Miséria sem fronteiras
Meninos de rua, adolescentes infratores e jovens prostitutas brasileiras levam para o Paraguai as mazelas sociais dos grandes centros urbanos do Brasil

MAX PINTO

Menores brasileiros presos em Ciudad del Este

GILBERTO NASCIMENTO E MAX PINTO (FOTOS), DE CIUDAD DEL ESTE

O Mercosul teve o mérito de ampliar as relações econômicas na América do Sul, mas também começou a internacionalizar as mazelas sociais entre os países que o integram. Os brasileiros se orgulham de produzir 70% da safra total de soja no Paraguai, mas, em contrapartida, passam também a exportar a miséria ao país vizinho. Os mais novos produtos de exportação verde-amarelos são os meninos de rua, adolescentes infratores e jovens prostitutas, que se espalham por várias cidades paraguaias. Em Ciudad del Este, crianças e adolescentes brasileiros vivem na rua, cheirando cola e praticando pequenos furtos. Meninas brasileiras também lotam os quilombos (áreas de prostituição) de cidades paraguaias como Hernandarias, Naranjal e Santa Rita. Esses emigrantes começam a mudar o perfil dos chamados "brasiguaios", os cerca de 400 mil brasileiros que vivem atualmente no Paraguai. Na década de 70, eles eram uma legião formada basicamente por pequenos e médios agricultores que deixaram o Brasil em busca de terras férteis e baratas. Hoje, muitas crianças e adolescentes brasileiros terminam nas cadeias do Paraguai.

A legislação paraguaia prevê a responsabilidade criminal a partir dos 14 anos de idade e as crianças brasileiras que ousam ultrapassar a fronteira acabam submetidas às duras leis daquele país. Apenas em Ciudad del Este, estão 18 crianças e adolescentes trancafiados na Penitenciária de Alto Paraná e Canindeyú. Eles são acusados de crimes como homicídio, assalto e furto, mas não têm sequer julgamento marcado. Em todo o Paraguai, são mais de 200 brasileiros presos, entre adultos e menores. "É uma situação anacrônica, pois a Declaração Universal dos Direitos da Criança sugere a todos os países a imputabilidade penal aos 18 anos", critica o advogado Samuel Gomes, coordenador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, no Paraná, e membro da Comissão Binacional de Advogados Brasileiros e Paraguaios, criada para acompanhar esses casos. A reportagem de ISTOÉ entrou nas prisões nas quais estão as crianças e os adolescentes brasileiros e constatou que eles vivem em condições subumanas.

MAX PINTO

Os meninos de rua Márcia e Flaviano: maus tratos e fome

"Viver aqui não é fácil. Passamos frio, não tem roupa para a gente nem cobertor", reclama José Norberto de Oliveira, 15 anos, preso há três meses. Ele é acusado de furtar uma televisão e um aparelho de som, mas nega ter praticado o crime. "Estava saindo de uma escola agrícola e ia para a casa de uma tia quando fui preso. Não roubei nada", diz. José Norberto foi preso junto com o primo Gilmar Farias Bueno, também de 15 anos. "Só soubemos da acusação dias depois, aqui na prisão", conta Gilmar, que morava com a mãe na cidade paraguaia de Maria Auxiliadora, próxima a Ciudad del Este. Os dois são de Foz do Iguaçu, no Paraná, e seguiram com as famílias para o Paraguai em busca de trabalho. Na Penitenciária do Alto Paraná e Canindeyú, em que se encontram 400 detentos, José Norberto e Gilmar dividem uma cela de aproximadamente 20 metros quadrados com outros 15 presos. Os adultos deveriam estar em celas separadas, mas o diretor da cadeia, o comissário Pastor Ramón Arévalo, diz que os próprios presos não querem isso. Um dos motivos é que, em troca de proteção, os adolescentes aceitam as imposições dos presos mais velhos e passam a ser explorados de diversas formas. São obrigados a fazer faxina, dar banho e cortar as unhas dos outros detentos. São vítimas também de abuso sexual e pagam para não apanhar. Do que mais reclamam, contudo, é a qualidade da comida. De fato, o hervido, um cozido de milho e carne com osso, é uma gororoba estranha para hábitos alimentares brasileiros, mas uma comida comum aos paraguaios.

Preso desde dezembro do ano passado, Jefferson Neres, 17 anos, é um dos que mais recusam o rancho. "Ele está pálido e muito fraco. Qualquer um vê que ele não come e tem passado muito mal na cadeia", testemunha a irmã do rapaz, a massagista Maria Conceição Neres, 36 anos. Jefferson conta ter apanhado durante uma semana, quando chegou ao presídio. Ele foi preso ao lado de um amigo que roubara uma camionete. Insiste em sua inocência, mas não convenceu as autoridades paraguaias. Maria sai de Toledo (PR), a 250 quilômetros de Ciudad del Este, e viaja quatro horas de ônibus pelo menos uma vez por semana para visitar o irmão. "A única coisa que eu tenho na vida é uma casinha de quatro cômodos. Vou vendê-la para tentar tirar o Jefferson da cadeia. Não suporto mais vê-lo sofrer tanto", promete.

