Tormenta Congresso em crise: de símbolo da democracia a palácio dos privilégios

Atenção, senhores eleitores, nesta semana a Câmara dos Deputados se reúne para discutir várias questões fundamentais para o exercício digno do mandato. Com base no que muitos dos nossos representantes andam dizendo, famílias serão destruídas, casais terão de se separar e até, quem sabe, algum deputado pode terminar sendo visto mendigando um colchão para dormir num abrigo público. Tudo isso porque eles estão prestes a perder o mais desavergonhado dos privilégios que carregaram ao longo dos últimos anos: a cota quase indefinida de passagens aéreas com as quais viajaram para o Exterior, distribuíram a parentes e amigos e até venderam num mercado negro de Brasília. Tudo à custa do contribuinte.

"Não é justo que a mulher e os filhos dos deputados casados não possam vir a Brasília", disse, sob aplausos dos colegas, o deputado Silvio Costa (PMNPE). "Vocês querem me separar?", emendou, como se fosse obrigação do eleitor bancar o seu casamento. Bem, com o nosso dinheiro, Costa mandou uma filha a Londres e os filhos a Santiago do Chile em 2007. Na vida real, milhares de brasileiros trabalham em outras cidades, Estados e até países - e bancam do seu orçamento as viagens da mulher e dos filhos. As denúncias levaram o presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) a um ataque de nervos. Chamou de "babacas" colegas que passaram a defender o mínimo de transparência e disse que o "Ministério Público é o caralho", ao saber pelos jornalistas de onde tinha saído a informação de que sua mãe teria usado a cota de seu gabinete para ir a Nova York. "Não tenho medo de ninguém, da imprensa, de deputados. Pode escrever o caralho aí."

Por fim, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) mostrou como a Câmara está à beira da loucura. "Daqui a pouco vão querer que eu ande de jegue, more em palafita e mande mensagens por pombocorreio", afirmou. Ele usou a cota de passagens para ir ao Chile e mandar dois amigos para os Estados Unidos.

Graças à absoluta ausência de limite entre o público e o privado, a farra com as passagens aéreas locupletou inclusive o chamado "grupo ético" do Congresso, permitindo constatar que, no Parlamento, para se avançar sobre o dinheiro público basta ter um mandato. "A maioria dos deputados não para de acumular vantagens", afirma o filósofo Roberto Romano, da Unicamp. Entre salários, cotas de passagens, verbas de representação e outras facilidades, cada um deles custa R$ 120 mil mensais. No caminho para a total alienação em relação à realidade do cidadão comum, os congressistas desceram sete degraus para chegar ao fundo do poço moral. Entenda agora como eles transformaram o Parlamento num palácio de horrores.

1- A farra das passagens

RECUO Temer ensaiou uma reação aos abusos, mas logo cedeu ao baixo clero

As cotas de passagens foram instituídas com a mudança da capital federal para Brasília em 1960. A justificativa era de que os parlamentares teriam de se deslocar do Estado de origem para a nova capital, e vice-versa, sem custo. "Para trazer parlamentares foi oferecida uma série de regalias", conta o primeirosecretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG). Nas décadas de 60 e 70, a verba era módica. Cada deputado tinha direito a quatro passagens de ida e volta ao Estado de origem de março a dezembro e duas passagens em janeiro e fevereiro. Em 1978, foram acrescentadas as taxas de embarque. Mas foi em 2001 que as comportas se abriram, quando a Câmara criou cotas mensais de passagens com valores diferenciados por Estados, entre R$ 2,1 mil e R$ 8,7 mil. Esses valores passaram a ser reajustados ano a ano. Em fevereiro último, a Câmara aumentou a cota mínima para R$ 4,7 mil e a máxima para R$ 18,7 mil.

Resultado: entre 2007 e 2008, 261 deputados embarcaram com parentes e amigos para o Exterior com bilhetes pagos pelo Erário. Ao admitir o abuso, Fernando Gabeira (PV-RJ) escorregou na justificativa:

"Embarcamos na grande ilusão cultural brasileira que confunde o público com o privado." Quem confundiu o público com o privado foi o nobre deputado. O campeão de viagens ao Exterior, Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS), chegou a distribuir 40 passagens aos parentes. Criou-se até um mercado paralelo de passagens, vendidas com deságio, como denunciou ISTOÉ na edição 2058. Mas, assim que a Câmara começou a discutir restrições ao uso de passagens, surgiu forte resistência.

"Daqui a pouco vão querer que eu ande de jegue, more em palafita e mande mensagem por pombo-correio", ironizou o deputado Domingos Dutra (PT-MA). Como se a hora fosse para brincadeiras. A questão é simples. As passagens devem ser pessoais e intransferíveis para os parlamentares irem e voltarem de suas bases. Quem se elegeu sabia que teria de viajar a Brasília. Se o parlamentar prefere ficar com a família e não aceita regras mais rígidas no uso de passagem, basta se retirar da vida pública.

2- As verbas indenizatórias

A exemplo das cotas de passagens, a verba indenizatória, criada em 2001 pelo então presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB), teve um valor inicial muito inferior ao atual. Somava R$ 7 mil mensais, com o objetivo de ressarcir despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção e outros gastos relacionados com o mandato. "Havia uma grande pressão por aumentos, o Aécio disse que não daria, mas a pressão encontrou na verba indenizatória um aumento disfarçado", diz o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

O mentor da ajuda de custo foi o ex-presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), então primeirosecretário, considerado o rei do chamado baixo clero. Em 2003, a verba indenizatória quase dobrou, passando de R$ 7 mil para R$ 12 mil, por iniciativa do então presidente da Câmara, Efraim Morais. Em 2004, foi a vez de o novo presidente, o primeiro da era Lula a dirigir a Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), aumentar os valores de R$ 12 mil para R$ 15 mil. De lá para cá, a benesse escondeu todo tipo de desvios. O assunto veio à tona no caso do Castelogate, que envolveu o deputado Edmar Moreira (DEM-MG). Ele usou o dinheiro para pagar serviços supostamente prestados por empresas de sua propriedade. As notas fiscais sempre foram mantidas em segredo. Só agora a Câmara decidiu divulgar os nomes das empresas que os deputados usam para justificar gastos.

Quem diria Do grupo ético, Gabeira embarcou na "ilusão" de confundir o público com o privado

3- Uma boquinha para os parentes

Apesar da proibição do nepotismo pelo STF, o Congresso encontrou um jeitinho para driblar a regra que proíbe a contratação de parentes. Tem utilizado prestadoras de serviços terceirizados para empregar familiares de funcionários. Pelo menos três diretores do Senado e duas empresas estariam envolvidos no esquema. Eles teriam filhos e esposas empregados pela Servegel, prestadora de serviços do setor de Arquivo, e pela Aval, que fornece serviços de limpeza ao Prodasen. Na Câmara, a estratégia usada para não deixar parentes ao relento é a prática do nepotismo cruzado, quando um parlamentar emprega em seu gabinete familiares de colegas. No ano passado, os deputados do PMDB do Rio Eduardo Cunha e Alexandre Santos foram flagrados fazendo a troca e tiveram que exonerar seus parentes. Alexandre Santos empregava em seu gabinete Edna da Cunha de Castro, irmã de Eduardo Cunha, que, por sua vez, dava emprego para a filha do colega, Priscila Alencar dos Santos. A irmã de Cunha recebia R$ 6.010 e Priscila R$ 7.080, entre salários e gratificações mensais. Exemplos não faltam, mas a Câmara e o Senado se dizem dispostos a adotar critérios mais rígidos em relação à terceirização de pessoal e ao nepotismo cruzado.