A geladeira da casa da paulista Maria Inês de Carvalho, 29 anos, há tempos não conta com alguma variedade de produtos. Fora uma travessa de feijão do dia anterior, um arroz e uma carne moída, apenas se veem garrafas d'água. Na dispensa a situação não é diferente. Ali, as latas vazias comprovam a míngua. Há dois anos, desde que perdeu o marido, Inês e a pequena filha de 6 anos vivem em sobressaltos. Cansada da penúria alimentar e com os cobradores batendo à porta, ela buscou uma solução pouco ortodoxa para resolver sua crise financeira: alugar o próprio útero para pagar as dívidas, que já chegam a R$ 30 mil.
"Não suporto mais passar dificuldades. Pensei até em vender um rim", diz. Proibida de trabalhar pelo falecido marido desde o início do casamento, ela nunca teve uma atividade profissional. "Não sei fazer nada", lamenta.
Ela é apenas mais uma no amplo rol das mulheres que buscam a salvação financeira pelo útero. Numa única empresa de anúncios pela internet, outras 800 candidatas a mãe de aluguel colocaram suas barrigas para locação. Inês quer R$ 80 mil para gerar um filho para outra mulher.
Ao contrário dela, a empresária mineira Marlene Santos, 40 anos, não tem problemas financeiros, mas de infertilidade. Em comum entre elas há apenas a angústia. Rica e casada há dez anos, Marlene alterna seus dias entre a solidão e a tristeza em um apartamento luxuoso em Belo Horizonte. Marlene está na estatística de 1% das mulheres brasileiras que nasceram sem o útero. "Gerar um filho é uma graça que eu não pude ter", lamenta. Para driblar a infertilidade, ela jogou às favas os escrúpulos e, na escolha polêmica, a sua história se cruza com a de Inês. Ela contratou uma barriga de aluguel pelo Orkut - rede social na internet que apresenta dezenas de comunidades sobre o tema. Pelo arrendamento durante os nove meses de gestação, a empresária paga R$ 50 mil, assume todas as despesas médicas, o supermercado mensal e os demais cuidados necessários à grávida.
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PENÚRIA
Após perder o marido, o carro e a casa, Maria Inês optou pelo aluguel do ventre |
A paulistana Camila, 21 anos, tem seu nome em uma espécie de book - das mães de aluguel - numa clínica de reprodução assistida, na capital paulista. Ela já alugou seu útero uma vez, há dois anos, e não se arrependeu.
"Peguei o dinheiro e dei de entrada no meu apartamento", diz. Camila é o tipo de ótima "locatária" nesse mercado. "Entreguei o menino depois do parto, conforme o combinado.
"Não suporto mais passar dificuldades. Pensei até em vender um rim"
Inês de Carvalho, dona-de-casa
Tinha recebido metade do valor assim que se confirmou a gravidez e o resto logo depois do parto", diz. Loira, bonita e sem vícios, ela resolveu enfrentar tudo novamente.
"Estou desempregada e sem perspectivas", argumenta. Na primeira vez, Camila encontrou apenas uma página na internet. "Hoje são mais de 18, com 14 mulheres em cada uma", diz ela, preocupada com a concorrência.
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Nem sempre são os contextos dramáticos que mobilizam as mães de aluguel. Ao contrário de tantas mulheres que encaram a gravidez como um estorvo e se apavoram diante dos riscos do parto, as que se dispõem ao serviço gostam de ficar grávidas. E, claro, se encantam com a possibilidade de receber boa remuneração. As transgressões delas se multiplicam no mercado virtual, onde esse comércio clandestino é operado. Basta colocar a palavra-chave 'barriga de aluguel' no campo de busca da internet, e os anúncios vêm à tona. Em cada site de classificados, comunidades virtuais e fóruns, surgem de 200 a 800 recados de mulheres disponíveis ao serviço. No texto, elas atraem os compradores com garantias de saúde perfeita, juventude plena e atributos físicos desejáveis. Para tranquilizar o casal, declaram-se "bem resolvidas" quanto à escolha.
O esquema é simples. A mulher coloca o ventre em locação e recebe propostas. O negócio é fechado sem contratos - apenas com o comprometimento das partes. Exames preliminares são feitos para comprovar a saúde da futura gestante, que deverá seguir à risca as recomendações dos pais da criança. A partir do acordo, o óvulo da mãe genética, já fecundado com o espermatozoide do pai, é implantado no ventre da mãe de aluguel. Durante nove meses, nada de bebidas e cigarros ou situações de risco para o bebê. Após o parto, a mãe genética pega o recém-nascido e o leva para casa. "Não quero amamentar para não ter apego", diz Inês.
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"Não corro o risco de me apegar à criança"
Patrícia Amorim, despachante
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Patrícia Amorim, 29 anos, colocou o anúncio na internet em dezembro de 2008 e já recebeu quatro propostas. Ela, que já é mãe de duas crianças, colocou seu ventre em locação por R$ 30 mil, de comum acordo com o marido. "A condição é que seja através de inseminação", diz a mulher, que recusou há uma semana uma proposta de fecundação através de relação sexual. "Não corro o risco de me apegar à criança", garante. "Filho dá trabalho. Por que vou querer assumir a responsabilidade por um que não é meu?", questiona a despachante, que faz malabarismos a cada mês com a limitada renda familiar de R$ 1.090. "Temos o direito de dar uma condição de vida digna para as nossas crianças", diz ela.
No Brasil, a resolução 1.358/92 do Conselho Federal de Medicina (CFM) - o único dispositivo normativo a versar sobre o tema "útero de substituição" - admite a prática somente de forma solidária, gratuita, entre parentes de até segundo grau e mediante prova de que o casal interessado é incapaz de gerar filhos. Mesmo com autorização - e elas são pouquíssimas no País -, a nova família passa anos com ações na Justiça para legalizar o nome de seus filhos. "É necessária a presença do Estado nesse debate para evitar abusos", entende Margareth Arilha, da ONG Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR). O limbo da falta de amparo legal impulsiona as mães de aluguel a migrar da simples clandestinidade à criminalidade. Para burlar a fiscalização dos centros de reprodução humana e do hospital no momento do parto, é comum que muitas delas utilizem documentos falsos para obter o atendimento e o registro da criança com o nome da mãe biológica.
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BALCÃO DA GRAVIDEZ Candidatas se anunciam como belas, jovens e sem vícios |
Emperrado na burocracia, o governo anda a passos lentos na tentativa de regulamentar a prática disseminada. Especialistas se dividem. Os católicos são contrários. Médicos defendem que o "útero de substituição" deve seguir as regras do CFM, principalmente no que diz respeito ao grau de parentesco entre as partes. "É importante que elas sejam próximas", diz o médico Pablo Chacel, corregedor do CFM. "Há muitas questões envolvidas na relação entre a gestante e o bebê. Não conhecemos os impactos sobre uma criança que foi concebida por uma estranha", afirma Maria do Carmo Borges, vice-presidente da Rede Latino- Americana de Reprodução Humana.
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