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Detentos brasileiros em greve de fome

A família de Jefferson procurou um advogado em Ciudad del Este, mas não conseguiu reunir os dois milhões de guaranis (US$ 1 mil) cobrados de honorários. Nada garante, porém, que a contratação do advogado iria tirar o rapaz da cadeia. Em todo o sistema carcerário paraguaio, apenas 10% dos presos foram efetivamente condenados. Entre os 103 brasileiros trancafiados em Ciudad del Este somente três têm sentença. Muitos nem sequer foram ouvidos por um juiz, ocasião em que poderiam expor a violência a que dizem estar submetidos. Como protesto, três presos brasileiros fizeram greve de fome durante 17 dias, entre julho e o início de agosto. "A situação é muito grave", admite o cônsul-adjunto do Brasil em Ciudad del Este, Djalma Mariano da Silva. "O consulado contratou um advogado para acompanhar esses brasileiros e queremos que todos tenham os seus casos analisados." Dentro das limitações legais, o consulado tem procurado amenizar o drama dos presos e até comida tem enviado para a penitenciária.

Relatos de prisões envolvendo brasileiros são ouvidos em todos os cantos do Paraguai. As leis daquele país permitem à polícia prender qualquer cidadão sem ordem judicial e sem provas de que tenha cometido algum crime. "Muitas vezes, a polícia prende para tentar conseguir algum dinheiro", acusa Romeu Olmar Klich, pastor da Igreja Presbiteriana Independente e presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Foz de Iguaçu. "O pior é que basta ser brasileiro para ser considerado suspeito." Segundo o pastor, no Paraguai o pressuposto da culpa é diferente. "Em vez de a pessoa ser inocente até prova em contrário, acontece o inverso."

Separada de Foz do Iguaçu pela famosa Ponte da Amizade - a passarela dos muambeiros, por onde circulam diariamente dez mil brasileiros -, Ciudad del Este é o terceiro maior centro comercial do mundo. A cidade tem 230 mil habitantes e por ela circulam US$ 12 bilhões por ano, um movimento comercial inferior apenas ao de Miami e Hong Kong. Isso não representa, porém, sinal de moradia decente para as crianças brasileiras que ultrapassam a ponte. Márcia Cristina Ferreira tem 14 anos, está grávida de quatro meses, vive nas ruas e dorme, junto com os irmãos Paulo, 11 anos, e Flaviano, 12 anos, em um terreno baldio no centro de Ciudad del Este, há seis anos, desde que deixou Foz do Iguaçu. Como fazem os meninos de rua no Brasil, para dormir eles forram o chão com jornal e cobertores velhos e passam a maior parte do dia cheirando cola de sapateiro, sob o pretexto de "enganar a fome".

Apesar de correr o risco de terminar na cadeia, as crianças de rua preferem o Paraguai. As razões são óbvias. "Em Foz, a polícia bate muito na gente", diz Márcia, que espera o filho de um vendedor paraguaio, que sumiu tão logo soube da gravidez. A violência contra os meninos de rua, no entanto, também acontece no país vizinho. Dorival Busquilha, 15 anos, teve o corpo todo queimado por ácido enquanto dormia em uma casa abandonada em Ciudad del Este, onde vivia com duas irmãs também menores. Ademar Ferreira, 15 anos, chegou ao Paraguai há sete anos, vindo do interior do Mato Grosso. Seus pais se separaram e a mãe passou a trabalhar em uma boate. "Ele batia muito na minha mãe e uma vez tentou enforcá-la", lembra, entre lágrimas. Para as autoridades paraguaias, criança morar na rua é uma novidade. A secretária do Menor de Ciudad del Este, Antonia Moreira de Yegros, explica que seu país, embora pobre, não tem meninos de rua. "As crianças não ficam vagando sem ter o que fazer. Temos curso de teatro, coral, datilografia, serigrafia e atividades esportivas para eles", conta Antonia Yegros, com orgulho. Não é só retórica. Crianças pobres paraguaias são vistas na rua, mas sempre envolvidas com algum trabalho. Muitas vendem doces, outras catam papelão ou são "lustra-botas" (engraxates).

A presença dos meninos de rua no Paraguai tem provocado situações constrangedoras para os diplomatas brasileiros. Frequentemente, a polícia paraguaia recolhe crianças cheirando cola e as entregam na sede do consulado. Não é raro observar os menores cheirando cola nas dependências do próprio consulado. "O pior é que muitas vezes conseguimos um lugar para elas em Foz do Iguaçu, mas a família vive no Paraguai e consegue trazê-las de volta", reclama o cônsul-adjunto do Brasil, Djalma Mariano da Silva. Para o consulado, o número de meninos brasileiros efetivamente sem casa em Ciudad del Este é pequeno - não passaria de uma dezena -, mas, ainda assim, já causa um grande desconforto. Os maiores problemas são as crianças que têm endereço no Brasil, mas que ultrapassam a fronteira e se põem a cheirar cola e a praticar pequenos delitos. "Se houvesse fiscalização na fronteira não haveria o avanço da prostituição infantil nem o tráfico de drogas entre os dois países", diz o frei Pedro Brondani, que trabalha com menores carentes em Foz do Iguaçu e já recolheu várias crianças abandonadas de Ciudad del Este.

Para os contrabandistas, a presença dessas crianças na fronteira é um ótimo negócio. Cerca de 80 menores são usados diariamente pelos muambeiros como "mulas" na Ponte da Amizade, transportando mercadorias do Paraguai para o Brasil. Assim, os compradores tentam se safar de uma eventual abordagem da polícia brasileira.

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