Arelativa estabilidade política entre os países da América do Sul, aliada à triste lembrança dos regimes militares que atormentaram a região nos anos 60 e 70, levou o Brasil a deixar suas Forças Armadas em petição de miséria nas últimas décadas. O fortalecimento militar da Venezuela parece ter acionado os alarmes, mostrando quanto o País está despreparado para qualquer tarefa de dissuasão. Agora, o governo brasileiro resolveu retomar os investimentos na área militar. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou o aumento de 50% no orçamento das Forças Armadas já para 2008 (de US$ 6,9 bilhões para R$ 9,1 bilhões), e garantiu recursos (R$ 1 bilhão durante oito anos) para a conclusão do projeto do submarino nuclear. Até 2021, poderá haver investimentos totais de R$ 16 bilhões. Mas Jobim não quer apenas o reaparelhamento das Forças Armadas. Sua idéia é que os produtos bélicos adquiridos no Exterior sejam comprados de fornecedores que ofereçam transferência de tecnologia, de modo a dar início a uma política industrial para o setor. Não se trata mais de comprar na prateleira pelo menor preço. “Queremos um plano estratégico de defesa nacional que precisa estar vinculado ao desenvolvimento nacional, ligando a questão a toda a política industrial e à criação de um parque industrial de defesa”, disse Jobim na audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, há dez dias.
Por trás de toda essa movimentação bélica está em jogo a questão da geopolítica da região. Os avanços do líder venezuelano Hugo Chávez têm assustado os vizinhos, em especial no que diz respeito à soberania de cada país. Rumores de que Chávez poderia até ter planos para a Bolívia, em acordo com o presidente daquele país, Evo Morales, causaram inquietação nos meios militares dentro do Brasil. O ministro Jobim nega que o reforço orçamentário para as Forças nacionais tenha ligação com a ameaça Chávez e diz que a compra de armas e equipamentos já estava prevista antes desse novo cenário. Segundo Jobim, o objetivo maior é defender o País de invasões. “O que é a Defesa no sentido em que estamos discutindo? É a afirmação de que, se alguém entrar no espaço aéreo brasileiro ou em águas territoriais, vai ter problemas”, disse ele na quinta-feira 8 em um congresso no quartel- general do Exército.
A situação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica nacionais é dramática. Segundo o comandante do Exército, general- de-exército Enzo Martins Peri, 70% dos 1.500 blindados da força estão “indisponíveis” e quase 80% deles têm mais de 30 anos de vida. O armamento individual dos soldados, o FAL (Fuzil Automático Leve), tem mais de 40 anos de uso e o Exército “enfrenta séria restrição de munição, o que compromete o adestramento da tropa”. A Aeronáutica está com 37% da frota de 720 aviões sem condições de voar; só recentemente conseguiu substituir os velhos Mirage III por Mirage 2000 usados. De acordo com seu comandante, tenentebrigadeiro Junito Saito, depois das aquisições de Chávez – 24 caças supersônicos russos Sukhoi Su-30 –, a FAB se tornou a quarta Força Aérea da região – atrás da Venezuela, do Chile e do Peru. E a Marinha, além de ter metade de seus principais navios sem condições operacionais, precisa reformar os cinco submarinos diesel-elétricos.
Em 2003, ano em que o Orçamento das Forças Armadas brasileiras foi de R$ 4,3 bilhões, o menor dos últimos 15 anos, a Marinha chegou a considerar a hipótese de cancelar o programa de desenvolvimento do submarino nuclear. Seria uma forma de redirecionar o dinheiro para outras áreas necessitadas. O ministro Nelson Jobim tem usado esse exemplo para demonstrar como as decisões de investimentos na área militar eram, e ainda são, uma discussão exclusiva das próprias Forças, sem qualquer helicóptediálogo com os demais setores do governo e da sociedade. Ser considerado uma prioridade exclusivamente da Marinha era o pretexto do governo para cortar o orçamento do projeto do submarino. Da mesma forma, ser decisão exclusiva da Marinha permitia também à Força resolver unilateralmente, caso quisesse, não investir mais no projeto.
Além de aumentar o orçamento e de prometer investimentos no setor, Jobim quer que a construção de uma estratégia conjunta, criada pelo governo e discutida pela sociedade, passe a estabelecer os gastos das Forças Armadas. Mas num primeiro momento os recursos para o reaparelhamento irão para projetos que já estavam em andamento. Depois, Jobim pretende criar uma nova política nacional de Defesa, que ele espera ver definida para ser anunciada com pompa e circunstância em 7 de setembro de 2008. Um primeiro ensaio do que o governo quer daqui para a frente: pela primeira vez o orçamento das Forças Armadas foi definido de forma conjunta numa reunião presidida pelo ministro da Fazenda. Até então, cada comandante determinava os seus gastos e o Ministério da Defesa funcionava quase como um despachante: reunia os papéis e os encaminhava para a elaboração orçamentária. Agora, Jobim reuniuse com os três comandantes para traçar as prioridades. O Exército centrou-se na instalação de uma fábrica no Sul do País para a recuperação de tanques e demais blindados e no projeto de construção de radares tridimensionais, usados em baterias antiaéreas para orientar a mira dos canhões e metralhadoras. A Marinha, no projeto do submarino nuclear e na reforma de seus navios. E a Aeronáutica, no projeto F-X (caças supersônicos), na compra de helicópteros e de jatos para o transporte de tropas.
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O Brasil se arma
