TRIBUTOS Comissão de Reforma Tributária discute a volta do imposto do cheque, em Brasília

Do início de janeiro deste ano até a segunda-feira 26 de maio, o trabalhador brasileiro terá tido 148 dias de trabalho. Todos eles dedicados a pagar impostos. Isso porque a arrecadação de impostos já representa mais de 35% do PIB. Em tese, somente a partir da quarta- feira 28, o dinheiro conquistado será usado apenas em benefício próprio. E os números estão aí para provar toda essa sanha fiscal. De janeiro a abril, a arrecadação de impostos federais somou R$ 211,495 bilhões, 12,56% mais do que no ano passado. Em abril, isoladamente, houve recorde histórico para o mês com R$ 59,754 bilhões. Apesar da arrecadação histórica e da já altíssima carga tributária incidente sobre a população brasileira, o governo quer mais e acena com a idéia de reeditar a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), que foi derrubada pelo Senado Federal em 13 de dezembro de 2007, após dez anos de sua primeira edição. A proposta do líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE), é que o imposto volte em forma de contribuição permanente com alíquota de 0,1% sobre a movimentação financeira. Se aprovada, irá gerar verba de R$ 10 bilhões extras para a saúde.

Para tentar aprovar o novo imposto sem problemas, o PT tenta incluir a nova CPMF no projeto que regulariza os gastos para a área de saúde, a ser votado na Câmara na terça-feira 27. Assim, os recursos vinculados constitucionalmente para a saúde até 2010 subiriam de 7% para 10%. “Em nenhuma hora um tributo pode ser visto como uma medida simpática. Mas não se pode deixar os hospitais na situação em que estão”, argumentou Rands. A proposta não agradou aos empresários, e Paulo Skaf, presidente da Fiesp e um dos mais ferrenhos críticos do imposto, contra-atacou: “O povo brasileiro não aceita mais aumento de impostos, além do que todos estamos absolutamente conscientes de que o governo federal está com excesso de arrecadação e de que a CPMF é desnecessária”, disse ele à ISTOÉ. Enquanto o fogo dos impostos avança sobre o salário dos brasileiros, o presidente Lula diz que não é com ele e lava as mãos: “Isso é um problema do Congresso”, disse, sem mais explicações.