam no meio do Oceano Atlântico, antes até da ilha de Fernando de Noronha. Por Tordesilhas, a linha de demarcação avançou até uma parte do Estado do Maranhão, incluindo na área portuguesa a maior parte das terras brasileiras. Era um sinal de que eles já tinham indícios da existência do Brasil. "A hipótese de que os portugueses estiveram no Brasil antes de Cabral é perfeitamente plausível", afirma o diretor do Patrimônio Histórico e Cultural da Marinha, comandante Max Justo Guedes. "A reconstituição da história não se faz só com fatos e documentos, mas também com perguntas inteligentes." Guedes é considerado o principal pesquisador brasileiro sobre história do Descobrimento do Brasil.

Duarte Pacheco foi um dos peritos portugueses nas negociações de Tordesilhas, que, segundo os testemunhos da época, deram um banho nos espanhóis. Ele assinou o tratado em 7 de junho de 1494 na "qualidade de contínuo da casa do senhor rei de Portugal". Na época, ele já tinha firmado a sua reputação como cosmógrafo (estudioso da astronomia descritiva). Seu mais importante biógrafo, o historiador português Joaquim Barradas de Carvalho, o considera um gênio comparável a Leonardo da Vinci. Com a antecipação de mais de dois séculos, ele foi o responsável pelo cálculo do valor do grau de meridiano com uma margem de erro de apenas 4%. Segundo Barradas de Carvalho, que viveu exilado no Brasil na década de 60, o "Esmeraldo de situ orbis", mais do que um roteiro de viagem, é uma obra de erudição e uma síntese de todos os conhecimentos de navegação acumulados pelos portugueses nos séculos XIV e XV.

Depois da expedição à costa brasileira em 1498, Duarte Pacheco foi para a Índia entre 1503 e 1505. Lá, cobriu-se de glória ao derrotar em sucessivas batalhas, com poucas centenas de soldados, milhares de inimigos comandados pelo rei da cidade indiana de Calecut. Na volta a Portugal, Duarte Pacheco ganhou uma recepção triunfal do rei d. Manoel, que lhe concedeu a raríssima honra de o colocar ao seu lado na procissão comemorativa que percorreu as ruas de Lisboa. Luís de Camões apelida-o de "o grão Pacheco, o Aquiles lusitano" no canto X de Os Lusíadas em que celebra as suas vitórias militares. Depois da subida ao trono português de d. João III, Duarte Pacheco, por ser integrante de um grupo político muito próximo a d. Manoel, caiu em desgraça. Foi preso sob a acusação, aparentemente caluniosa, de contrabando de ouro na África e ficou meses encarcerado em Lisboa. Mais tarde, foi reabilitado, mas morreu em 1533 na pobreza e totalmente afastado das decisões políticas.

Perto do "Aquiles lusitano", o "descobridor" oficial do Brasil compõe uma pálida figura. Cabral não entendia quase nada de navegação, mas era oriundo da média nobreza – teve a sorte de casar com uma das herdeiras de uma das famílias mais ricas do reino. Foi assim que conseguiu ser escalado para comandar a maior armada que Portugal já montara. Pela quantidade de homens e naus, a expedição de Cabral é mais uma prova de que os portugueses vinham para tomar posse do Brasil e usá-lo como base de apoio da rota para as Índias. Ele partiu do rio Tejo, em Lisboa, com cerca de 1,5 mil homens e 13 embarcações (nove naus, três caravelas e uma naveta de mantimentos). Apenas para comparação: quando chegou às Índias em 1498, Vasco da Gama viajou com apenas três embarcações. Oficialmente, a missão de Cabral era estabelecer uma feitoria comercial na cidade de Calecut. Esse era o motivo da presença na expedição de Pero Vaz de Caminha – o autor da "certidão de nascimento" do Brasil seria um dos escrivães de despesa (uma espécie de contador) do entreposto comercial a ser criado na Índia. Os portugueses acreditavam que o Brasil se encontrava mais próximo do Sul da África do que realmente está. Após a viagem de Cabral, perceberam o erro e só partiram para a ocupação do Brasil 30 anos depois.

Entre os historiadores, é quase consensual que Cabral partiu de Portugal com instruções secretas do rei d. Manoel para chegar às terras já descobertas por Duarte Pacheco. Em 1979, o comandante Max Justo Guedes fez sobrevôos na costa de Porto Seguro (BA), na altura da gávea da nau de Cabral para verificar as condições de navegação em que foi avistado o Monte Pascoal, em 22 de abril de 1500. Na carta de Caminha, ele é descrito como um monte cônico com "serras mais baixas ao sul dele". Segundo o estudo, esta visão do morro só ocorre quando se navega de Sul para Oeste (como se Cabral tivesse alcançado o litoral à altura do Espírito Santo e subido em direção à Bahia), o que demonstra que ele estava em busca de terras. Se tivesse chegado ao Brasil por acaso, Cabral estaria navegando na direção Norte–Oeste. "A descoberta foi intencional", sustenta o comandante Guedes. "A tese de que Cabral chegou ao Brasil por acaso não encontra mais respaldo entre os historiadores", corrobora Laura de Mello e Souza, professora da Universidade de São Paulo (USP).

Ao alcançar Porto Seguro, a esquadra tinha 12 embarcações (uma se perdeu no caminho e depois conseguiu retornar a Portugal). Cabral ficou apenas uma semana, rumando para a segunda etapa, mas fracassou na missão de estabelecer a feitoria em Calecut. Um ataque de surpresa dos hindus, atiçados por comerciantes muçulmanos, destruiu a feitoria e massacrou vários portugueses, entre eles Caminha. Cabral voltou a Lisboa com apenas seis navios. Entrou depois em atrito com o rei e não voltou mais a comandar expedições marítimas. D. Manoel I teria justificado a decisão com o argumento de que Cabral não era "um homem com muita fortuna no mar".

O que teria sido o grande feito da sua vida, o descobrimento do Brasil, só foi divulgado um ano depois que a carta de Caminha chegou a Portugal. Isso demonstra a pouca importância que os portugueses deram à expedição de Cabral – mais um indício de que se tratava, realmente, da segunda viagem ao Novo Mundo. Quando comunica o fato aos reis espanhóis, d. Manoel I, cinicamente, o atribui a um ato milagroso. Até recentemente, a casa que pertencera à família de Cabral, em Santarém, cidade portuguesa onde está o seu túmulo, funcionava como um prostíbulo. Está sendo agora restaurada por causa das comemorações do ano 2000.

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