NA MIRA O fundador do site, Peter Sunde, teme pelo fim da "maior distribuição cultural da história"

Começou a ser julgado na Suécia, na semana passada, o processo contra o The Pirate Bay, maior programa de compartilhamento de dados do planeta: ele possibilita que 25 milhões de pessoas, mensalmente, baixem e troquem arquivos na internet sem pagamento de direitos autorais. Os seus administradores, os suecos Peter Sunde, Fredrik Neij, Gottfrid Warg e Carl Lundström, sempre desdenharam de qualquer acusação. No ano passado, por exemplo, o cantor Michael Jackson ameaçou arrancar-lhes US$ 100 milhões em indenizações. Receberam a seguinte resposta: "Michael, podemos pagar em garotinhos", numa referência ao caso de assédio sexual de crianças praticado pelo artista.

Agora, mesmo vendo o seu negócio de US$ 140 mil diários sob fogo das autoridades, os quatro reis da pirataria digital mantêm a ironia: "Estão tentando acabar com a maior distribuição cultural da história." Iniciado o julgamento, o promotor do caso, Håkan Roswall, teve de "deletar" metade das acusações porque não conseguiu provar que os arquivos apresentados como pirateados haviam passado pelo The Pirate Bay. A tarefa do promotor é de fato bastante difícil. Esse programa é um compartilhador, ou seja, ele não armazena informações, apenas distribui arquivos. Não há nada em seus servidores que possa comprometê-lo.

O The Pirate Bay teve seus equipamentos apreendidos pela polícia em 2006, mas prosseguiu operando através de outros servidores. Mais: os seus fundadores até já encaminharam a compra da ilha Sealand, próximo à Inglaterra, com o plano de transformá-la em território livre da pirataria. Agora, enquanto esperam a conclusão do negócio, Sunde, Neij, Warg e Lundström aguardam também o final do processo: se condenados, podem passar dois anos na prisão e terão de pagar multa de até US$ 100 milhões.

O resultado orientará a legislação que regula direitos autorais, segundo Ronaldo Lemos, professor titular e coordenador da área de propriedade intelectual da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. "O que está em jogo é: oferecer links para um conteúdo que infringe direitos autorais também deve ser considerado infração? Se essa for a interpretação, uma grande parte da internet poderá passar a ser considerada ilegal do dia para a noite", disse ele à ISTOÉ.