À moda dele Heráclito: alinhado com a transparência só no discurso

O Senado Federal tem um dos mais altos orçamentos da República. Em 2008, a Casa consumiu dos cofres públicos - ou seja, do dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros - R$ 2,7 bilhões. Só em salários e demais proventos para os dez mil funcionários foram cerca de R$ 2 bilhões.

Considerando-se que esse mar de recursos é gasto para justificar o trabalho dos 81 senadores, cada "excelência" custa ao contribuinte R$ 33 milhões ao ano. Mais grave é que não há a mínima transparência no uso desse dinheiro. No auge da crise que está sacudindo a Casa, foi revelada a existência de atos secretos para beneficiar parentes e gerar benefícios.

São decisões da Mesa Diretora que passam ao largo dos registros oficiais. Diante da denúncia sobre favorecimentos e mais de 250 nomeações irregulares, o primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), providenciou, em tempo recorde, a criação de uma comissão de sindicância. "Vamos ter todo o cuidado e a rigidez no sentido de apurar e punir os culpados", garantiu.

Com uma agilidade de fazer inveja à contagem de votos na eleição do Irã, a comissão distribuiu um relatório com 663 atos secretos, envolvendo 37 senadores. Tudo indicava que o Senado finalmente havia se rendido à necessidade de jogar luz sobre seus atos. Mas não foi dessa vez. O resultado é tão confiável quanto o do pleito iraniano. Diretores da Casa informaram à ISTOÉ que houve uma providencial triagem na divulgação dos atos secretos, cujo total chegaria a 1.400.

Heráclito teria divulgado apenas os atos administrativos. Entre as outras decisões, haveria despesas de R$ 700 mil autorizadas por ele mesmo entre 2005 e 2006, quando presidia o Grupo Brasileiro de União Interparlamentar. Portanto, Heráclito administrou uma meia transparência e torna-se, agora, um protagonista no escândalo. Heráclito nega que a lista de atos secretos seja maior do que a divulgada. "isso é uma molecagem, não assinei nenhum ato secreto. está cheio de casca de banana por aí", disse.

Na verdade, não interessa às "nobres excelências" abrir a caixa-preta do Senado. Afinal, a bilionária estrutura da Casa foi montada justamente para beneficiálos. Em 2008, por exemplo, os gastos com passagens aéreas somaram R$ 19 milhões, fortuna capaz de financiar várias voltas ao mundo. As diárias no País e no Exterior totalizaram R$ 1,3 milhão.

Outro dado que impressiona ao mergulhar sobre o Orçamento executado no ano passado é o total de dinheiro liberado para serviços médicos hospitalares e odontológicos: R$ 59 milhões. Há gastos individuais de senadores e respectivos parentes que ultrapassam meio milhão de reais. Trata-se de um descolamento total da realidade do brasileiro que precisa amargar horas na fila para tentar ser atendido.

E, em muitos casos, não conseguir. Os filhos dos parlamentares e assessores de gabinete também podem se dar ao luxo de dispensar o serviço de babá. Apenas para auxílio-creche foram repassados R$ 3,3 milhões. Em festividades e homenagens, que não têm outra função senão gerar dividendos políticos para os próprios senadores, o Senado torrou R$ 440 mil. Tanto dinheiro seria motivo mesmo de festa.

Também é de espantar o tamanho da folha salarial da Casa, chamada de "mãe" por parlamentares devido à generosidade na concessão de gratificações e horas extras. Só nos últimos seis anos, o Senado consumiu R$ 1,5 bilhão nas chamadas gratificações por exercício de função.

O valor é 50% maior do que os recursos destinados pelo governo ao programa Minha Casa, Minha Vida para construção de moradias. Para piorar ainda mais, os nossos senadores dão fartas demonstrações que continuam a confundir o público com o privado.

Por exemplo, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) usou parte da sua verba indenizatória para pagar serviços de segurança privada na Casa da Dinda, sua residência particular situada à beira do Lago Paranoá, que ficou famosa em 1992 pela suntuosidade durante o processo de impeachment. Gastou mais de R$ 10 mil dos R$ 15 mil a que tem direito com a empresa Cintel Service.

Collor alegou que a questão da segurança faz parte do apoio ao seu mandato parlamentar. Já o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que chegou a ter oito parentes lotados no Senado, empregou dois funcionários ligados à Fundação José Sarney, sediada em São Luís. Um deles trabalha no gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA), com vencimentos de R$ 7,6 mil, e o outro ocupou cargo na liderança do governo. "Ele faz um trabalho político para mim no Maranhão. Se o Sarney me pedisse, eu o liberava para a fundação", disse Lobão Filho.