29 de outubro de 1997





O arquivo G
Empréstimos bilionários a juros módicos, resgate de títulos de 1902 e até a venda de 300 toneladas de ouro estão nas pastas em que o presidente do Banco Central, Gustavo Franco, coleciona falcatruas


Foto: ANDRÉ DUSEK

ADRIANA CHIARINI

Duas pastas de papel bege etiquetadas com os sugestivos nomes "Fantasmas" e "Curiosa" guardam algumas das propostas mais indecentes que o governo brasileiro recebeu nos últimos anos. Elas chegaram a ficar perdidas no meio da papelada que toma conta das duas salas do gabinete da presidência, no 20º andar do prédio do Banco Central. Seu dono, o economista Gustavo Franco, tornou-se um colecionador dessas descaradas tentativas de golpe desde que entrou no BC, em 1993. São invariavelmente negócios da china, ofertas de pai para filho como a compra de 300 toneladas de ouro por preços acima do mercado. Só faltou oferecerem ações da Estátua da Liberdade. Se essas operações fossem concretizadas poderiam lesar União, Estados, municípios e empresas brasileiras em até R$ 70 bilhões. E mais: arrasado a imagem da economia brasileira diante de investidores internacionais. "Aqui estão algumas das maiores picaretagens já propostas no Brasil", disse o presidente do BC ao entregar o material a ISTOÉ.

Os casos mais escabrosos desse "Arquivo G" estão na pasta "Fantasmas". São mais de 70 páginas de ofícios, modelos de contratos, panfletos, recortes de jornais e correspondências que chegaram a Gustavo Franco pelos caminhos da burocracia do BC e de pessoas que receberam as propostas ou mesmo foram vítimas dos investidores caras-de-pau. A ousadia não tem limites. Em uma carta repleta de erros de português e datada do dia 19 de abril de 1996, nove empresas estrangeiras, lideradas por uma certa Mondial Investment & Trust, sugeriram diretamente ao presidente Fernando Henrique Cardoso que o Brasil participasse de um esdrúxulo programa de investimento, supostamente aprovado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). A empresa se apresentava como sediada na respeitável Genebra, na Suíça, mas o carimbo nos documentos, sabe-se lá por que, era dos Estados Unidos.


Foto: ALCYR N. DA SILVA

O americano John Gallard, em Nova York: "Jamais tive empresa no Brasil"

A proposta consistia na emissão, pelo Brasil, de títulos de dez anos no valor de R$ 1 bilhão. Num passe de mágica, esses papéis passariam a render lucros imediatos de 1.600%. Junto com a carta, havia documentos em espanhol que asseguravam ao País o resgate de nada menos que R$ 6,4 bilhões em apenas dez meses, valor que seria dividido com a Credit New York, outra empresa desconhecida. A correspondência informava que a mesma proposta tinha sido enviada para todos os Estados brasileiros e também para a Prefeitura de São Paulo. "Era um golpe, a empresa é fajuta, não tinha dinheiro e graças a Deus ninguém aceitou, senão hoje eu estava enrolado", afirma Odair Seno, autor da carta em português e apresentado como representante da Mondial no Brasil. "Fui a maior vítima. Trabalhei de graça durante mais de um ano para eles, banquei despesas até com viagem à Suíça e hoje não encontro mais ninguém para cobrar, nem sequer o vice-presidente da empresa em Genebra, o Samuel da Cunha, que é brasileiro, evangélico e está desaparecido", choraminga Seno.

Outra negociata de peso foi apresentada por um misterioso investidor internacional: queria comprar 300 toneladas de ouro. "É praticamente todo o ouro que temos nas nossas reservas e isso vale uns US$ 4 bilhões", diz Gustavo Franco, que nunca chegou nem perto dessa fortuna, guardada a sete chaves em caixas-fortes no subsolo do Banco Central em Brasília. O mais estranho é que a proposta foi feita através da empresa cearense Graciano Exportação, Importação e Representações, que funciona na casa do seu proprietário, Edmilson Graciano da Silveira. Ele entrou no negócio a pedido da companhia espanhola Dismace, que também funciona na casa de seu dono, Delfim Fernandez, sócio no trambique do mexicano Ricardo Menjivar. O telefone que Graciano tem de Menjivar é de um hotel em Madri, onde ele se hospedou em julho. O telefone de Fernandez também mudou recentemente. Em carta de julho a Fernandez, Menjivar diz que o comprador é o mais poderoso da Europa. "Por ser o mais forte, não compra o ouro com desconto como os demais e está disposto a pagar 108% do valor do ouro", informava Menjivar na correspondência. "Eu acho que não tinha nada de irregular, a operação não aconteceu, eu fiz tudo de boa-fé e ninguém ia ser louco de tentar lavar dinheiro com o Banco Central", defende-se o ingênuo Graciano. Já o espanhol Fernandez compartilha da idéia de que a melhor defesa é o ataque e tira onda de metrópole para cima da colônia. "Não posso revelar o comprador porque há sigilo bancário. Que tipo de país é esse em que nem o Banco Central respeita o sigilo?", pergunta. Franco consultou o departamento jurídico do BC, que informou que não há sigilo para este tipo de oferta surreal.

