Lavanderia Monte Cristo
Polícia Federal descobre grupo que fabricava notas frias e chega a esquema que resvala em Maluf e Pitta

Foto: MASSAO GOTO FILHO

MILTON ABRUCIO JR.

Ao invadir um sobrado no bairro de Vila Nova Conceição, na zona sul de São Paulo, no último dia 13, uma segunda-feira, a Polícia Federal já sabia que iria encontrar rastros do chamado Escândalo dos Precatórios. Ali funciona a sede do grupo Monte Cristo, amontoado de mais de 30 empresas, quase todas de fachada, comandadas pelo empresário Samir Assad. Duas delas, a Montreal Assessoria e Consultoria e a Somartec C M & Futuros Ltda., tiveram operações com títulos públicos da Prefeitura de São Paulo registradas pela CPI do Senado e há seis meses passaram a ser investigadas. O que a PF não sabia era o tamanho da conexão que seria descoberta. No bunker da Monte Cristo os policiais encontraram farta documentação (incluindo mais de dez mil notas fiscais frias) e funcionários dispostos a contar tudo o que sabem sobre um esquema de falsificações e lavagem de dinheiro. Este esquema aponta para empreiteiras e seus costumeiros parceiros, os políticos. Apenas em 125 das notas já analisadas, o valor da falcatrua atinge R$ 17,8 milhões. A PF acredita que o escândalo pode superar os R$ 500 milhões.

Segundo os depoimentos do contador Jacinto Ferreira de Sobral, da auditora Maria Delfina Fazzani Nicolini e de uma secretária de confiança de Samir Assad, Sandra Maria Branco Malago, as notas eram completamente falsas. Não correspondiam a nenhum serviço prestado pelas empresas do grupo, não eram registradas na Secretaria da Fazenda e, embora tenham sido impressas na Izar Artes Gráficas Ltda., estampavam o nome de gráficas fantasmas no rodapé. Com exceção da auditora, todos permanecem trabalhando na empresa. A secretária Sandra era quem preenchia as notas. Na Polícia Federal, ela admitiu a falsidade ideológica, mas esclareceu que quem fornecia os valores e em nome de quais empresas deveriam ser emitidas as notas fiscais era um velho conhecido da CPI dos Precatórios, o economista Victor Hugo Castanho. Ele assessorou na Prefeitura de São Paulo o ex-coordenador da dívida pública Wagner Ramos, tido como o mentor da farra com os títulos e que trabalhava subordinado ao então secretário municipal de Finanças de Paulo Maluf, o hoje prefeito Celso Pitta (PPB). Os delegados que chefiam as investigações encontram semelhanças entre a Lavanderia Monte Cristo e o Esquema da Paubrasil – a empresa que recolheu contribuições para as campanhas de Maluf em 1990 e 1992 em troca de notas frias, na maioria dos casos emitidas em favor de empreiteiras. Entre as principais clientes fictícias da Monte Cristo estão empresas pertencentes ao grupo OAS.

"Os elos de ligação entre o grupo Monte Cristo e o grupo OAS eram Victor Hugo Castanho e seu irmão Otávio Castanho", disse a secretária Sandra em seu depoimento, no dia 16 de outubro. A secretária, a auditora Maria Delfina e o contador Jacinto contaram na PF como o esquema operava. Segundo eles, Victor Hugo telefonava ou mandava um fax com os dados para a secretária Sandra preencher as notas a serem enviadas às empresas indicadas por ele. "Os valores relativos às notas fiscais fraudulentas eram depositados nas contas das empresas emitentes, descontado o percentual de 8% a 10%, relativo à emissão da nota, sendo que o restante era devolvido às empresas em moeda nacional ou em dólares americanos", explicou Maria Delfina. A comissão, obviamente, era embolsada por Samir Assad, explicaram seus funcionários. Resta saber o destino que ele dava à dinheirama. A Receita Federal e o Banco Central já sabem que Assad movimenta pelo menos três contas no Exterior.

Um dos canais de evasão do dinheiro descoberto pela PF é o Banco Liberal, do Rio de Janeiro, presidido pelo ex-presidente do Banco Central Antônio Carlos Lengruber. A CPI dos Precatórios descobriu que o Liberal recebia o dinheiro da Montreal, do grupo Monte Cristo, e enviava para uma conta no Swiss Bank de Nova York. Segundo a CPI, Lengruber também era diretor do Banco Boavista, na época em que a instituição teria realizado operações casadas com o Banco Vetor, cujo destino do dinheiro era a Montreal de Assad. O próprio Assad, ao depor aos policiais da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da PF paulista, acrescentou detalhes comprometedores à investigada relação entre sua usina de falsificações e a dupla Maluf e Pitta.

Questionado sobre a inclusão dos nomes e telefones dos filhos do ex-prefeito em uma das nove agendas apreendidas no sobrado da Monte Cristo, Assad admitiu conhecer Flávio Maluf e ter "relacionamento social" com Otávio Maluf. Até aí, nada excepcional. Estar numa agenda ou ser conhecido por uma pessoa enrolada pode acontecer a qualquer um. O problema é que Assad, na terceira das cinco páginas de seu depoimento à PF, informa que uma de suas empresas, a Melo Perez Terraplenagem, "executa serviços para a Prefeitura do Município de São Paulo". Integra o inquérito da Monte Cristo um contrato assinado em 11 de outubro de 1995, na gestão Maluf, entre o Consórcio Água Espraiada e a Melo Perez. Através dele, as empreiteiras OAS e Mendes Júnior, que formam o consórcio, subcontrataram a firma do grupo de Assad para "terreplenagem e transporte de material" na canalização do córrego e construçao da avenida Águas Espraiadas, uma das principais obras da gestão malufista. Não haveria nenhum grande problema se a Melo Perez não fosse definida pelos seus próprios funcionários como uma "empresa de fachada", que vivia de fabricar notas para serviços não executados. Também é estranho que Assad tenha adquirido por intermédio da Monte Cristo Empreendimentos Imobiliários dez terrenos (totalizando seis mil metros quadrados) nas margens do que veio a ser a avenida Águas Espraiadas. "Fiquei sabendo pela própria prefeitura que por ali ia passar uma avenida e em razão disso me interessei pelos terrenos", reconheceu o empresário diante dos delegados federais.

