A inteligência nacional em defesa do País: a campanha “O petróleo é nosso” nasceu em 1947, quando o Centro Nacional de Estudos e Defesa do Petróleo, criado pelo ex-presidente Artur Bernardes, decidiu promover uma série de debates sobre o estatuto que seria criado pelo governo Dutra e permitiria a exploração por firmas estrangeiras. Nas fileiras da resistência estavam militares, intelectuais, profissionais liberais e estudantes
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Petróleo 100% brasileiro / História

A campanha que mudou o País

Os fatos e os bastidores da mobilização popular que, com o lema “o petróleo é nosso”, resultou na criação da Petrobras

Estamos em 1947. A Segunda Guerra Mundial mal terminara e o governo do general Eurico Gaspar Dutra debatia a criação de um Estatuto do Petróleo. De acordo com os termos da lei, a exploração de petróleo no Brasil seria franqueada ao capital externo e apenas o refino e o transporte ficariam sob controle nacional. Poucos imaginavam que, para combater o estatuto, nasceria uma das maiores mobilizações populares da história do País, comparável até à campanha que aboliu a escravidão no século XIX. Seu objetivo era impedir que as riquezas nacionais caíssem em mãos estrangeiras, perpetuando uma situação de dependência tecnológica. À frente da resistência, dois generais: Júlio Caetano Horta Barbosa, ex-presidente do Conselho Nacional do Petróleo, e Salvador César Obino, presidente do Clube Militar. Suas conferências, em especial as de Horta Barbosa, acabaram sendo o marco zero da campanha que defendia que o “ouro negro” fosse explorado pelo Estado e que ganhou o apoio do ex-presidente Artur Bernardes. “Consentir que nosso petróleo caia em mãos estrangeiras ou de estrangeiros camuflados em nacionais é o mesmo que entregar a inimigos potenciais a melhor arma de nossa defesa militar e econômica”, disse Bernardes. Do outro lado, em defesa do estatuto, havia também um militar: o general Juarez Távora. Aos poucos, os debates entre os dois, antes restritos aos centros políticos e acadêmicos, começaram a ganhar as ruas.

A tese central do general Horta Barbosa sustentava ser impossível conciliar os interesses nacionais com os das companhias estrangeiras de petróleo. Na sua avaliação, o Brasil tinha duas opções: aceitar o monopólio estatal ou submeter-se a um oligopólio de multinacionais. Um fator decisivo foi a entrada dos estudantes na mobilização. Isso aconteceu ainda em 1947, quando os alunos de direito da Universidade de São Paulo lançaram uma “campanha da mocidade brasileira” com o objetivo de explorar o petróleo e libertar o Brasil. Um ano depois, o então presidente do centro acadêmico XI de Agosto, José Antônio Rogê Ferreira, pediu aos jornais a publicação de um manifesto do povo de São Paulo, em defesa da nacionalização do petróleo. O pontapé inicial, dado pelos alunos de direito, acabou incendiando a União Nacional dos Estudantes. Num período em que a comunicação de massas ainda engatinhava, é notável como uma causa popular se alastrou por centros acadêmicos, grêmios ginasianos e organizações de bairro em várias cidades. “Os estudantes reconquistaram a praça pública e lançaram um brado que se constituiu no lema central da campanha: o petróleo é nosso!”, escreveu a historiadora Maria Augusta Tibiriçá Miranda, que foi também uma das líderes mais aguerridas do movimento.

Um militar com apoio dos estudantes: o general Júlio Caetano Horta Barbosa, ex-presidente do Conselho Nacional do Petróleo, foi um dos principais líderes da campanha “O petróleo é nosso”. Sua tese central era que o Brasil deveria optar pelo monopólio estatal para não se sujeitar às multinacionais. Um fator decisivo para a sua luta foi a entrada dos estudantes na mobilização histórica

Como em todas as mobilizações populares, a luta pelo petróleo também enfrentou atos de repressão oficial. No dia 1o de junho de 1948, o Centro Nacional de Estudos e Defesa do Petróleo (CNEDP) havia preparado um grande comício na praia do Russel, no Rio de Janeiro, que contaria com a participação de militares, estudantes, intelectuais e profissionais liberais. Naquele dia, o ato foi duramente reprimido pela polícia especial do governo, que disparou contra a multidão e lançou bombas de gás lacrimogêneo, ferindo duas pessoas. Em setembro do mesmo ano, num ato também do CNEDP, o operário Deoclécio Augusto Santana foi baleado e morto pela polícia. Seu martírio mobilizou ainda mais os estudantes. Àquele momento, já era impossível conter a campanha, que passou das ruas ao Parlamento. E foi assim que, em 3 de outubro de 1953, sintonizado com a vontade popular, o presidente Getúlio Vargas criou a Petrobras, encarregada de explorar as riquezas petrolíferas. A campanha, enfim, havia mudado o Brasil.