MONTAGEM: EDI EDSON SOBRE FOTOS DIVULGAÇÃO PETROBRAS; SHUTTERSTOCK; ROBERTO CASTRO/AG. ISTOÉ

PALANQUE Lula fez festa para lançar marco regulatório

Uma nova chance de o Brasil se converter em potência mundial foi oficializada na segunda-feira 31. Diante de uma plateia de três mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o marco regulatório do pré-sal. Trata-se de um conjunto de leis que disciplinará como o País vai lidar com um tesouro negro de 14 bilhões de barris de petróleo descoberto a sete mil metros de profundidade. Essa riqueza é capaz de lançar a economia brasileira para um novo patamar, com a mul tiplicação de empregos, de investimentos e reflexos diretos no PIB.

O País tem a possibilidade de ganhar um status de Primeiro Mundo, sentando- se à mesa dos grandes produtores de petróleo. Depois de identificada toda a extensão do pré-sal, o Brasil acumulará reservas de petróleo superiores a 90 bilhões de barris. Vai se equiparar aos Emirados Árabes e ao Kuwait, deixando na poeira a Venezuela de Hugo Chávez. "O pré-sal é uma dádiva de Deus", comemorou o presidente.

Para transformar esse tesouro em riqueza para todos os brasileiros que necessitam de melhoria na educação, saúde, infraestrutura e distribuição de renda, o País precisa cruzar cinco fronteiras. A primeira é a geográfica, pois o pré-sal está nos limites da plataforma marítima, a cerca de 300 quilômetros da costa. A segunda, geológica, em razão da profundidade em que se encontra. Outra fronteira é tecnológica, devido aos complexos sistemas necessários para a extração. O País já deu passos significativos para ultrapassar esses três limites (leia quadro na pág. 40).

OPORTUNIDADE Santoro já está empregado antes de se formar

As outras duas fronteiras, a econômica e a política, o Brasil começa a cruzar a partir do marco regulatório. Nesse sentido, Lula não exagera ao afirmar que o dia 31 de agosto de 2009 entrará para a história como "um novo Dia da Independência para o Brasil". Mas isso só se tornará uma realidade se o País for capaz de não incorrer nos erros do passado. Ao longo dos séculos, o País viveu ciclos extrativistas de caráter predatório. Esvaíram- se fortunas incalculáveis em pau-brasil, ouro, pedras preciosas, cana-de-açúcar, café e borracha.

É por isso que o momento exige um nacionalismo diferenciado. As reservas do pré-sal devem ser mantidas nas mãos de brasileiros. "O Estado precisa ter o controle do petróleo para fazer políticas sociais. Se o governo não fizer, quem vai fazer? A Shell, a Texaco, a Chevron?", questiona o professor Luiz Pinguelli Rosa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As oportunidades despertaram o interesse de todo o mundo. É evidente que o País precisa manter o relacionamento com o mercado internacional e fazer esforços para atrair o capital estrangeiro. Mas é importante também, neste caso, que o Estado brasileiro não abra mão de exercer o controle sobre suas riquezas. A exploração do pré-sal é tarefa de um país e não de um governo. "É como se houvesse uma mão invisível - não a do mercado, da qual já falaram tanto, mas outra, bem mais sábia e permanente, a mão do povo, tecendo nosso destino e construindo nosso futuro", disse Lula.