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A sombra ameaçadora da ABIN
As revelações de ISTOÉ expõem as armações da cúpula da agência, e o general Jorge Felix sofre críticas no Planalto

por Mino Pedrosa e Hugo Marques

Há duas semanas, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institá Institucional, general Jorge Armando Felix, perdeu um espaço dado a poucos ocupantes da Esplanada dos Ministérios: a prerrogativa de despachar com o presidente da República nas manhãs de segunda-feira. O distanciamento súbito entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe do setor de inteligência do governo começou após a publicação de que ministros, parlamentares e membros dos tribunais superiores tiveram conversas telefônicas gravadas irregularmente. E a distância se tornou praticamente definitiva na última semana, depois que reportagem de ISTOÉ desvendou que os grampos e monitoramentos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, foram feitos sob a coordenação do espião Francisco Ambrósio do Nascimento, um ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações e aposentado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ou seja, a partir de agora, apesar de ter uma sala no quarto andar do Planalto, um andar acima de onde fica o presidente, o general Felix está em marcha batida para o porão palaciano.
As revelações de ISTOÉ fizeram desmoronar o castelo de cartas formado por declarações de delegados e dirigentes da Agência de Inteligência que nos últimos 45 dias tentaram escamotear a participação da Abin na Satiagraha (leia quadro à pág. 42). Na noite da quinta-feira 11, Lula estava tentado a afastar definitivamente o delegado Paulo Lacerda do comando da Abin, destino tido como inevitável para três diretores da Agência que, a exemplo de Lacerda, estão desligados de suas funções até a conclusão do inquérito da PF sobre o caso: José Milton Campana, vice-diretor; Paulo Maurício Fortunato Pinto, chefe do Departamento de Contra-Inteligência; e Renato Porciúncula, assessor de Lacerda. O afastamento deles não implicará renovação de métodos e estratégias da Abin, uma vez que o general Felix continua à frente da instituição, mesmo tendo endossado o coro de histórias mal contadas. Como o Congresso quer mudar as regras para o trabalho dos arapongas e o Conselho Nacional de Justiça determinou mais controle sobre as autorizações de grampos, não cai bem para o governo sustentar um general desgastado pelo fato de ou ter propositadamente assumido meias-verdades diante do Congresso ou ignorar a atuação de seus subordinados.
Felix primeiro negou a participação da Abin na Operação Satiagraha. Depois, admitiu que agentes pudessem ter colaborado por conta própria e não a serviço oficial. Na quarta-feira 10, porém, coube ao vice-diretor afastado da Abin, José Campana, desmontar a versão do general. Ele afirmou que nada menos do que 52 agentes da Abin participaram da Satiagraha.
Ação Ilegal O general Jorge Felix (à esq.) negou por várias vezes o que depois se comprovou: seus agentes grampearam, sim, os Poderes de Brasília

Ou seja, sob as barbas do general, um número de arapongas bem maior do que os 23 profissionais da PF, que oficialmente conduziam o caso, estiveram envolvidos na investigação. Procurado por ISTOÉ, o general se limitou a enviar uma nota. "Compareci à CPI da Câmara e à Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, onde prestei os esclarecimentos solicitados. Minha posição é de só me manifestar após a conclusão do inquérito a cargo da Polícia Federal", registra a nota.
Nos últimos dias, o general procurou minimizar os estragos feitos com a identificação do espião Francisco Ambrósio do Nascimento. Na sexta-feira 5, Felix escalou o delegado Por ciúncula e o ex-diretor de contra-inteligência Fortunato Pinto, para que fossem à casa do espião negociar o teor de seu depoimento na Polícia Federal no dia seguinte. O objetivo era negar qualquer ato irregular, mostrar que agira por conta própria e que a responsabilidade por tudo o que ocorreu nas entranhas da Satiagraha era apenas do delegado Protógenes Queiroz. Ambrósio (leia entrevista à pág. 46) admite que prestou declarações previamente combinadas para atender aos interesses da Abin e de parte da PF. "Fui induzido", reclamou o espião, cinco dias depois do depoimento. "Nessa briga grande, agora eu vejo que a Abin quer me transformar em bode expiatório."
Está mais que evidente a lealdade do general à instituição. Para defender a Abin, Felix entrou numa espiral de contradições que deixa um nítido problema político. "A Satiagraha era mais da Abin do que da PF e o general não sabia de nada?", questiona um ministro com assento no Planalto. "Não é isso o que se espera de alguém que deveria informar o governo", completa o ministro.
Os fatos e seus próprios subordinados acabaram desmentindo publicamente o general e expondo as trapalhadas promovidas pela Abin e por delegados da Polícia Federal. Há dois meses, por exemplo, ISTOÉ revelou que assessores do ministro Gilmar Mendes foram filmados por agentes da Abin, a serviço da PF, em companhia de advogados do banqueiro Daniel Dantas, principal alvo da Satiagraha. Na semana passada, uma alta autoridade da Justiça confirmou ter ouvido do juiz Fausto De Sanctis um relato sobre esse monitoramento. Ela garante que sustentará sua história em qualquer instância. Um agente da Satiagraha revelou à ISTOÉ que o encontro aconteceu num restaurante japonês em Brasília. Esse é o típico exemplo da ação ilegal da Abin, uma vez que as pessoas envolvidas nessa reunião foram vítimas de invasão de privacidade. Mas não é o único.
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12/9/2008


 
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