Trambiqueiro que se preze costuma ter amnésia depois que a jogada sai dos bastidores. Foi o que acometeu o americano Bernard Margalit, dono da Bernard Baruch Organization, outra a oferecer uma intermediação bilionária para o BC. Talvez porque a transação não vingou, a organização parece ter encolhido e trocado o elegante endereço em Park Avenue, em Nova York, que aparece nas correspondências. O atendimento agora é pelo telefone residencial do próprio Margalit. Alegando uma impressionante falta de memória para uma proposta que foi feita há apenas dois anos, ele disse não se lembrar de quem era o seu cliente, que queria emprestar a bagatela de US$ 1 bilhão ao Brasil. Também contou ter abandonado a estafante atividade de "levantar" fundos no mercado internacional.

O aplique mais espetacular arquivado na pasta "Fantasmas" é de autoria de um trambiqueiro bem conhecido do Banco Central. Trata-se de Ricardo Saad Filho, atualmente preso no Amapá por uma tentativa de golpe que acabou por provocar a liquidação do banco estadual, o Banap. Saad usou como intermediário o deputado Eraldo Trindade (PPB-AP). Em carta endereçada ao deputado, o agente fajuto dizia que o Federal Reserve (FED), o Banco Central dos Estados Unidos, estava interessado em conceder ao Brasil um financiamento de US$ 50 bilhões, valor só alcançado pelas reservas internacionais do País nos últimos dois anos. Trindade enviou um ofício ao BC pedindo que as propostas de Saad fossem analisadas. Mandou também cartas em inglês das empresas estrangeiras envolvidas na maracutaia. Do FED, não tinha nenhum documento. Nem podia, pois a instituição não dá esse tipo de financiamento. "Não fiz nenhum pedido esdrúxulo, apenas cumpri meu dever. Consultei o BC ao estar diante do que parecia ser uma oportunidade de atrair investimento para o Estado", diz o crédulo Eraldo Trindade. "Não tenho nenhuma intimidade com este Saad, tanto que ele escreveu meu nome errado, com H", argumenta.

A preocupação em colocar por escrito o respeito às leis também está no "manual do financista espertalhão". É o que consta da empolada carta de intenções assinada em 31 de março de 1995 pela empresa Mobil-Ami, de Cáli, na Colômbia, a capital do narcotráfico. O alvo eram os cofres de Rondônia, na carta representado pelo governador Valdir Raupp. "A Mobil Ami e o Estado de Rondônia, em qualquer aspecto concernente ao relacionamento proposto, irão especificamente refrear-se da violação de quaisquer leis brasileiras ou internacionais", propõe o texto. O objetivo era o Estado obter um financiamento colombiano de US$ 750 milhões, que chegaria em quatro anos para ser pago em dez. Descobriu-se, porém, que a empresa tinha capital de apenas US$ 55 mil e que seu registro mercantil em Bogotá não fora renovado. "Esse povo apareceu em Rondônia como se fosse milagreiro, dizendo que ia trazer investimento para o Estado, mas trouxemos para Brasília analisar, a Embaixada do Brasil na Colômbia pegou mais informações e cancelamos tudo", diz Raupp. "O importante é que o Estado não gastou nada e o negócio não aconteceu", completa o governador.