Na segunda-feira 13, quando a PF executou o mandado de busca e apreensão na sede do grupo Monte Cristo, os delegados Eldo Saraiva Garcia e Fernando Durán Poch encontraram um documento que complica ainda mais a vida da dupla Maluf e Pitta. Trata-se da cópia de um precatório, expedido pela 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo contra a Prefeitura de São Paulo, em valor equivalente a US$ 9,9 milhões, em favor da editora de guias LTB S.A., do grupo Gilberto Huber. Os delegados querem agora saber o que fazia uma cópia de um precatório judicial na sede de uma empresa especialista em notas frias e que se relacionava com um então funcionário do Departamento de Dívida Pública da Prefeitura paulistana, suspeito de ser um dos principais mentores do golpe dos títulos públicos. Nesse sentido, a PF não descarta a possibilidade de convocar tanto Maluf como seu sucessor Pitta para prestar esclarecimentos. "Uma possibilidade é que a Monte Cristo cobrasse comissões para apressar a liberação de pagamento dos precatórios" diz um auditor da Receita Federal que acompanha a investigação. A assessoria de Paulo Maluf não comentou o caso. Já os assessores de Pitta sustentam mais uma vez a versão de que o atual prefeito paulistano "não tem nada a ver com isso" e que "não conhecia as atividades paralelas de Wagner Ramos e Victor Castanho".

Não há dúvidas de que os parceiros Maluf e Pitta são os políticos que saem mais molhados pelos respingos da lavanderia Monte Cristo. Os policiais e auditores da Receita e do BC que participam do trabalho se depararam, no entanto, com indícios que podem levar a outros políticos. O comando da investigação fareja na direção da Bahia. "É grande o número de empresas com sede na Bahia que eram clientes da Monte Cristo", suspeita um auditor do Banco Central. Além do grupo OAS, aparece a empresa de publicidade Propeg Comunicação Social e Mercadológica. A Propeg nasceu na Bahia, mas hoje tem filiais no Ceará, em Pernambuco, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. A Propeg sustenta que o grupo Monte Cristo efetivamente prestou serviços à agência e, portanto, as notas não seriam frias. O advogado Márcio Thomaz Bastos, que representa o grupo OAS, também descarta irregularidades. "De fato, as empresas OAS tiveram relações comerciais com o grupo Monte Cristo. Mas todos os serviços, principalmente de inserção publicitária e patrocínio de eventos, foram concretizados", afirmou o advogado. Thomaz Bastos também defende Wagner Baptista Ramos, que chefiava o intermediário Victor Hugo Castanho na Secretaria de Finanças, e "não vê como relacionar" este caso com o dos precatórios. "O Victor Hugo, de fato, se apresentava à OAS como um vendedor da Monte Cristo. Isso não tem nada a ver com seu trabalho na prefeitura", afirma Bastos. Em seu depoimento, o contador do grupo de Samir Assad, Jacinto Sobral, diz que as notas emitidas pela Monte Cristo Propaganda e Eventos à Propeg e pelo restante do grupo de Assad às empresas OAS "são todas falsas".

Personagem central do escândalo Monte Cristo, Samir Assad é uma pessoa pouco preocupada com as leis. Em seu relato à Polícia Federal, a auditora Maria Delfina conta que trabalhou durante 20 anos no grupo, foi demitida porque Assad não aguentava mais a sua voz e descobriu, ao tentar se aposentar, que o patrão nunca havia depositado seus direitos previdenciários. Já o contador Jacinto Sobral contou ter ouvido Assad dizer sobre a falta de registro em carteira de funcionários como ele: "Não tenho interesse em regularizar as empresas, pois o Brasil é assim mesmo e continuará sendo desta forma." O mesmo Sobral contou que era forçado a falsificar assinaturas de parentes e funcionários colocados como "laranjas" em empresas do grupo pelo dono da Monte Cristo – em sociedade com o irmão Adir. Samir e Adir têm, conforme a Polícia Federal, condenações por estelionato e são investigados por crime contra a economia popular. A maioria dos endereços de empresas do grupo informados à Junta Comercial do Estado de São Paulo, comprovou o inquérito da PF, é falsa. Procurado através de seu advogado, Paulo Esteves, Assad não retornou as ligações de ISTOÉ.

Se vive à margem da legislação, a família Assad gosta de prestígio social. O patriarca, Assad Mohamed, que faz parte do quadro societário de empresas envolvidas com a mutreta, se apresenta com o cartão de visita de cônsul honorário do Paquistão e da Costa Rica. Já Samir e sua mulher, Iamir, divertem-se promovendo eventos como o 5º Torneio Montecristo de Saltos, no haras da família, em Sorocaba. O torneio foi patrocinado, entre outras empresas, pela Vega Sopave, que à época integrava o grupo OAS.