A mesma sorte não tiveram algumas prefeituras como a de Piedade, em São Paulo, que pagaram uma taxa de R$ 3 mil na esperança de obter financiamento externo através da M.B. Credit & Trust (Uruguai) S.A. Esse braço brasileiro do grupo M.B. Merchant Bankers cadastrou mais de 100 prefeituras interessadas no negócio, que até hoje não saiu. "Nem vai sair", garante Gustavo Franco. "O BC já deu as autorizações para as prefeituras procurarem financiamento, o negócio está em andamento e quem disse que não é um grande mentiroso", diz Sérgio F. Mattos Botelho, presidente do M.B. no Brasil, sem saber que estava falando do presidente do Banco Central. A falta de credibilidade da M.B. Credit & Trust também é atestada pelo papel timbrado, que mostra um endereço na Internet onde há de guia de restaurantes a informações sobre rally em Portugal, e praticamente nada de mercado financeiro. "Só 10% das prefeituras pagaram essa taxa para o M.B.", conta Tadashi Ayogui, que diz ter contatado pelo menos 40 delas para as operações através de sua empresa Ayogui Intermediação de Negócios. Quem tentou reaver o dinheiro teve uma surpresa. "Disseram que só poderia cancelar o negócio se fosse a São Paulo. Estranhei que o escritório do Tadashi ficasse no fundo de uma loja de instalação de som", diz o prefeito de Apiaí (SP), Donizete Borges.

Por essas e outras, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu baixar uma norma de proteção contra golpistas. Agora, União, Estados e municípios só podem pegar financiamento com bancos reconhecidos internacionalmente como de primeira linha. A decisão não inibiu o ardiloso Mattos Botelho, da M.B. Ele se aproveitou do estilo burocrático e prolixo dos documentos do BC, que deu margem para o Senado autorizar a farra dos precatórios, para iludir os prefeitos. Depois que o BC mandou para as prefeituras os ofícios informando sobre a regra do CMN, Botelho mudou de tática. No dia 8 de julho deste ano, enviou aos prefeitos correspondência dizendo que tinha encaminhado a papelada para que o financiamento viesse do respeitado Banco Mundial (Bird), e não do seu banco no Uruguai. Se isso fosse verdade, os prefeitos poderiam se dirigir diretamente ao Bird, sem a intermediação de espertos do mercado financeiro. Na carta, diz que cabe às prefeituras apresentar as garantias em dez dias para o pedido não ser arquivado. Mas tenta garantir sua parte no negócio. "Reservamo-nos o direito de promover a cobrança de nossa comissão em razão de termos integralmente cumprido com os nossos compromissos", escreve. O caso da M.B. Credit & Trust demonstra que o Banco Central poderia ter evitado que a armação fosse tão longe. Documento interno do BC, de julho de 1996, dizia que a empresa anunciava ter uma parceria com o Banco do Brasil. O próprio BB negou, mas o BC não informou nada às prefeituras.

Algumas das falcatruas do "Arquivo G" são tão escancaradas que nem têm o cuidado de escolher as vítimas. Cartas remetidas da Nigéria para pessoas escolhidas aparentemente sem critério definido convidam o destinatário a servir de laranja para dividir milhões de dólares em dinheiro – sujo, é claro. Exige apenas que o interessado pague despesas administrativas como taxas, impostos, honorários advocatícios e uma entrada em dinheiro para abrir conta no exterior. Os remetentes dizem ocupar cargos importantes no governo e na estatal de petróleo da Nigéria. Quem manda o dinheiro não o recebe mais e se for cobrar pode acabar na prisão. "Esse tipo de crime é conhecido como 419 em meu país e é cometido pelos dois, o estelionatário nigeriano e o estrangeiro que quer roubar nosso dinheiro", diz Okechukwu Emmanuel Ibe, conselheiro da Embaixada da Nigéria no Brasil. A pena é de pelo menos sete anos de prisão, mais confisco de bens.

Até parlamentares respeitáveis figuram no rol dos nada lisonjeiros casos da pasta "Fantasmas". O senador Edison Lobão (PFL-MA) e o deputado federal Roberto Campos (PPB-RJ) pretendiam obrigar por lei que o governo federal resgatasse, com correção monetária, títulos emitidos entre 1902 e 1940. Esses papéis nada valem hoje e, na época em que foram emitidos, não contemplavam qualquer tipo de reajuste. "Essa história dos títulos é uma vigarice, um escândalo", diz Franco. "Deixei de representar essa emenda porque a cultura do calote é muito entranhada na cultura brasileira e considera-se escandaloso pagar o que se deve", rebate Campos. "Eu apenas pretendo defender as famílias herdeiras desses papéis contra o calote, juristas conhecidos fizeram estudos a favor da emenda e até há juízes dando ganho de causa aos detentores desses títulos", diz o senador Lobão, que quando se trata de dívida pública tem antecedentes. Foi ele quem relatou medida provisória que autoriza a União a bancar R$ 6 bilhões de dívidas dos Estados com empreiteiras e fornecedores.

Para embasar a proposta de resgate dos títulos caducos, Campos e Lobão se respaldaram em pareceres de juristas famosos, como o ex-ministro da Justiça Saulo Ramos e o ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira. Para contrapor, Gustavo Franco exibe documentos do Tesouro Nacional e da Procuradoria da Fazenda, atestando que esses papéis seriam corroídos pela inflação se o governo não tivesse estabelecido um prazo para resgate em 1967, que foi prorrogado em 1968. Como se não bastasse, foi o próprio Roberto Campos que, como ministro do Planejamento do governo Castello Branco, assinou o decreto de 1967 e hoje diz que a medida era inconstitucional. Os mesmos títulos geraram golpes paralelos. Uma empresa brasileira tentou usar papéis de 1918 como garantia para um empréstimo junto à empresa americana de comércio exterior Inuvik. "Procuramos o Banco Central para obter informações sobre esses títulos, mas não tivemos nenhuma cooperação por parte de Brasília", diz Abraham Mammem, o principal executivo da Inuvik.

Lucro mesmo dava o negócio oferecido pela Universal Holding Limited (UHL), que no papel timbrado apresentava como endereço uma caixa postal em Granada, no Caribe, mas funcionava de fato em Los Angeles, nos Estados Unidos. Representada pelas consultorias paulistas Warg e Bérgamo, a UHL propôs ao Banco Central e ao Banco do Brasil que emitissem US$ 1 bilhão em títulos de dez anos com juros de 7,5% ao ano para serem comprados pela metade do preço. "Na verdade, a gente ia baixar o deságio de 50% para 35%", diz Willian Paduan, da Warg. "Quando um investidor tradicional tem tanto dinheiro assim para ofertar, procura um banco conhecido para isso. E eu nunca ouvi falar nessas três empresas", diz

um executivo da área internacional de um importante banco brasileiro. Gustavo Franco também não conhecia nenhuma delas e anotou à mão em um dos documentos da Warg a palavra "Fantasmas".

A pasta "Curiosa" contém até um caso que chegou às mãos de Gustavo Franco através de um empresário amigo, que foi logrado em US$ 5 mil com o esquema em 1993. Nele, a empresa americana Aberdeen Group simulava empréstimos de até US$ 5 bilhões para a brasiliense Lauper Empreendimentos Comerciais. Com isso, a Lauper oferecia financiamentos com recursos externos para empresas brasileiras, pegava o dinheiro da vítima para despesas iniciais e o empréstimo ficava na promessa. Hoje, Aberdeen e Lauper não existem mais. John Gallard, que era dono da empresa americana, diz que ela foi fechada e sua conta bancária bloqueada por decisão judicial bem antes disso, em 1991. Em ofício do BB em Nova York consta que Gallard disse ser também proprietário da Lauper brasiliense, mas hoje ele nega. "Só tivemos relacionamento com essa empresa por seis meses porque soubemos que ela estaria fazendo negócios escusos e extorquindo empresas brasileiras em até US$ 500 mil", afirmou em seu apartamento em Nova York, que mais parece cenário do filme Cassino, com baralhos de cartas e garrafas de uísque misturados a peças de decoração kitsch. Gallard viveu no Brasil por cinco anos na década de 60, tem duas filhas morando em São Paulo e jura estar fora dos negócios na área financeira.

Gosto de colecionador não se discute. Alguns reúnem baralhos, outros documentos de trambiques internacionais. No caso de Gustavo Franco, mais do que uma simples coleção no limite do bizarro, as pastas "Fantasmas" e "Curiosa" reúnem um tipo de acervo que registra ofensiva do submundo financeiro. Impedir que se tornem realidade está entre as obrigações do BC e de seu presidente. A bem da verdade, essas propostas tentam se beneficiar da inexperiência de alguns administradores brasileiros que ainda engatinham em meio a uma economia globalizada. Até o próprio Banco Central já deixou passar algumas dessas arapucas por entre suas mãos. Foi o que aconteceu com o Banco de Brasília, que, contrariando as recomendações dos especialistas, preparou um frustrado lançamento de títulos com duas instituições pequenas, praticamente desconhecidas, com sede nas Bahamas e escritórios em São Paulo. Tudo com autorização do BC. "A polícia na rua não pode saber o que faz um ladrão debaixo da cama dentro de uma casa", pondera Gustavo Franco.

Colaborou Jennifer Gonzales, de Nova York




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